0000140-40.2024.5.05.0192

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 113
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO TULIO TAVARES FLORENCE(OAB:
TRABALHO 31174/BA)
RECORRIDO JOSE CARLOS OLIVEIRA RUFINO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDRE LUIZ LIMA BRANDAO(OAB:
6550/BA)
- COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO
TECNICO OPERACIONAL RECORRIDO UNILIMP - CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA - ME
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DANIEL AZEVEDO CAMPODO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA FALCAO(OAB: 73916/BA)
- ROQUE MARQUES DE SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000140-40.2024.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - JOSE CARLOS OLIVEIRA RUFINO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A - MUNICIPIO DE PINTADAS
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
MUTUIPE - UNILIMP - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA) Processo Nº ROT-0000363-31.2024.5.05.0341
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
MUTUIPE
RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA) RECORRENTE SULENE LEMOS DA SILVA
RECORRIDO DILMA REGINA SANTOS SHAW ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
29126/BA)
ADVOGADO BARBARA LEMOS BEZERRA
PEREIRA(OAB: 60885/BA) RECORRIDO ASSOCIACAO SANFRANCISCANA
DE ASSISTENCIA A SAUDE MENTAL
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRIDO MUNICIPIO DE JUAZEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO SULENE LEMOS DA SILVA
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 29126/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A TRABALHO
INFANCIA DE MUTUIPE
- DILMA REGINA SANTOS SHAW
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ASSOCIACAO SANFRANCISCANA DE ASSISTENCIA A
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
SAUDE MENTAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000306-71.2022.5.05.0021
- MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SULENE LEMOS DA SILVA
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Processo Nº ROT-0000387-13.2024.5.05.0421
JUNIOR Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE FLAVIENE SANTANA DA CRUZ Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
BRITO(OAB: 23358/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE AMARGOSA
RECORRENTE NESTLE BRASIL LTDA.
RECORRIDO ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO ANDRESSA STHEFHANI
21121/BA)
DALMORO(OAB: 74142/BA)
RECORRIDO FLAVIENE SANTANA DA CRUZ
RECORRIDO ELIANE SOUZA DE OLIVEIRA
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
ADVOGADO JULIANA DE OLIVEIRA
BRITO(OAB: 23358/BA)
GONCALVES(OAB: 64586/BA)
RECORRIDO NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO PAULA SOUZA SANTOS
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: ANDRADE(OAB: 56643/BA)
21121/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIENE SANTANA DA CRUZ Intimado(s)/Citado(s):
- NESTLE BRASIL LTDA. - ANDRE PEREIRA DOS SANTOS
- ELIANE SOUZA DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000336-80.2024.5.05.0201 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE AMARGOSA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Processo Nº ROT-0000409-41.2024.5.05.0431
RECORRENTE MUNICIPIO DE PINTADAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001