Tulio Duailibi Alves Souza aquisição

Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510. Substituto);
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/06/2025 - ID: 0043165- Art. 3º - Cabe à Equipe elaborar estudos técnicos preliminares, Plano de
46.2025.8.11.0000 Trabalho, se exigido, e Termo de Referência ou Projeto Básico da
Requerente: Tulio Duailibi Alves Souza aquisição/contratação objeto do artigo 1º desta Portaria, autuada como
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 164/2025 (CIA
Lotação: Tribun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al de Justiça 0047804-10.2025.8.11.0000), observando-se as respectivas competências.
Destino: De Cuiabá(MT) a São Luís(MA) Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Finalidade: XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Justiça do Brasil (XVI CONSEPRE), a ser realizado na cidade de São Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Luís/MA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Período: 29/07/2025 a 01/08/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s), em conformidade com o Extrato
Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510.
Pedido de Pagamento de Diárias - 25/06/2025 - ID: 0043169-
83.2025.8.11.0000 DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 48/2024 – CIA 0030382-
Requerente: José Zuquim Nogueira 56.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) SOLICITANTE: Paróquia Nossa Senhora das Graças
Lotação: Tribunal de Justiça SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
Destino: De Cuiabá(MT) a São Luís(MA) CNPJ: 03.535.606/0001-10
Finalidade: XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de (...)
Justiça do Brasil (XVI CONSEPRE), a ser realizado na cidade de São CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
Luís/MA conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
Período: 29/07/2025 a 03/08/2025 alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s), em conformidade com o TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 546/2025/ATJL e o
Provimento TJMT/CM nº 24 de 24/07/2023, publicado no DGE nº 11510. Parecer Administrativo n. 36/2025-COMPIBI/TJMT, e autorizo a doação dos
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2025 - ID: 0043689- bens relacionados no Relatório de Depreciação (andamento n. 111) à
43.2025.8.11.0000 Paróquia Nossa Senhora das Graças, os quais foram classificados como
Requerente: VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA antieconômicos. Registre-se que, antes da formalização do Termo de Posse,
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS.ESPECIAL PRESIDENCIA) deverá ser atualizada a Certidão de Regularidade Fiscal perante a Fazenda
Lotação: Assessoria Especial da Presidência - SDCR Pública Federal. Por fim, após as devidas formalidades, deverão ser
Destino: De Cuiabá(MT) a São Luís(MA) acostados aos autos os comprovantes de recebimento da doação pela
Finalidade: XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de entidade beneficiada. À Coordenadoria Administrativa, para as providências
Justiça do Brasil (CONSEPRE) necessárias. Cumpra-se. Cuiabá-MT, 23 de julho de 2025. Assinado
Período: 29/07/2025 a 03/08/2025 digitalmente Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o Tribunal de Justiça.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510. Cuiabá, 24 de julho de 2025.
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/06/2025 - ID: 0043866- -assinado digitalmente-
07.2025.8.11.0000 Ivone Regina Marca
Requerente: RANNIERY WANRHAWTT AZEREDO DE QUEIROZ Diretora do Departamento Administrativo
Cargo/Função: Coordenadores (COORDENADOR)
Lotação: Coordenadoria de Comunicação Social - SDCR
EXTRATO
Destino: De Cuiabá(MT) a São Luís(MA)
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 10/2025
Finalidade: XVI Encontro do CONSEPRE
CIA 0037922-58.2024.8.11.0000
Período: 29/07/2025 a 31/07/2025
COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
CNPJ: 03.535.606/0001-10
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
COOPERADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
Pedido de Pagamento de Diárias - 30/06/2025 - ID: 0044164-
NORTE
96.2025.8.11.0000
CNPJ: 08.546.459/0001-05
Requerente: FLAVIO DE PAIVA PINTO
OBJETO: Compartilhamento do código-fonte, documentação técnica e demais
Cargo/Função: Direção (DIRETOR GERAL)
informações necessárias para o pleno funcionamento do sistema Sentinela,
Lotação: Diretoria Geral - SDCR
desenvolvidas pelo TJMT, com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande
Destino: De Cuiabá(MT) a São Luís(MA)
do Norte.
Finalidade: XVI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de
VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência pelo prazo de 60 (sessenta)
Justiça do Brasil (Consepre).
meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado de
Período: 29/07/2025 a 31/07/2025
Mato Grosso, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo próprio, por
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
manifestação conjunta dos partícipes.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24.7.2024, publicado no DJE n.º 11510.
Cuiabá-MT, 24 de julho de 2025.
Coordenadoria Administrativa
-assinado digitalmente-
Ivone Regina Marca
Departamento Administrativo Diretora do Departamento Administrativo
Portaria da Presidência

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico n. 34/2025
PORTARIA TJMT/PRES N. 1161/2025-PRES, DE 23 DE JULHO DE 2025. CIA 0036859-61.2025.8.11.0000
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Agente de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais; Contratação designado conforme art. 1º da Portaria nº Portaria nº 1434/2024,
CONSIDERANDO o teor do Documento de Oficialização da Demanda – DOD publicada no DJE-MT nº. 11.844, disponibilizado em 06/12/2024, comunica
n. 13/2025- NC, cujo objeto consiste na aquisição de monitores e scanners aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletrônico
para atender às demandas do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, n. 34/2025 – CIA 0036859-61.2025.8.11.0000, no dia 8 de agosto de 2025, às
RESOLVE: 10h30 – horário de BRASÍLIA-DF, no site do Governo Federal
Art. 1º - Instituir a Equipe de Planejamento e Contratação de Serviços de www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: “Registro de Preços para futura
Tecnologia para adquirir os monitores e scanners para atender às demandas e eventual aquisição de medicamento concernente às necessidades do
do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. ambulatório do Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de
Art. 2º - A equipe será composta pelos servidores: Mato Grosso e os Fóruns das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande,
I – Marcos Pinto Gomes Júnior –Mat. 5851 (Integrante Demandante); conforme as condições e exigências estabelecidas neste instrumento, sendo
II – Patrique Aparecido de Oliveira Nascimento –Mat. 45327 (Integrante que a tabela com os itens a serem adquiridos encontram-se no Anexo I do
Demandante Substituto) TR. O objeto da contratação ocorrerá em 13 (treze) itens, conforme tabela
III – Marcio Ciríaco da Silva –Mat. 7558 (Integrante Técnico) constante no Termo de Referência, anexo I deste Edital.”
IV – Henardo Nunes Carneiro –Mat. 3302 (Integrante Técnico Substituto) Os interessados no Edital poderão adquiri-lo no site: www.tjmt.jus.br/licitacao
V – Moacyr José Couto Daima Filho –Mat. 37465 (Integrante Administrativo); Qualquer informação deverá ser solicitada pelo e-mail:
VI – D'Arc Lucimar Fialho de Arruda –Mat. 6118 (Integrante Administrativo marcelo.rey@tjmt.jus.br
Disponibilizado 25/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11993 7