Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
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Identificação
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4196/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
20/2021 e parágrafo único do art. 1º do Ato TRT7.GP nº 14/2023, e tendo em vista o deferimento pela Presidência do pedido RENOVAÇÃO das
CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO junto ao PROAD nº 6472/2021,
R E S O L V E:
I - RENOVAR a participação no regime de TELETRABALHO ESPECIAL INTEGRAL do(a) servidor(a) ANA PAULA SANTOS FIGUEIREDO,
lotado(a) no(a) 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA, no p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eríodo de 01/03/2025 a 18/02/2026;
II - DETERMINAR o registro nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) e a atualização do Portal da Transparência.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora-Geral
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 149/2025
PORTARIA TRT7.DG Nº 149, de 3 de abril de 2025.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, em
observância ao art. 4º, art. 5º, § 6º e art. 8º, inciso II da Resolução Normativa TRT7 nº 7/2021, § 2º do art. 10 da Resolução Normativa TRT7 nº
20/2021 e parágrafo único do art. 1º do Ato TRT7.GP nº 14/2023, e tendo em vista o deferimento pela Presidência do pedido RENOVAÇÃO das
CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO junto ao PROAD nº 857/2022,
R E S O L V E:
I - RENOVAR a participação no regime de TELETRABALHO ESPECIAL INTEGRAL do(a) servidor(a) FEBRONIA REJANE DE OLIVEIRA COSTA
BEZERRA, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no período de 03/04/2025 a 02/04/2027;
II - DETERMINAR o registro nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) e a atualização do Portal da Transparência.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora-Geral
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL N° 151/2025.
PORTARIA TRT7.DG Nº 151, de 3 de abril de 2025.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, em
observância ao art. 17 da Resolução Normativa TRT7 nº 20/2021 e tendo em vista o PROAD nº 8780/2023,
R E S O L V E:
I - DESLIGAR do regime de TELETRABALHO REGULAR PARCIAL o(a) servidor(a) EDUARDO WOLFF RODRIGUES, lotado(a) no(a)
SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA, a contar de 27/03/2025;
II - DETERMINAR o registro nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) e a atualização do Portal da Transparência.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora-Geral
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Edital
Edital
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO TRT7.DG.SGPe Nº 577/2025.
PROAD Nº 1588/2025.
Considerando os documentos e informações constantes dos autos, DEFIRO a concessão de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) ao(à) servidor(a)
CARLOS MATHEUS MARTINS FONSECA, referente ao Adicional de Qualificação por curso de Pós-Graduação (AQ-PG), incidente sobre seu
vencimento básico, com efeitos a contar de 26/02/2025, nos termos dos arts. 7º a 11 do Ato TRT7.GP nº 17/2018, ficando condicionado o
pagamento à disponibilidade orçamentária e financeira.
Fortaleza, 02 de abril de 2025.
JOAREZ DALLAGO
Secretário de Gestão de Pessoas
VARA DO TRABALHO DE ARACATI
Portaria
Portaria
PORTARIA Nº 1/2025
PORTARIA Nº 1, DE 03 DE ABRIL DE 2025
Estabelece a data para realização da autoinspeção ordinária na Única Vara do Trabalho de Aracati/CE.
A MM. JUÍZA TITULAR DA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE ARACATI, DRA. ROSA DE LOURDES AZEVEDO BRINGEL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
Torna público, a todos que virem a presente portaria ou dela tomarem conhecimento, que será realizada, na forma prevista no Provimento n° 01 de
18 de maio de 2020, da Corregedoria do TRT da 7ª Região, a autoinspeção judicial na Vara do Trabalho de Aracati, no período compreendido
entre os dias 14 e 15 de maio de 2025.
