0011567-24.2024.5.15.0073

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 109
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
- ARK AMBIENTAL, CONSTRUCAO E FACILITES LTDA - CONSORCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
- LUCEIR PRATA SOARES
- GABRIEL SCOMPARIN MAGALHAES
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- ISABEL CRISTINA MOREIRA THEODORO
Processo Nº ROT-0011567-24.2024.5.15.0073 - MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso Nº ROT-0011860-05.2024.5.15.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE EVELYN MENDES PAES
Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
ADVOGADO TULIO CESAR DE CASTRO
MATTOS(OAB: 347117/SP) RECORRENTE LUIS FERNANDO RODRIGUES
RECORRIDO MUNICIPIO DE BIRIGUI ADVOGADO RAMON HIRATA MARTINS
BUENO(OAB: 488688/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RODRIGO TORRES RIBAS(OAB:
422431/SP)
- EVELYN MENDES PAES RECORRIDO J. V. S. COMERCIAL LTDA
- MUNICIPIO DE BIRIGUI RECORRIDO MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS
Processo Nº ROT-0011638-93.2023.5.15.0062 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- J. V. S. COMERCIAL LTDA
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
- LUIS FERNANDO RODRIGUES
Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
- MUNICIPIO DE FERNANDOPOLIS
RECORRENTE KATIA CARDOSO DA SILVA
ADVOGADO DANIELE GARCIA PAGOTO(OAB:
447984/SP) Processo Nº ROT-0011901-23.2024.5.15.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO PAULO GABRIEL(OAB:
243936/SP) Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRAJUI Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
RECORRIDO KATIA CARDOSO DA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
ADVOGADO DANIELE GARCIA PAGOTO(OAB: RECORRIDO GABRIELA DOS SANTOS MOREIRA
447984/SP)
ADVOGADO JESSICA APARECIDA VIEIRA
ADVOGADO JOAO PAULO GABRIEL(OAB: CERQUEIRA(OAB: 381204/SP)
243936/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRAJUI Intimado(s)/Citado(s):
PERITO PRISCILA TREVISAN PEREIRA
- GABRIELA DOS SANTOS MOREIRA
- MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
Intimado(s)/Citado(s):
- KATIA CARDOSO DA SILVA Processo Nº ROT-0012119-91.2023.5.15.0018
- MUNICIPIO DE PIRAJUI Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PRISCILA TREVISAN PEREIRA Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR
Processo Nº ROT-0011652-03.2023.5.15.0022 RECORRENTE ALINE DE SOUSA CORREIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALEXANDRE FABRICIO BORRO
Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR BARBOSA(OAB: 154939/SP)
Revisor JOAO BATISTA MARTINS CESAR ADVOGADO PAULA LUANA BATISTA
CARDOSO(OAB: 405163/SP)
RECORRENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL
CEMMIL PARA O RECORRENTE MUNICIPIO DE ITU
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
RECORRENTE SOBRENK SERVICOS E
ADVOGADO MARAISA ALVES DA SILVA EMPREENDIMENTOS TECNICOS
COELHO(OAB: 291117/SP) LTDA
RECORRENTE ISABEL CRISTINA MOREIRA ADVOGADO IVETE FERNANDA TOBIAS(OAB:
THEODORO 341281/SP)
ADVOGADO RENATA SANCHES RECORRIDO ALINE DE SOUSA CORREIA
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE FABRICIO BORRO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM BARBOSA(OAB: 154939/SP)
RECORRIDO CONSORCIO INTERMUNICIPAL ADVOGADO PAULA LUANA BATISTA
CEMMIL PARA O CARDOSO(OAB: 405163/SP)
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITU
ADVOGADO MARAISA ALVES DA SILVA
RECORRIDO SOBRENK SERVICOS E
COELHO(OAB: 291117/SP)
EMPREENDIMENTOS TECNICOS
RECORRIDO ISABEL CRISTINA MOREIRA LTDA
THEODORO
ADVOGADO IVETE FERNANDA TOBIAS(OAB:
ADVOGADO RENATA SANCHES 341281/SP)
GUILHERME(OAB: 232686/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM Intimado(s)/Citado(s):
PERITO GABRIEL SCOMPARIN MAGALHAES
- ALINE DE SOUSA CORREIA
- MUNICIPIO DE ITU
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229610