0010179-77.2025.5.15.0000

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
IMPETRANTE: JULIO JULIO MINERACAO LTDA seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO: TULIO CENCI MARINES (OAB/SP 209403) Processo Nº MSCiv-0010179-77.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
IMPETRANTE: CONSTRUTORA JULIO & JULIO LTDA
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
ADVOGADO: TULIO CENCI MARINES (OAB/SP 209403)
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
IMPETRANTE EDUARDO BERNARDO DOS
SOROCABA
SANTOS
CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GABRIEL SANTOS ARAUJO(OAB:
TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA 342986/SP)
ADVOGADA: ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS AUTORIDADE JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
(OAB/SP 169506)
TERCEIRO J. L. VIEIRA INSTALACOES
Pauta de Julgamento INTERESSADO
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento ADVOGADO EMERSON DONISETE
2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais TEMOTEO(OAB: 163430/SP)
dia 18/06/2025 TERCEIRO JOSE LUIZ VIEIRA
INTERESSADO
ADVOGADO EMERSON DONISETE
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador José TEMOTEO(OAB: 163430/SP)
Otávio de Souza Ferreira, Presidente da 2ª SDI, realizar-se-á no dia CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
18/06/2025, às 14 horas, Sessão Ordinária da 2ª Seção TRABALHO
Especializada em Dissídios Individuais, para julgamento de
Intimado(s)/Citado(s):
processos eletrônicos.
- EDUARDO BERNARDO DOS SANTOS
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial - J. L. VIEIRA INSTALACOES
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a - JOSE LUIZ VIEIRA
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº - JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
Processo Nº MSCiv-0010851-85.2025.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O pedido de inscrição para sustentação oral deve observar o Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
disposto nos artigos 183 e 184 e seus §§, todos do Regimento Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
Interno deste Regional, vigente a partir de 2/1/2025, e deverá ser IMPETRANTE VIVA PISOS E REVESTIMENTOS
realizado por meio eletrônico, preferencialmente no sistema LTDA
disponível no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao- ADVOGADO ELLERY SEBASTIAO DOMINGOS DE
MORAES FILHO(OAB: 178695/SP)
oral/login) e, na impossibilidade, requerido por petição, no processo,
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
ou através do endereço eletrônico da Secretaria da 2ª SDI: COATORA RIO CLARO
sdi2@trt15.jus.br . TERCEIRO ANTONIO DIAS FILHO
INTERESSADO
Ao(à) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por ADVOGADO GUILHERME APARECIDO
BRASSOLOTO(OAB: 104266/SP)
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no art. 937, §
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
4º, do Código de Processo Civil, solicita-se que informe o e-mail à TRABALHO
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br para que seja encaminhado,
no dia 17/06/2025, o link necessário para sua participação Intimado(s)/Citado(s):
telepresencial.
- ANTONIO DIAS FILHO
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE RIO CLARO
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar
- VIVA PISOS E REVESTIMENTOS LTDA
o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono
que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja Processo Nº MSCiv-0011631-25.2025.5.15.0000
informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do IMPETRANTE FABIO AUGUSTO COCA
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional. ADVOGADO CIBELE LOPES DA SILVA(OAB:
458650/SP)
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante AUTORIDADE JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO
COATORA DE AMERICANA
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
TERCEIRO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da INTERESSADO
Secretaria da 2ª SDI: sdi2@trt15.jus.br CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Os processos constantes desta pauta, que forem adiados na
Intimado(s)/Citado(s):
sessão, ficam automaticamente adiados para as próximas que se
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228245