Art. 1° Para conhecimento de todos os interessados, é baixada a presente portaria, que será publicada no Diário eletrônico da Justiça do Trabalho
(DEJT), enviada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) e afixada nos locais de costume, na sede do
Juízo.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Aracati/CE, 03 de abril de 2025
ROSA DE LOURDES AZEVEDO BRINGEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226617
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2025
20/2021 e parágrafo único do art. 1º do Ato TRT7.GP nº 14/2023, e tendo em vista o deferimento pela Presidência do pedido RENOVAÇÃO das
CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO junto ao PROAD nº 6472/2021,
R E S O L V E:
I - RENOVAR a participação no regime de TELETRABALHO ESPECIAL INTEGRAL do(a) servidor(a) ANA PAULA SANTOS FIGUEIREDO,
lotado(a) no(a) 16ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA, no p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. eríodo de 01/03/2025 a 18/02/2026;
II - DETERMINAR o registro nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) e a atualização do Portal da Transparência.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora-Geral
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL Nº 149/2025
PORTARIA TRT7.DG Nº 149, de 3 de abril de 2025.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, em
observância ao art. 4º, art. 5º, § 6º e art. 8º, inciso II da Resolução Normativa TRT7 nº 7/2021, § 2º do art. 10 da Resolução Normativa TRT7 nº
20/2021 e parágrafo único do art. 1º do Ato TRT7.GP nº 14/2023, e tendo em vista o deferimento pela Presidência do pedido RENOVAÇÃO das
CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO junto ao PROAD nº 857/2022,
R E S O L V E:
I - RENOVAR a participação no regime de TELETRABALHO ESPECIAL INTEGRAL do(a) servidor(a) FEBRONIA REJANE DE OLIVEIRA COSTA
BEZERRA, lotado(a) no(a) DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no período de 03/04/2025 a 02/04/2027;
II - DETERMINAR o registro nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) e a atualização do Portal da Transparência.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora-Geral
PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL N° 151/2025.
PORTARIA TRT7.DG Nº 151, de 3 de abril de 2025.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, em
observância ao art. 17 da Resolução Normativa TRT7 nº 20/2021 e tendo em vista o PROAD nº 8780/2023,
R E S O L V E:
I - DESLIGAR do regime de TELETRABALHO REGULAR PARCIAL o(a) servidor(a) EDUARDO WOLFF RODRIGUES, lotado(a) no(a)
SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA, a contar de 27/03/2025;
II - DETERMINAR o registro nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) e a atualização do Portal da Transparência.
Publique-se.
NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Diretora-Geral
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Edital
Edital
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DESPACHO TRT7.DG.SGPe Nº 577/2025.
PROAD Nº 1588/2025.
Considerando os documentos e informações constantes dos autos, DEFIRO a concessão de 7,5% (sete vírgula cinco por cento) ao(à) servidor(a)
CARLOS MATHEUS MARTINS FONSECA, referente ao Adicional de Qualificação por curso de Pós-Graduação (AQ-PG), incidente sobre seu
vencimento básico, com efeitos a contar de 26/02/2025, nos termos dos arts. 7º a 11 do Ato TRT7.GP nº 17/2018, ficando condicionado o
pagamento à disponibilidade orçamentária e financeira.
Fortaleza, 02 de abril de 2025.
JOAREZ DALLAGO
Secretário de Gestão de Pessoas
VARA DO TRABALHO DE ARACATI
Portaria
Portaria
PORTARIA Nº 1/2025
PORTARIA Nº 1, DE 03 DE ABRIL DE 2025
Estabelece a data para realização da autoinspeção ordinária na Única Vara do Trabalho de Aracati/CE.
A MM. JUÍZA TITULAR DA ÚNICA VARA DO TRABALHO DE ARACATI, DRA. ROSA DE LOURDES AZEVEDO BRINGEL, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
Torna público, a todos que virem a presente portaria ou dela tomarem conhecimento, que será realizada, na forma prevista no Provimento n° 01 de
18 de maio de 2020, da Corregedoria do TRT da 7ª Região, a autoinspeção judicial na Vara do Trabalho de Aracati, no período compreendido
entre os dias 14 e 15 de maio de 2025.
Art. 1° Para conhecimento de todos os interessados, é baixada a presente portaria, que será publicada no Diário eletrônico da Justiça do Trabalho
(DEJT), enviada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) e afixada nos locais de costume, na sede do
Juízo.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Aracati/CE, 03 de abril de 2025
ROSA DE LOURDES AZEVEDO BRINGEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226617