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tutor do adolescente KOS, expedindo-se termo. Por consequência, julgo extinto o feito com
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Identificação
Nº Processo: 1153671-80.2024.8.26.0100
Vara: DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
Autor: tutor do adolescente KOS, expedindo-se termo. *** tutor do adolescente KOS, expedindo-se termo. Por consequência, julgo extinto o feito com
Nome: *** do
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
precatória, providencie o Cartório a distribuição. Intime-se. - ADV: JULIANA MAURA GONÇALVES LIMA (OAB 481468/SP)
Processo 1153671-80.2024.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
S.M.R. - P.H.A.S. e outros - Vistos. Fls. 140: Desnecessária a expedição de mais ofícios, considerando o deferimento da citação
p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or edital a fls. 115/116 e as diligências já efetuadas e negativas. Expeça-se o edital para citação do herdeiro S, conforme
deferido. Intime-se. - ADV: PAMELA DE SOUSA SILVA (OAB 141493/MG), FELIPE DE SOUZA SANTOS (OAB 452673/SP)
Processo 1156798-60.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - José Maria Cabello Campos Neto - - Cristina
Cabello Campos - - Luciana Cabello Campos - Diana Cecilia do Amaral Cabello Campos - Vistos. Em seguimento às decisões
proferidas a fls. 229/230, fls. 359 e fls. 378, considerando-se o resultado da pesquisa Sisbajud, e as manifestações dos herdeiros
e interessados, será necessária a realização de perícia contábil que terá como escopo apuração de eventuais colações. Nomeio
para realização da perícia o contador Ricardo Celso dos Santos. Intime-se para apresentação de proposta de honorários e
anote-se no portal dos auxiliares da justiça. Indefiro a tutela de urgência requerida de bloqueio de todos os bens e ativos
financeiros da viúva, uma vez que eventual sonegação está ainda em apuração, e, ainda, não se ter noção dos bens que devem
ser partilhados. Ainda, existem bens suficientes para eventual compensação de quinhões. Por ora, defiro seja oficiada a CVM,
B3 e CBLC para que informe a existência de bens, direitos e valores custodiados desde 01/01/2018 a 12/09/2023, em nome do
falecido e da viúva. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício a ser encaminhado pelos herdeiros, comprovando-se
nos autos. Ainda, defiro a pesquisa Infojud para vinda das declarações de renda do falecido e da viúva, relativos aos anos 2018
a 2023. Quanto às demais pesquisas requeridas, caberá ao perito verificar a pertinência dos documentos para a perícia a ser
realizada, solicitando-as se o caso. Indefiro, ainda, a pesquisa de fls. 1460, item f, por impertinente ao escopo da pesquisa e do
inventário. Intime-se. - ADV: MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO (OAB 270489/SP), MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO
(OAB 270489/SP), CAMILA HELLWIG BASANTA (OAB 281395/SP), MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO (OAB 270489/SP),
RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP)
Processo 1159587-32.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.O.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE
o pedido para nomear o autor tutor do adolescente KOS, expedindo-se termo. Por consequência, julgo extinto o feito com
resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV:
EDNEIA BUENO BRANDAO (OAB 77435/SP)
Processo 1173763-79.2024.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Patricia Ramos Fumes - Diva Ramos Santamaria - Para
cumprimento da r. decisão de fls. 76/77, necessário o recolhimento da diligência do oficial de justiça (3 UFESPs = R$ 111,06 por
pessoa/ato). - ADV: ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB 220953/RJ), ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB 220953/RJ)
Processo 1180005-54.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Murilo do Amaral Victoretti - - Mrcelina Souza
