Processo ativo
0007791-95.2025.8.26.0502
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Identificação
Nº Processo: 0007791-95.2025.8.26.0502
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1514890-88.2025.8.26.0228;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Tulio Junqueira Gomes Micheli (OAB: 417518/SP); *** Tulio Junqueira Gomes Micheli (OAB: 417518/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena;
0007791-95.2025.8.26.0502; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Tulio Junqueira Gomes Micheli; Paciente: Elizandra de
Cassia Biavate; Advogado: Tulio Junqueira Gomes Micheli (OAB: 417518/SP); Ficam as partes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207222-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro Central
Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.2; Auto de Prisão em Flagrante; 1517540-11.2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Dino Fiore
Capo; Impetrante: Andrea Cachuf Rodrigues do Nascimento; Impetrante: Marco Fabio Rodrigues de Mendonça Evanchuca; Paciente:
Isaac Teodoro Almeida Santos; Advogado: Marco Fabio Rodrigues de Mendonça Evanchuca (OAB: 166906/SP); Advogada: Andrea
Cachuf Rodrigues do Nascimento (OAB: 191201/SP); Advogado: Dino Fiore Capo (OAB: 32343/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207239-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO
RUIZ COSTA; Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1514890-88.2025.8.26.0228;
Roubo; Impetrante: Sidvan de Brito; Paciente: Igor Mateus dos Santos; Advogado: Sidvan de Brito (OAB: 291758/SP); Paciente: Gustavo
de Abreu Silva; Advogado: Sidvan de Brito (OAB: 291758/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207243-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0007452-34.2020.8.26.0625; Receptação; Impetrante: Letícia de Souza; Paciente: Natalia Aparecida Furtado de Oliveira; Advogada:
Letícia de Souza (OAB: 487222/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2207252-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Artur
Nogueira; 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Auto de Prisão em Flagrante; 1500706-74.2025.8.26.0666; Tráfi co de Drogas
e Condutas Afi ns; Impetrante: Rosilda de Souza Araujo; Paciente: Igor Iuri Kurotori; Advogada: Rosilda de Souza Araujo (OAB: 391765/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207256-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Campinas/
DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0009569-
03.2025.8.26.0502; Estelionato; Impetrante: Giordano Roberto do Amaral Reginatto; Paciente: Maria Julia Alves Martins; Advogado:
Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207258-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS;
Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena;
7000012-47.2019.8.26.0318; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Silmara Aparecida de Almeida; Impetrante: Bruna
Cristina Neix Nieble de Almeida; Paciente: Roseane Alves da Silva de Lara; Advogada: Silmara Aparecida de Almeida (OAB: 121423/
SP); Advogada: Bruna Cristina Neix Nieble de Almeida (OAB: 489034/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207259-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Campinas;
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502560-69.2025.8.26.0548; Ameaça;
Impetrante: H. A. C. S. C.; Impetrante: G. N. L.; Paciente: E. dos S.; Advogado: Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas (OAB: 341021/
SP); Advogado: Gabriel Nóbrega Luz (OAB: 528442/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207261-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro de Campinas; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0022857-04.2014.8.26.0114; Homicídio Simples; Impetrante:
Fabrízio Rosa; Paciente: Rafael Gaspar de Carvalho; Advogado: Fabrízio Rosa (OAB: 154516/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207283-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500432-52.2025.8.26.0556; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Lucas
Antonio Spoliar Madaro; Paciente: Leonardo de Souza Teixeira; Advogado: Lucas Antonio Spoliar Madaro (OAB: 382187/SP); Ficam as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena;
0007791-95.2025.8.26.0502; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Tulio Junqueira Gomes Micheli; Paciente: Elizandra de
Cassia Biavate; Advogado: Tulio Junqueira Gomes Micheli (OAB: 417518/SP); Ficam as partes ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207222-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro Central
Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.1.2; Auto de Prisão em Flagrante; 1517540-11.2025.8.26.0228; Roubo; Impetrante: Dino Fiore
Capo; Impetrante: Andrea Cachuf Rodrigues do Nascimento; Impetrante: Marco Fabio Rodrigues de Mendonça Evanchuca; Paciente:
Isaac Teodoro Almeida Santos; Advogado: Marco Fabio Rodrigues de Mendonça Evanchuca (OAB: 166906/SP); Advogada: Andrea
Cachuf Rodrigues do Nascimento (OAB: 191201/SP); Advogado: Dino Fiore Capo (OAB: 32343/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207239-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO
RUIZ COSTA; Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1514890-88.2025.8.26.0228;
Roubo; Impetrante: Sidvan de Brito; Paciente: Igor Mateus dos Santos; Advogado: Sidvan de Brito (OAB: 291758/SP); Paciente: Gustavo
de Abreu Silva; Advogado: Sidvan de Brito (OAB: 291758/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207243-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0007452-34.2020.8.26.0625; Receptação; Impetrante: Letícia de Souza; Paciente: Natalia Aparecida Furtado de Oliveira; Advogada:
Letícia de Souza (OAB: 487222/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2207252-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Artur
Nogueira; 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Auto de Prisão em Flagrante; 1500706-74.2025.8.26.0666; Tráfi co de Drogas
e Condutas Afi ns; Impetrante: Rosilda de Souza Araujo; Paciente: Igor Iuri Kurotori; Advogada: Rosilda de Souza Araujo (OAB: 391765/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207256-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Campinas/
DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena; 0009569-
03.2025.8.26.0502; Estelionato; Impetrante: Giordano Roberto do Amaral Reginatto; Paciente: Maria Julia Alves Martins; Advogado:
Giordano Roberto do Amaral Reginatto (OAB: 189249/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207258-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS;
Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Execução da Pena;
7000012-47.2019.8.26.0318; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Silmara Aparecida de Almeida; Impetrante: Bruna
Cristina Neix Nieble de Almeida; Paciente: Roseane Alves da Silva de Lara; Advogada: Silmara Aparecida de Almeida (OAB: 121423/
SP); Advogada: Bruna Cristina Neix Nieble de Almeida (OAB: 489034/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207259-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Campinas;
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502560-69.2025.8.26.0548; Ameaça;
Impetrante: H. A. C. S. C.; Impetrante: G. N. L.; Paciente: E. dos S.; Advogado: Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas (OAB: 341021/
SP); Advogado: Gabriel Nóbrega Luz (OAB: 528442/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207261-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS;
Foro de Campinas; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 0022857-04.2014.8.26.0114; Homicídio Simples; Impetrante:
Fabrízio Rosa; Paciente: Rafael Gaspar de Carvalho; Advogado: Fabrízio Rosa (OAB: 154516/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207283-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Ibitinga; Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500432-52.2025.8.26.0556; Tráfi co de Drogas e Condutas Afi ns; Impetrante: Lucas
Antonio Spoliar Madaro; Paciente: Leonardo de Souza Teixeira; Advogado: Lucas Antonio Spoliar Madaro (OAB: 382187/SP); Ficam as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º