Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
U. S. J. do R. P. C. de T. M.
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Identificação
Nº Processo: 2024230-04.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1045115-79.2022.8.26.0576;
Partes e Advogados
Réu(s): U. S. J. do R. P. C. de T. M., Advogado: Jose Theophilo F *** U. S. J. do R. P. C. de T. M., Advogado: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784, SP), Advogado: Frederico Jurado
Advogado(s): Marina Alves Mandetta (OAB: 206516, RJ), Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690, Ficam as partes, Carlos Eduardo Pretti Ramalho (OAB: 317714, SP), Advog *** Marina Alves Mandetta (OAB: 206516, RJ), Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690, Ficam as partes, Carlos Eduardo Pretti Ramalho (OAB: 317714, SP), Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Júnior (OAB: 139300, Jackeline Aguilar Ferreira (OAB: 479194, Advogada: Debora Cedraschi Dias (OAB: 121219, Agravado: W
Advogados e OAB
Advogado: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB: 10 *** Jose Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/SP); Advogado: Frederico Jurado
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2024230-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado;
ALCIDES LEOPOLDO; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1045115 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -79.2022.8.26.0576;
Fornecimento de medicamentos; Requerente: M. A. L. R. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Carolina Dias Soares
(OAB: 233448/SP); Requerente: H. J. G. R. (Representando Menor(es)); Advogada: Ana Carolina Dias Soares (OAB: 233448/SP);
Requerido: U. S. J. do R. P. C. de T. M.; Advogado: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/SP); Advogado: Frederico Jurado
Fleury (OAB: 158997/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024405-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 6ª Câmara de Direito Privado;
DÉBORA BRANDÃO; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1116528-91.2023.8.26.0100; Planos de
saúde; Requerente: Unimed Uberaba - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda; Advogada: Gabriela Lima e Silva (OAB: 176662/
MG); Advogado: Luis Gustavo de Carvalho Brazil (OAB: 113602/MG); Advogada: Isadora Ferreira Sallum Simoes (OAB: 216537/
MG); Requerido: Luiz Guarita Neto; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Requerido: Roberto Machado Borges
Prata; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Interessado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central;
Advogada: Marina Alves Mandetta (OAB: 206516/RJ); Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024413-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 6ª Câmara de Direito Privado;
COSTA NETTO; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011333-93.2023.8.26.0011; Reajuste
contratual; Requerente: Suely Allara; Advogado: Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP); Requerido: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025396-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de
Campinas; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Tutela e Curatela - Nomeação; 1004868-50.2023.8.26.0114; Nomeação; Reclamante:
Jose Augusto Lima Marin; Advogado: Fabricio Ryoiti Barros Osaki (OAB: 196785/SP); Reclamado: Mm Juiz de Direito da 2ª
Vara de Família e Sucessões do Foro de Campinas; Interessada: Maria do Carmo Bento Marin; Advogado: Fabiano Barreira
Panattoni (OAB: 216528/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024610-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; 3ª Câmara de Direito Privado;
VIVIANI NICOLAU; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002532-57.2024.8.26.0011; Reajuste
contratual; Requerente: Dimas Rebelo de Sousa Carvalho; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Requerente:
Carlos Eduardo Couto de Sousa Carvalho,; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Requerente: Dimas Rebelo
de Sousa Carvalho Junior; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Requerido: Sul América Serviços de Saúde
S.a.; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025320-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 2ª
Câmara Reservada de Direito Empresarial; NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de Porto Ferreira; 1ª Vara; Recuperação
Judicial; 1000138-18.2024.8.26.0354; Recuperação judicial e Falência; Requerente: Cerâmica Porto Ferreira S/A; Advogado:
Tiago Aranha D Alvia (OAB: 335730/SP); Advogado: Roberto Gomes Notari (OAB: 273385/SP); Requerido: O Juízo; Interessado:
R4C Administradora Empresarial Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP);
Advogado: Carlos Eduardo Pretti Ramalho (OAB: 317714/SP); Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Júnior (OAB: 139300/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/02/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2023541-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro Regional da Penha de França; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005693-95.2021.8.26.0006; Compra
