Processo ativo
2207015-31.2025.8.26.0000
Fixação;
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Identificação
Nº Processo: 2207015-31.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara da
Assunto: Fixação;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Tula Ricarte Peters (OAB: 16196/DF); Agravada: R. R. R *** Tula Ricarte Peters (OAB: 16196/DF); Agravada: R. R. R. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Roldão
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Tula Ricarte Peters (OAB: 16196/DF); Agravada: R. R. R. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Roldão
Leocádio Filho (OAB: 296198/SP)
2207015-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1024771-48.2025.8.26.0002; Assunto: Fixação;
Agravante: A. S. de M.; Advogado: Antonio Marcos Linhares Carro (OAB: 449394/SP); Agravado: J. de O. M.; Advogada: Sandra
Felix Correia (OAB: 261464/SP)
2207017-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1006505-89.2025.8.26.0009; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Fundação Saude Itau; Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ); Agravado: Ronaldo Ribeiro Lima;
Advogado: Mario de Souza Filho (OAB: 65315/SP); Advogada: Suzana Previtalli (OAB: 347231/SP); Advogado: Edgar Monteiro
Santiago (OAB: 400665/SP)
2207027-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008689-08.2025.8.26.0562; Assunto: Fixação; Agravante:
T. F. C. S. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Silvio de Souza Garrido Junior (OAB: 248636/SP); Advogado: Carlos
Eduardo Sanchez (OAB: 239842/SP); Agravado: D. L. B. S.
2207028-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1044986-13.2023.8.26.0100; Assunto:
União Homoafetiva; Agravante: J. B. S. de O.; Advogado: Anderson Fernandes de Lima (OAB: 253812/SP); Agravado: A. A. de
A.; Advogada: Marina Pacheco Cardoso Dinamarco (OAB: 298654/SP)
2207029-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Impugnação de Crédito; Nº origem:
1002993-58.2024.8.26.0260; Assunto: Concurso de Credores; Agravante: A. I. e C. de P. LTDA e outros; Advogado: Roberto
Gomes Notari (OAB: 273385/SP); Advogado: Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB: 304775/SP); Advogado: Tiago Aranha D
Alvia (OAB: 335730/SP); Agravado: C. do B. S. de C. S/A; Advogada: Ludmila Karen de Miranda (OAB: 140571/MG); Advogado:
Daniel Augusto de Morais Urbano (OAB: 71886/MG); Agravado: B. S. C. LTDA; Advogada: Ludmila Karen de Miranda (OAB:
140571/MG); Interessado: A. R. C. E. LTDA.; Advogada: Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769/SP)
2207030-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007048-02.2025.8.26.0562; Assunto: Alimentos; Agravante:
R. C. J. de O.; Advogada: Carolina Viviani de Castro (OAB: 399466/SP); Agravado: H. J. J. de O.
2207046-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001224-71.2024.8.26.0247; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Gabriela
Schmidt; Advogada: Raquel Ester Navarro Sobral Pagliarini de Almeida (OAB: 277330/SP); Agravado: Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP)
2207047-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0006604-60.2025.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP);
Agravado: Nicolas Willian Martinez Malpartida (Menor); Advogada: Tania Aparecida Ribeiro (OAB: 173823/SP); Agravado: Abner
Willian Malpartida (Representando Menor(es))
2207048-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara
Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1006466-46.2025.8.26.0477; Assunto: Partilha; Agravante: Arthur Jesus
Montanheri (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Adriana de Aguiar Evangelista (OAB: 345676/SP); Advogado:
Severiano Ferreira de Melo Filho (OAB: 94169/SP); Agravado: Agna Maria de Souza
2207049-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000136-35.2025.8.26.0094; Assunto: Condomínio; Agravante: Willian Macedo Lima;
Advogado: Samuel Donizete Jorge (OAB: 268155/SP); Agravada: Simone Aparecida Balbino; Advogada: Amanda Ramaiane
Morando (OAB: 423747/SP); Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -
Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP)
2207050-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028329-05.2024.8.26.0506; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes
