Processo ativo
U. A. C. de T. M.; Advogada: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP); Havendo interesse na tentativa
Serviços de Saúde; Apelante: M. N. G. Z. ( M.
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Identificação
Nº Processo: 1001937-15.2021.8.26.0318
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: M. N. G. Z. ( M.
Partes e Advogados
Apelado: U. A. C. de T. M.; Advogada: Luciana Campregher Doblas *** U. A. C. de T. M.; Advogada: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP); Havendo interesse na tentativa
Apdo: D. O. *** D. O. - E.;
Apte: A. M. P. M. (Justiça Grat *** A. M. P. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Natasha
Advogados e OAB
Advogado: Valter Soares de Oliveira (OAB: 373399/SP); *** Valter Soares de Oliveira (OAB: 373399/SP); Advogada: Renata Bortolosso (OAB: 197160/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001937-15.2021.8.26.0318; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: M. N. G. Z. ( M.
(Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Valter Soares de Oliveira (OAB: 373399/SP); Advogada: Renata Borto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. losso (OAB: 197160/
SP); Apelado: U. A. C. de T. M.; Advogada: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007318-42.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007318-42.2021.8.26.0564; Assunto: Alimentos; Apelante:
J. S. R.; Advogado: Erisvaldo Pereira de Freitas (OAB: 196001/SP); Apelado: R. M. da S. R. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Edleuza da Silva Souza (OAB: 364074/SP); Apelado: E. da S. S. ( S. e R. M.; Advogada: Cristina Luzia Farias
Valero (OAB: 234974/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001464-17.2023.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001464-17.2023.8.26.0073; Assunto: Imissão; Apelante: Kleber Augusto Bravo - Me e
outros; Advogada: Maria Adelina de Toledo Russo (OAB: 298613/SP); Apelado: 2ras Participações Ltda; Advogado: Fernando
Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Advogado: João Pedro Costa Moreira (OAB: 453209/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002542-76.2024.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002542-76.2024.8.26.0472; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo: D. O. - E.;
Advogado: João Lucas Gonçalves Caparroz (OAB: 341030/SP); Apda/Apte: A. M. P. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Natasha
Regina Martinho (OAB: 475717/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004380-63.2023.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004380-63.2023.8.26.0157; Assunto: Revisão; Apelante: E. V. M. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Dalmo Luiz Ferreira dos Santos Junior (OAB: 307899/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. S. B. J. (Justiça
Gratuita); Advogada: Simone dos Santos Costa de Brito (OAB: 396536/SP); Advogada: Carla Cristina Oliveira dos Santos (OAB:
323314/SP); Interessado: J. P. de A. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Orlando Antonio Senhorinha Junior
(OAB: 366598/SP); Advogada: Natália de Castro Martin (OAB: 465345/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018822-67.2021.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1018822-67.2021.8.26.0007; Assunto: Dissolução; Apelante: E. A. C. C.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rafael Valério dos Santos (OAB: 393886/SP); Apelado: V. A. dos S.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Helena Lahtermaher Oliveira (OAB: 181053/
RJ) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000942-07.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000942-07.2025.8.26.0077; Assunto: Associação; Apelante: Osvaldo Marcati;
Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires
de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001118-44.2024.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001118-44.2024.8.26.0069; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Marcos Alves
Dutra Domingos (Justiça Gratuita); Advogada: Talita Manrique Andrade (OAB: 255836/SP); Apdo/Apte: L. R. G. Construções
e Empreendimentos Ltda; Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001937-15.2021.8.26.0318; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: M. N. G. Z. ( M.
(Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Valter Soares de Oliveira (OAB: 373399/SP); Advogada: Renata Borto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. losso (OAB: 197160/
SP); Apelado: U. A. C. de T. M.; Advogada: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007318-42.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007318-42.2021.8.26.0564; Assunto: Alimentos; Apelante:
J. S. R.; Advogado: Erisvaldo Pereira de Freitas (OAB: 196001/SP); Apelado: R. M. da S. R. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Edleuza da Silva Souza (OAB: 364074/SP); Apelado: E. da S. S. ( S. e R. M.; Advogada: Cristina Luzia Farias
Valero (OAB: 234974/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001464-17.2023.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001464-17.2023.8.26.0073; Assunto: Imissão; Apelante: Kleber Augusto Bravo - Me e
outros; Advogada: Maria Adelina de Toledo Russo (OAB: 298613/SP); Apelado: 2ras Participações Ltda; Advogado: Fernando
Jose Garcia (OAB: 134719/SP); Advogado: João Pedro Costa Moreira (OAB: 453209/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002542-76.2024.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002542-76.2024.8.26.0472; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo: D. O. - E.;
Advogado: João Lucas Gonçalves Caparroz (OAB: 341030/SP); Apda/Apte: A. M. P. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Natasha
Regina Martinho (OAB: 475717/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004380-63.2023.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004380-63.2023.8.26.0157; Assunto: Revisão; Apelante: E. V. M. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Dalmo Luiz Ferreira dos Santos Junior (OAB: 307899/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. S. B. J. (Justiça
Gratuita); Advogada: Simone dos Santos Costa de Brito (OAB: 396536/SP); Advogada: Carla Cristina Oliveira dos Santos (OAB:
323314/SP); Interessado: J. P. de A. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Orlando Antonio Senhorinha Junior
(OAB: 366598/SP); Advogada: Natália de Castro Martin (OAB: 465345/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018822-67.2021.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1018822-67.2021.8.26.0007; Assunto: Dissolução; Apelante: E. A. C. C.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Rafael Valério dos Santos (OAB: 393886/SP); Apelado: V. A. dos S.; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Helena Lahtermaher Oliveira (OAB: 181053/
RJ) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000942-07.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000942-07.2025.8.26.0077; Assunto: Associação; Apelante: Osvaldo Marcati;
Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires
de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001118-44.2024.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001118-44.2024.8.26.0069; Assunto: Vícios de Construção; Apte/Apdo: Marcos Alves
Dutra Domingos (Justiça Gratuita); Advogada: Talita Manrique Andrade (OAB: 255836/SP); Apdo/Apte: L. R. G. Construções
e Empreendimentos Ltda; Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º