Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
U. C. C. de T. M.
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. A. M.
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Identificação
Nº Processo: 1069016-15.2023.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. A. M.
Partes e Advogados
Apelado: Robson Catarino *** Robson Catarino Alves; Advogado:
Autor(es): U. C. C. de T. M., Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529, SP), Apelada: D. A. T *** U. C. C. de T. M., Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529, SP), Apelada: D. A. T., M. D., Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873, Apelado: U. de S. R. C. de T. M.
Advogado(s): Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Luciana Campregher Dobl *** Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474, Bruno do Couto Rosa de Andrade E Castro (OAB: 243853, SP) (Convênio A.J, OAB), Havendo interesse na tentativa
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelada: G. *** Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelada: G. S. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1069016-15.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069016-15.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. A. M.
I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelada: G. S. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP); Advogada: Caroline Salerno (OAB: 384367/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1014930-92.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014930-92.2024.8.26.0348; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Robson Catarino Alves; Advogado:
Helder Cury Ricciardi (OAB: 208840/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017646-79.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017646-79.2024.8.26.0223; Assunto: Associação; Apelante: Associaçao dos
Proprietarios do Jardim Pernambuco; Advogado: Jose Rubens Thome Gunther (OAB: 138165/SP); Apelado: Enio de Moraes
Pestana Netto; Advogado: Enio de Moraes Pestana Junior (OAB: 344961/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000534-11.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000534-11.2022.8.26.0533; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: U. C. C. de T. M.; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Apelada: D. A. T. (Justiça Gratuita);
Advogada: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001411-12.2024.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001411-12.2024.8.26.0102; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
A. A. M. I. S/A; Advogada: Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ); Apelada: G. L. C. B.; Advogada: Victoria Cicera dos
Santos Medeiros (OAB: 483420/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001016-52.2020.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001016-52.2020.8.26.0654; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: M. D. (Justiça Gratuita); Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Apelado: U. de S. R. C. de T. M.;
Advogada: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001134-91.2024.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001134-91.2024.8.26.0426; Assunto: Revisão; Apelante: D. R. dos S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Camila Carvalho Prates (OAB: 160359/MG); Apelada: H. G. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Bruno do Couto Rosa de Andrade E Castro (OAB: 243853/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001533-03.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001533-03.2024.8.26.0562; Assunto: Revisão; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1069016-15.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1069016-15.2023.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: A. A. M.
I. S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelada: G. S. F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Raissa Moreira Soares (OAB: 365112/SP); Advogada: Caroline Salerno (OAB: 384367/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1014930-92.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014930-92.2024.8.26.0348; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelado: Robson Catarino Alves; Advogado:
Helder Cury Ricciardi (OAB: 208840/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017646-79.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017646-79.2024.8.26.0223; Assunto: Associação; Apelante: Associaçao dos
Proprietarios do Jardim Pernambuco; Advogado: Jose Rubens Thome Gunther (OAB: 138165/SP); Apelado: Enio de Moraes
Pestana Netto; Advogado: Enio de Moraes Pestana Junior (OAB: 344961/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000534-11.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000534-11.2022.8.26.0533; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: U. C. C. de T. M.; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Apelada: D. A. T. (Justiça Gratuita);
Advogada: Andrecéa Aparecida Leal de Souza (OAB: 398383/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001411-12.2024.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001411-12.2024.8.26.0102; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
A. A. M. I. S/A; Advogada: Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ); Apelada: G. L. C. B.; Advogada: Victoria Cicera dos
Santos Medeiros (OAB: 483420/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001016-52.2020.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001016-52.2020.8.26.0654; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: M. D. (Justiça Gratuita); Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Apelado: U. de S. R. C. de T. M.;
Advogada: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001134-91.2024.8.26.0426; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Patrocínio Paulista; Vara: Vara Única; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001134-91.2024.8.26.0426; Assunto: Revisão; Apelante: D. R. dos S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Camila Carvalho Prates (OAB: 160359/MG); Apelada: H. G. de O. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Bruno do Couto Rosa de Andrade E Castro (OAB: 243853/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001533-03.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001533-03.2024.8.26.0562; Assunto: Revisão; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º