da Silva - Fls.399/412: ao inventariante. - ADV: RAPHAEL DE ALMEIDA MOURA LOUREIRO (OAB 377461/SP), CLAUDINICE
AUGUSTO KIAN (OAB 222828/SP)
Processo 1188278-22.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.R. - A.H.C. - Vistos. Diante do
recolhimento das custas, expeçam-se os ofícios e realize-se o desbloqueio dos veículos, como requerido a fls. 1189/1190. Após,
arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/SP), HANNETIE KIYONO
KOYAMA SATO (OAB 340267/SP), JULIANA MAGGI LIMA (OAB 296816/SP)
Processo 1197354-70.2024.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - M.S.C. - Mandado de pgs.68/69 devolvido pela Central
ao cartório em razão de não constar código de barras no comprovante de pagamento da GRD (pg.47), sendo necessária a
regularização. - ADV: ESTELA SENA DE CARVALHO BALSYS (OAB 324886/SP)
Processo 1197753-02.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Alexandre Giusti Coronato - Fls. 41: ao requerente
para manifestação. - ADV: CRISTIANE GONZALEZ BASILE DE FARIA (OAB 353989/SP)
Processo 1200828-49.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.N.M. - Vistos. Fls. 570 e seguintes:
à parte requerente para manifestação conforme determinado a fls. 567. Intime-se. - ADV: GABRIEL ALMEIDA ROSSI (OAB
242995/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO HOMERO MAION
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE SIQUEIRA COSCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2025
Processo 0011492-09.2025.8.26.0100 (processo principal 1042003-07.2024.8.26.0100) - Remoção de Inventariante -
Sucessões - Claudio Balbach Tuleu - Vania Balbach Tuleu - - Wagner Balbach Tuleu - - Tania Balbuch Tuleu e outro - Decido.
Promovo o julgamento antecipado do incidente, pois não há necessidade de produção de outras provas. Observo que o processo
de inventário teve início há cerca de um ano e que a inventariante, em que pese tenha deixado o processo ser arquivado por
falta de andamento, na realidade estava aguardando a resposta de ofício encaminhado e reiterado, para que se pudesse ter
ciência do valor a ser partilhado, e se haveria valor suficiente para o reembolso solicitado em relação às despesas de funeral,
considerando que o falecido deixou apenas um veículo. Ainda, observo que houve diversos questionamentos pelo outro herdeiro,
inclusive acerca da competência do juízo e da nomeação de inventariante, e do reembolso das despesas de funeral, tendo a
inventariante providenciado a tradução das notas fiscais juntadas em prazo bastante adequado. Compulsando os autos observo
que foi deferido levantamento para reembolso das despesas de funeral e pagamento de impostos e despesas processuais,
estando o feito bastante próximo de seu encerramento. Assim, como exposto, a inventariante está dando adequado andamento
ao inventário, razão pela qual o pedido não deve ser acolhido. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de remoção
de inventariante. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP), RICARDO
MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA (OAB 388967/SP), ELDER DE FARIA BRAGA (OAB 135514/SP), ELDER DE FARIA BRAGA
(OAB 135514/SP), DANIELA RODRIGUES AUGUSTO (OAB 206661/SP)
Processo 0340470-79.2009.8.26.0100 (100.09.340470-0) - Inventário - Inventário e Partilha - EDNA APARECIDA CUNHA -
Ao inventariante: manifestação da Partidoria. - ADV: VALDIR NASCIMBENE (OAB 51119/SP), MARCIA MARIA PITORRI PAREJO
(OAB 91871/SP)
Processo 0409861-48.2009.8.26.0577 (apensado ao processo 0387718-02.2008.8.26.0577) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- BENVINDA FONSECA GALVAO - Processo arquivado, necessário o recolhimento da taxa para desarquivamento - 1,212
UFESP’s. - ADV: SANDRO SIMÃO (OAB 183609/SP)
Processo 1035503-85.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.B.B.F.A.C. - - M.F.A.C. - - N.B.F.A.D. - -
