Processo ativo
U. S. J. do R. P. C. de T. M.; Advogado: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/SP);
Planos de saúde; Apelante: N. A. J. G.; Advogado: Cayo Silva
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Identificação
Nº Processo: 1002584-16.2023.8.26.0358
Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Assunto: Planos de saúde; Apelante: N. A. J. G.; Advogado: Cayo Silva
Partes e Advogados
Apelado: U. S. J. do R. P. C. de T. M.; Advogado: Jo *** U. S. J. do R. P. C. de T. M.; Advogado: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/SP);
Advogados e OAB
Advogado: Cayo *** Cayo Silva
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002584-16.2023.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002584-16.2023.8.26.0358; Assunto: Planos de saúde; Apelante: N. A. J. G.; Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogado: Cayo Silva
da Costa (OAB: 226956/RJ); Apelado: U. S. J. do R. P. C. de T. M.; Advogado: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/SP);
Advogado: Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1127477-14.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1127477-14.2022.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: C. N. U. - C.
C.; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apelante: Q. A. de B. S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef
de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: M. C. V.; Advogado: Leandro Costa Reimberg (OAB: 207550/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1048961-36.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048961-36.2024.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Maria Alice
Marques Barcellos; Advogada: Andressa Cristina Malagolini Aielo (OAB: 456288/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado:
Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Apelado: Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1021065-39.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021065-39.2023.8.26.0451; Assunto: Associação; Apelante: Rita Vaz dos Santos;
Advogado: Guilherme Henrique Domingues (OAB: 407582/SP); Advogada: Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP);
Apelado: Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos; Advogada: Amanda Juliele Gomes da
Silva (OAB: 165687/MG); Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1122537-69.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1122537-69.2023.8.26.0100; Assunto: Exoneração; Apelante: E. R.
dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Debora Regina da Silva Reis (OAB: 307256/SP); Apelado: E. V. M. R.; Advogada: Damaris
Baccelli Silva Ghendov (OAB: 224151/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1081898-75.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1081898-75.2024.8.26.0002; Assunto: Associação; Apelante: Manoel Vieira
da Silva; Advogado: Dejair de Assis Souza (OAB: 257340/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008421-05.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008421-05.2023.8.26.0309; Assunto: Investigação de Paternidade;
Apelante: C. F. D. ( S. e R. M. (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Lucas Cauan Hornick (OAB: 101995/PR); Apelado: E.
A. A. R. J. (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Paula Rossi Quinones (OAB: 123634/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1021634-47.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021634-47.2024.8.26.0114; Assunto: Associação; Apelante: Paulo Roberto Moraes
(Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do
Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1002584-16.2023.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002584-16.2023.8.26.0358; Assunto: Planos de saúde; Apelante: N. A. J. G.; Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogado: Cayo Silva
da Costa (OAB: 226956/RJ); Apelado: U. S. J. do R. P. C. de T. M.; Advogado: Jose Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/SP);
Advogado: Frederico Jurado Fleury (OAB: 158997/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1127477-14.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1127477-14.2022.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: C. N. U. - C.
C.; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP); Apelante: Q. A. de B. S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef
de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado: M. C. V.; Advogado: Leandro Costa Reimberg (OAB: 207550/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1048961-36.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 10ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048961-36.2024.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Maria Alice
Marques Barcellos; Advogada: Andressa Cristina Malagolini Aielo (OAB: 456288/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado:
Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Apelado: Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1021065-39.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021065-39.2023.8.26.0451; Assunto: Associação; Apelante: Rita Vaz dos Santos;
Advogado: Guilherme Henrique Domingues (OAB: 407582/SP); Advogada: Yara Regina Araujo Richter (OAB: 372580/SP);
Apelado: Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos; Advogada: Amanda Juliele Gomes da
Silva (OAB: 165687/MG); Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1122537-69.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1122537-69.2023.8.26.0100; Assunto: Exoneração; Apelante: E. R.
dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Debora Regina da Silva Reis (OAB: 307256/SP); Apelado: E. V. M. R.; Advogada: Damaris
Baccelli Silva Ghendov (OAB: 224151/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1081898-75.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1081898-75.2024.8.26.0002; Assunto: Associação; Apelante: Manoel Vieira
da Silva; Advogado: Dejair de Assis Souza (OAB: 257340/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008421-05.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008421-05.2023.8.26.0309; Assunto: Investigação de Paternidade;
Apelante: C. F. D. ( S. e R. M. (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Lucas Cauan Hornick (OAB: 101995/PR); Apelado: E.
A. A. R. J. (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Paula Rossi Quinones (OAB: 123634/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1021634-47.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 7ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021634-47.2024.8.26.0114; Assunto: Associação; Apelante: Paulo Roberto Moraes
(Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do
Brasil - Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º