0011888-94.2023.5.15.0105

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 56
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
ADVOGADO TULLIO DE GOUVEA Relator GERSON LACERDA PISTORI
CASTELLOES(OAB: 81482/MG)
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
PERITO GILMARA FAIS RODRIGUES ROCHA
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA
RECORRIDO ANA HELENA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
- CLAUDIA DE ALMEIDA SANTOS ALVES DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
- GILMARA FAIS RODRIGUES ROCHA ADVOGADO TIAGO ALVES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
- HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0011888-94.2023.5.15.0105
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANA HELENA DOS SANTOS
Relator GERSON LACERDA PISTORI - MUNICIPIO DE FRANCA
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
RECORRENTE MARCUS VINICIUS MAROSTICA DA Processo Nº ROT-0012411-36.2023.5.15.0096
SILVA LEAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GABRIELA FABRETTI Relator GERSON LACERDA PISTORI
SALVATER(OAB: 385386/SP)
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
ADVOGADO ADILSON MESSIAS(OAB: 132738-
RECORRENTE MICHEL BUENO DOS SANTOS
D/SP)
ADVOGADO DANIEL DE OLIVEIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE JARINU
VIRGINIO(OAB: 274018/SP)
RECORRIDO ORGANIZACAO SOCIAL
RECORRIDO FERRASPARI INDUSTRIA E
BENEFICENTE CRISTA DE
COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
ASSISTENCIA SOCIAL A SAUDE E
EDUCACAO - ORGANIZACAO MAOS ADVOGADO ADILSON LUIZ COLLUCCI(OAB:
AMIGAS 53300/SP)
ADVOGADO RENATA MAGALHAES
Intimado(s)/Citado(s): SOARES(OAB: 121844/SP)
PERITO JOSE BRAULIO ROSA ARRUDA
- MARCUS VINICIUS MAROSTICA DA SILVA LEAO
- MUNICIPIO DE JARINU
Intimado(s)/Citado(s):
- ORGANIZACAO SOCIAL BENEFICENTE CRISTA DE
ASSISTENCIA SOCIAL A SAUDE E EDUCACAO - - FERRASPARI INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
ORGANIZACAO MAOS AMIGAS
- JOSE BRAULIO ROSA ARRUDA
- MICHEL BUENO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0012039-36.2024.5.15.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0012447-66.2023.5.15.0003
Relator GERSON LACERDA PISTORI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
Relator GERSON LACERDA PISTORI
RECORRENTE ALEXANDRE DONIZETI GOUVEIA
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
ADVOGADO ROVILHO BORTOLUZZI NETO(OAB:
RECORRENTE VALDIR SOUZA TEODORO JUNIOR
496741/SP)
ADVOGADO FRANCINE REICHERT
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
KAWABATA(OAB: 250751/SP)
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO MARIA ADRIANA PEREIRA TORRIS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 360899/SP)
- ALEXANDRE DONIZETI GOUVEIA RECORRIDO MERCADINHO DO MADRUGA LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 360899/SP)
Processo Nº RORSum-0012042-85.2023.5.15.0114
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator GERSON LACERDA PISTORI - MARIA ADRIANA PEREIRA TORRIS
Revisor GERSON LACERDA PISTORI - MERCADINHO DO MADRUGA LTDA
RECORRENTE MATHEUS MACHADO CARDOSO - VALDIR SOUZA TEODORO JUNIOR
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB:
253407/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
RECORRIDO ALL FORMA SOLUCOES EM
ALUMINIO E MADEIRA LTDA acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO ADEVANIR APARECIDO Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
ANDRE(OAB: 276397/SP)
dezembro de 2015.
PERITO ANDRE LUIS RIGONI DE OLIVEIRA
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamentos na modalidade
Intimado(s)/Citado(s):
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 13 de maio de 2025 - 14h - terça-
- ALL FORMA SOLUCOES EM ALUMINIO E MADEIRA LTDA
feira
- ANDRE LUIS RIGONI DE OLIVEIRA
Por determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça
- MATHEUS MACHADO CARDOSO
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia
Processo Nº ROT-0012173-43.2024.5.15.0076
Complemento Processo Eletrônico - PJE 13 de maio de 2025 às 14h (quatorze horas), Sessão desta
Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da
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