V.M.F.A.C. - Para a expedição de mandado, necessário juntar o comprovante de pagamento da guia de fls. 85, conforme a
observação do oficial de justiça “O documento de fls. 82 não comprova o efetivo pagamento da guia, somente o agendamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
precatória, providencie o Cartório a distribuição. Intime-se. - ADV: JULIANA MAURA GONÇALVES LIMA (OAB 481468/SP)
Processo 1153671-80.2024.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
S.M.R. - P.H.A.S. e outros - Vistos. Fls. 140: Desnecessária a expedição de mais ofícios, considerando o deferimento da citação
p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or edital a fls. 115/116 e as diligências já efetuadas e negativas. Expeça-se o edital para citação do herdeiro S, conforme
deferido. Intime-se. - ADV: PAMELA DE SOUSA SILVA (OAB 141493/MG), FELIPE DE SOUZA SANTOS (OAB 452673/SP)
Processo 1156798-60.2023.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - José Maria Cabello Campos Neto - - Cristina
Cabello Campos - - Luciana Cabello Campos - Diana Cecilia do Amaral Cabello Campos - Vistos. Em seguimento às decisões
proferidas a fls. 229/230, fls. 359 e fls. 378, considerando-se o resultado da pesquisa Sisbajud, e as manifestações dos herdeiros
e interessados, será necessária a realização de perícia contábil que terá como escopo apuração de eventuais colações. Nomeio
para realização da perícia o contador Ricardo Celso dos Santos. Intime-se para apresentação de proposta de honorários e
anote-se no portal dos auxiliares da justiça. Indefiro a tutela de urgência requerida de bloqueio de todos os bens e ativos
financeiros da viúva, uma vez que eventual sonegação está ainda em apuração, e, ainda, não se ter noção dos bens que devem
ser partilhados. Ainda, existem bens suficientes para eventual compensação de quinhões. Por ora, defiro seja oficiada a CVM,
B3 e CBLC para que informe a existência de bens, direitos e valores custodiados desde 01/01/2018 a 12/09/2023, em nome do
falecido e da viúva. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício a ser encaminhado pelos herdeiros, comprovando-se
nos autos. Ainda, defiro a pesquisa Infojud para vinda das declarações de renda do falecido e da viúva, relativos aos anos 2018
a 2023. Quanto às demais pesquisas requeridas, caberá ao perito verificar a pertinência dos documentos para a perícia a ser
realizada, solicitando-as se o caso. Indefiro, ainda, a pesquisa de fls. 1460, item f, por impertinente ao escopo da pesquisa e do
inventário. Intime-se. - ADV: MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO (OAB 270489/SP), MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO
(OAB 270489/SP), CAMILA HELLWIG BASANTA (OAB 281395/SP), MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO (OAB 270489/SP),
RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP)
Processo 1159587-32.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.O.S. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE
o pedido para nomear o autor tutor do adolescente KOS, expedindo-se termo. Por consequência, julgo extinto o feito com
resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV:
EDNEIA BUENO BRANDAO (OAB 77435/SP)
Processo 1173763-79.2024.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Patricia Ramos Fumes - Diva Ramos Santamaria - Para
cumprimento da r. decisão de fls. 76/77, necessário o recolhimento da diligência do oficial de justiça (3 UFESPs = R$ 111,06 por
pessoa/ato). - ADV: ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB 220953/RJ), ALESSANDRO VIEIRA BRAGA (OAB 220953/RJ)
Processo 1180005-54.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Murilo do Amaral Victoretti - - Mrcelina Souza
da Silva - Fls.399/412: ao inventariante. - ADV: RAPHAEL DE ALMEIDA MOURA LOUREIRO (OAB 377461/SP), CLAUDINICE
AUGUSTO KIAN (OAB 222828/SP)
Processo 1188278-22.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.R. - A.H.C. - Vistos. Diante do
