Processo ativo
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
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Identificação
Tribunal: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 96.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 27 Maio 2025
Diretoria Geral
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 320/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e
regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer que não haverá atendimento presencial no Tribunal Regional Federal da 5ª Região nos
dias 20 e 23 de junho de 2025 (sexta- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. feira e segunda-feira, respectivamente), sendo o expediente realizado em regime
remoto.
§ 1º. O atendimento ao público, nessa data, será feito por meio da lista de e-mails e/ou dos telefones das
respectivas unidades, constante no site oficial do Tribunal e também do Balcão Virtual no horário compreendido entre
12h às 17h, conforme previsto no Ato nº 546/2021, deste Tribunal.
§ 2º. Assegurar que o funcionamento dos Gabinetes dos Desembargadores Federais seja disciplinado pelos
respectivos titulares.
Art. 2º. Fica facultado aos Diretores do Foro a adoção de idêntica medida na respectiva Seção Judiciária.
Art. 3º. Devem ser cientificadas as Seções Judiciárias vinculadas ao TRF da 5ª Região, a Procuradoria
Regional da República, a Procuradoria Regional da União, a Procuradoria Regional Federal, a Procuradoria Regional
da Fazenda Nacional, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil, dos termos do presente ato.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 27/05/2025, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5136606 e o código CRC 5E2AA4E9.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8578-8 25/32
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 96.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Terça-feira, 27 Maio 2025
Diretoria Geral
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 320/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e
regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer que não haverá atendimento presencial no Tribunal Regional Federal da 5ª Região nos
dias 20 e 23 de junho de 2025 (sexta- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. feira e segunda-feira, respectivamente), sendo o expediente realizado em regime
remoto.
§ 1º. O atendimento ao público, nessa data, será feito por meio da lista de e-mails e/ou dos telefones das
respectivas unidades, constante no site oficial do Tribunal e também do Balcão Virtual no horário compreendido entre
12h às 17h, conforme previsto no Ato nº 546/2021, deste Tribunal.
§ 2º. Assegurar que o funcionamento dos Gabinetes dos Desembargadores Federais seja disciplinado pelos
respectivos titulares.
Art. 2º. Fica facultado aos Diretores do Foro a adoção de idêntica medida na respectiva Seção Judiciária.
Art. 3º. Devem ser cientificadas as Seções Judiciárias vinculadas ao TRF da 5ª Região, a Procuradoria
Regional da República, a Procuradoria Regional da União, a Procuradoria Regional Federal, a Procuradoria Regional
da Fazenda Nacional, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil, dos termos do presente ato.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO ROBERTO MACHADO,
PRESIDENTE, em 27/05/2025, às 15:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 5136606 e o código CRC 5E2AA4E9.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-8578-8 25/32