Silva (OAB: 173351/SP); Agravada: Vitoria Carneiro Leão Simoes Gregores (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado:
Paulo Roberto Prado Franchi (OAB: 201474/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Tula Ricarte Peters (OAB: 16196/DF); Agravada: R. R. R. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Roldão
Leocádio Filho (OAB: 296198/SP)
2207015-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1024771-48.2025.8.26.0002; Assunto: Fixação;
Agravante: A. S. de M.; Advogado: Antonio Marcos Linhares Carro (OAB: 449394/SP); Agravado: J. de O. M.; Advogada: Sandra
Felix Correia (OAB: 261464/SP)
2207017-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1006505-89.2025.8.26.0009; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Fundação Saude Itau; Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 119910/RJ); Agravado: Ronaldo Ribeiro Lima;
Advogado: Mario de Souza Filho (OAB: 65315/SP); Advogada: Suzana Previtalli (OAB: 347231/SP); Advogado: Edgar Monteiro
Santiago (OAB: 400665/SP)
2207027-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008689-08.2025.8.26.0562; Assunto: Fixação; Agravante:
T. F. C. S. (Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Silvio de Souza Garrido Junior (OAB: 248636/SP); Advogado: Carlos
Eduardo Sanchez (OAB: 239842/SP); Agravado: D. L. B. S.
2207028-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1044986-13.2023.8.26.0100; Assunto:
União Homoafetiva; Agravante: J. B. S. de O.; Advogado: Anderson Fernandes de Lima (OAB: 253812/SP); Agravado: A. A. de
A.; Advogada: Marina Pacheco Cardoso Dinamarco (OAB: 298654/SP)
2207029-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Impugnação de Crédito; Nº origem:
1002993-58.2024.8.26.0260; Assunto: Concurso de Credores; Agravante: A. I. e C. de P. LTDA e outros; Advogado: Roberto
Gomes Notari (OAB: 273385/SP); Advogado: Marco Antonio Pozzebon Tacco (OAB: 304775/SP); Advogado: Tiago Aranha D
Alvia (OAB: 335730/SP); Agravado: C. do B. S. de C. S/A; Advogada: Ludmila Karen de Miranda (OAB: 140571/MG); Advogado:
Daniel Augusto de Morais Urbano (OAB: 71886/MG); Agravado: B. S. C. LTDA; Advogada: Ludmila Karen de Miranda (OAB:
140571/MG); Interessado: A. R. C. E. LTDA.; Advogada: Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769/SP)
2207030-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007048-02.2025.8.26.0562; Assunto: Alimentos; Agravante:
R. C. J. de O.; Advogada: Carolina Viviani de Castro (OAB: 399466/SP); Agravado: H. J. J. de O.
2207046-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001224-71.2024.8.26.0247; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Gabriela
Schmidt; Advogada: Raquel Ester Navarro Sobral Pagliarini de Almeida (OAB: 277330/SP); Agravado: Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP)
2207047-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0006604-60.2025.8.26.0564; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP);
Agravado: Nicolas Willian Martinez Malpartida (Menor); Advogada: Tania Aparecida Ribeiro (OAB: 173823/SP); Agravado: Abner
Willian Malpartida (Representando Menor(es))
2207048-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara
Cível; Ação: Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1006466-46.2025.8.26.0477; Assunto: Partilha; Agravante: Arthur Jesus
Montanheri (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Adriana de Aguiar Evangelista (OAB: 345676/SP); Advogado:
Severiano Ferreira de Melo Filho (OAB: 94169/SP); Agravado: Agna Maria de Souza
2207049-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000136-35.2025.8.26.0094; Assunto: Condomínio; Agravante: Willian Macedo Lima;
Advogado: Samuel Donizete Jorge (OAB: 268155/SP); Agravada: Simone Aparecida Balbino; Advogada: Amanda Ramaiane
Morando (OAB: 423747/SP); Interessado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -
Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP)
2207050-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028329-05.2024.8.26.0506; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes
Silva (OAB: 173351/SP); Agravada: Vitoria Carneiro Leão Simoes Gregores (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado:
Paulo Roberto Prado Franchi (OAB: 201474/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º