recolhimento das custas, expeçam-se os ofícios e realize-se o desbloqueio dos veículos, como requerido a fls. 1189/1190. Após,
arquivem-se com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: BRUNO CALIXTO DE SOUZA (OAB 229633/SP), HANNETIE KIYONO
KOYAMA SATO (OAB 340267/SP), JULIANA MAGGI LIMA (OAB 296816/SP)
Processo 1197354-70.2024.8.26.0100 - Guarda de Família - Guarda - M.S.C. - Mandado de pgs.68/69 devolvido pela Central
ao cartório em razão de não constar código de barras no comprovante de pagamento da GRD (pg.47), sendo necessária a
regularização. - ADV: ESTELA SENA DE CARVALHO BALSYS (OAB 324886/SP)
Processo 1197753-02.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - Alexandre Giusti Coronato - Fls. 41: ao requerente
para manifestação. - ADV: CRISTIANE GONZALEZ BASILE DE FARIA (OAB 353989/SP)
Processo 1200828-49.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.N.M. - Vistos. Fls. 570 e seguintes:
à parte requerente para manifestação conforme determinado a fls. 567. Intime-se. - ADV: GABRIEL ALMEIDA ROSSI (OAB
242995/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO HOMERO MAION
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE SIQUEIRA COSCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2025
Processo 0011492-09.2025.8.26.0100 (processo principal 1042003-07.2024.8.26.0100) - Remoção de Inventariante -
Sucessões - Claudio Balbach Tuleu - Vania Balbach Tuleu - - Wagner Balbach Tuleu - - Tania Balbuch Tuleu e outro - Decido.
Promovo o julgamento antecipado do incidente, pois não há necessidade de produção de outras provas. Observo que o processo
de inventário teve início há cerca de um ano e que a inventariante, em que pese tenha deixado o processo ser arquivado por
falta de andamento, na realidade estava aguardando a resposta de ofício encaminhado e reiterado, para que se pudesse ter
ciência do valor a ser partilhado, e se haveria valor suficiente para o reembolso solicitado em relação às despesas de funeral,
considerando que o falecido deixou apenas um veículo. Ainda, observo que houve diversos questionamentos pelo outro herdeiro,
inclusive acerca da competência do juízo e da nomeação de inventariante, e do reembolso das despesas de funeral, tendo a
inventariante providenciado a tradução das notas fiscais juntadas em prazo bastante adequado. Compulsando os autos observo
que foi deferido levantamento para reembolso das despesas de funeral e pagamento de impostos e despesas processuais,
estando o feito bastante próximo de seu encerramento. Assim, como exposto, a inventariante está dando adequado andamento
ao inventário, razão pela qual o pedido não deve ser acolhido. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de remoção
de inventariante. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP), RICARDO
MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA (OAB 388967/SP), ELDER DE FARIA BRAGA (OAB 135514/SP), ELDER DE FARIA BRAGA
(OAB 135514/SP), DANIELA RODRIGUES AUGUSTO (OAB 206661/SP)
Processo 0340470-79.2009.8.26.0100 (100.09.340470-0) - Inventário - Inventário e Partilha - EDNA APARECIDA CUNHA -
Ao inventariante: manifestação da Partidoria. - ADV: VALDIR NASCIMBENE (OAB 51119/SP), MARCIA MARIA PITORRI PAREJO
(OAB 91871/SP)
Processo 0409861-48.2009.8.26.0577 (apensado ao processo 0387718-02.2008.8.26.0577) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- BENVINDA FONSECA GALVAO - Processo arquivado, necessário o recolhimento da taxa para desarquivamento - 1,212
UFESP’s. - ADV: SANDRO SIMÃO (OAB 183609/SP)
Processo 1035503-85.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.B.B.F.A.C. - - M.F.A.C. - - N.B.F.A.D. - -
V.M.F.A.C. - Para a expedição de mandado, necessário juntar o comprovante de pagamento da guia de fls. 85, conforme a
observação do oficial de justiça “O documento de fls. 82 não comprova o efetivo pagamento da guia, somente o agendamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º