0127900-68.2009.5.05.0039

4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 83
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
ANDRADE, Presidente, em exercício, da Terceira Turma do
95180/RJ)
Tribunal Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes,
RECORRIDO GALVAO ENGENHARIA S/A
patronos e demais interessados da realização da 13ª Sessão
ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ) Extraordinária Virtual, com início às 09h do dia 09/05/2025 e
encerramento às 09h do d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia 16/05/2025. Ficam intimadas as partes
Intimado(s)/Citado(s): e seus procuradores de que os processos abaixo relacionados
- ANTONIO LUCIANO DOS SANTOS serão julgados nesta Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente
- GALVAO ENGENHARIA S/A eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Sessão,
em virtude de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
Processo Nº AP-0127900-68.2009.5.05.0039 qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem
Complemento Processo Eletrônico - PJE como destacado por membro do Ministério Público do Trabalho,
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA serão ADIADOS para a Sessão Presencial/Semipresencial, sendo
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA as partes e seus procuradores novamente intimados, via DeJT,
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE acerca da data de julgamento, a ser designada oportunamente.
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Nesse caso, quando os processos retornarem à pauta em Sessão
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
CASTRO(OAB: 17769/BA) pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ADVOGADO JUAN AMARAL CORREA preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
SANTOS(OAB: 34163/BA)
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO ARTUR TANURI MEIRELLES
FILHO(OAB: 20143/BA) aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
ADVOGADO PAULO HENRIQUE BARROS quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ) nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
AGRAVANTE NESTOR DOS SANTOS GOMES LUZ Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
ADVOGADO ELIEZER SANTANA MATOS(OAB: ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
23792/BA)
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
ADVOGADO EDSON DE MORAES FEDULO(OAB:
22800/BA) TRT5, a ser designada posteriormente.
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Quórum da Sessão composto pelas Excelentíssimas
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
14371/MA)
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA, pelo
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) Excelentíssimo Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE e
ADVOGADO JUAN AMARAL CORREA pela Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
SANTOS(OAB: 34163/BA)
ADVOGADO ARTUR TANURI MEIRELLES De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
FILHO(OAB: 20143/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
ADVOGADO PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ) de declaração e em conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000205-17.2024.5.05.0004
AGRAVADO NESTOR DOS SANTOS GOMES LUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ELIEZER SANTANA MATOS(OAB:
23792/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO EDSON DE MORAES FEDULO(OAB: Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
22800/BA) RECORRENTE POSTO DE COMBUSTIVEIS
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A JAGUARIBE LTDA
PETROBRAS ADVOGADO NAGILLA LARISSA GOMES
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: SANTIAGO LEITE(OAB: 45750/BA)
59121/RJ) ADVOGADO DERNILTON LEITE NUNES(OAB:
11373/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE SAO RAFAEL POSTOS DE
SERVICOS LTDA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS ADVOGADO NAGILLA LARISSA GOMES
SANTIAGO LEITE(OAB: 45750/BA)
- NESTOR DOS SANTOS GOMES LUZ
ADVOGADO DERNILTON LEITE NUNES(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 11373/BA)
RECORRIDO MATEUS DE SOUZA SANTOS
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: ADVOGADO ANDRE LUIZ MASCARENHAS
FREIRE(OAB: 45371/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
de declaração e em conflito de competência".
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- MATEUS DE SOUZA SANTOS
PAUTA DE JULGAMENTO
- POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA
13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
- SAO RAFAEL POSTOS DE SERVICOS LTDA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 09 DE MAIO DE 2025 e
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 16 DE MAIO DE 2025.
Processo Nº ROT-0000357-21.2023.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
A Excelentíssima Desembargadora DALILA NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201