e Venda; Agravante: Catia Mari Omine; Advogado: Hélio Kazuyoshi Nakanishi (OAB: 209503/SP); Agravado: Wagner Rubira
Romera; Advogado: Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior (OAB: 130292/SP); Agravada: Andrea Yoko Ramos Romera;
Advogada: Jackeline Aguilar Ferreira (OAB: 479194/SP); Advogada: Debora Cedraschi Dias (OAB: 121219/SP); Agravado: W
F Rubira Construtora e Incorporadora Ltda; Advogado: Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior (OAB: 130292/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2024230-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado;
ALCIDES LEOPOLDO; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1045115 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -79.2022.8.26.0576;
Fornecimento de medicamentos; Requerente: M. A. L. R. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Carolina Dias Soares
(OAB: 233448/SP); Requerente: H. J. G. R. (Representando Menor(es)); Advogada: Ana Carolina Dias Soares (OAB: 233448/SP);
Requerido: U. S. J. do R. P. C. de T. M.; Advogado: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/SP); Advogado: Frederico Jurado
Fleury (OAB: 158997/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024405-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 6ª Câmara de Direito Privado;
DÉBORA BRANDÃO; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1116528-91.2023.8.26.0100; Planos de
saúde; Requerente: Unimed Uberaba - Cooperativa de Trabalho Médico Ltda; Advogada: Gabriela Lima e Silva (OAB: 176662/
MG); Advogado: Luis Gustavo de Carvalho Brazil (OAB: 113602/MG); Advogada: Isadora Ferreira Sallum Simoes (OAB: 216537/
MG); Requerido: Luiz Guarita Neto; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Requerido: Roberto Machado Borges
Prata; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Interessado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central;
Advogada: Marina Alves Mandetta (OAB: 206516/RJ); Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024413-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 6ª Câmara de Direito Privado;
COSTA NETTO; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011333-93.2023.8.26.0011; Reajuste
contratual; Requerente: Suely Allara; Advogado: Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP); Requerido: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025396-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de
Campinas; 2ª. Vara de Família e Sucessões; Tutela e Curatela - Nomeação; 1004868-50.2023.8.26.0114; Nomeação; Reclamante:
Jose Augusto Lima Marin; Advogado: Fabricio Ryoiti Barros Osaki (OAB: 196785/SP); Reclamado: Mm Juiz de Direito da 2ª
Vara de Família e Sucessões do Foro de Campinas; Interessada: Maria do Carmo Bento Marin; Advogado: Fabiano Barreira
Panattoni (OAB: 216528/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024610-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; 3ª Câmara de Direito Privado;
VIVIANI NICOLAU; Foro Central Cível; 14ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002532-57.2024.8.26.0011; Reajuste
contratual; Requerente: Dimas Rebelo de Sousa Carvalho; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Requerente:
Carlos Eduardo Couto de Sousa Carvalho,; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Requerente: Dimas Rebelo
de Sousa Carvalho Junior; Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Requerido: Sul América Serviços de Saúde
S.a.; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 422269/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025320-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência; 2ª
Câmara Reservada de Direito Empresarial; NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de Porto Ferreira; 1ª Vara; Recuperação
Judicial; 1000138-18.2024.8.26.0354; Recuperação judicial e Falência; Requerente: Cerâmica Porto Ferreira S/A; Advogado:
Tiago Aranha D Alvia (OAB: 335730/SP); Advogado: Roberto Gomes Notari (OAB: 273385/SP); Requerido: O Juízo; Interessado:
R4C Administradora Empresarial Ltda (Administrador Judicial); Advogado: Maurício Dellova de Campos (OAB: 183917/SP);
Advogado: Carlos Eduardo Pretti Ramalho (OAB: 317714/SP); Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Júnior (OAB: 139300/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/02/2025
Agravo de Instrumento 1
Total 1
2023541-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro Regional da Penha de França; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005693-95.2021.8.26.0006; Compra
e Venda; Agravante: Catia Mari Omine; Advogado: Hélio Kazuyoshi Nakanishi (OAB: 209503/SP); Agravado: Wagner Rubira
Romera; Advogado: Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior (OAB: 130292/SP); Agravada: Andrea Yoko Ramos Romera;
Advogada: Jackeline Aguilar Ferreira (OAB: 479194/SP); Advogada: Debora Cedraschi Dias (OAB: 121219/SP); Agravado: W
F Rubira Construtora e Incorporadora Ltda; Advogado: Antonio Carlos Matteis de Arruda Junior (OAB: 130292/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º