Processo ativo
0000337-35.2024.5.05.0017
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Identificação
Nº Processo: 0000337-35.2024.5.05.0017
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - UANDERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA *** - UANDERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - UANDERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
65598) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
RECORRIDO - CENIRA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA TANAJURA CHAVES
RECORRIDO - JAILTON BORGES DE SOUZA RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
ADVOGADO - KLEBER MATOS BRITO (OAB/BA 23897) SA
ADVOGADO - KLEBER MATOS BRITO (OAB/BA 23897) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
ROT 0000337-35.2024.5.05.0017 ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
Quinta Turma ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira 19269)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
DE OLIVEIRA ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
RECORRENTE - JADER BOMFIM PINTO ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
ADVOGADO - ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32870) RECORRIDO - EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO - MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB/BA ADVOGADO - NATALIA SANTINI DA SILVA PEREIRA
43730) CHIAVEGATTO (OAB/BA 69517)
RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID RORSum 0000392-23.2024.5.05.0134
(OAB/SP 201296) Primeira Turma
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
RORSum 0000352-57.2024.5.05.0161 RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
Quinta Turma OLIVEIRA LOMBA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira RECORRENTE - ERNANDES ALMEIDA DE JESUS
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - RAFAEL SANTA RITA CAMARA
DE OLIVEIRA (OAB/BA 62655)
RECORRENTE - FEX INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA ADVOGADO - WRIAS DE MELO ALVES (OAB/BA 43801)
ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA RECORRIDO - RESTAURANTE PIZARIA E HAMBURGUERIA
(OAB/BA 15358) GULA GOURMET LTDA
RECORRIDO - EDSON FERREIRA LIMA FILHO ADVOGADO - RUI PIRES BARBOSA
ADVOGADO - JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA (OAB/BA (OAB/BA 59747)
40204) ADVOGADO - VIVIANE BORGES DA SILVA (OAB/BA 70833)
ROT 0000385-91.2024.5.05.0017 ROT 0000518-89.2024.5.05.0161
Quinta Turma Quinta Turma
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE - FERNANDA AMON OLIVEIRA ALVES RECORRENTE - RITA LEITE DE LIMA
ADVOGADO - JOSE MARIO SANTOS DA PENHA (OAB/BA 70021) ADVOGADO - ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB/BA
RECORRIDO - CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA 69725)
ADVOGADO - ANDRE VICENTE SCHALANSKI (OAB/RS 62181) ADVOGADO - DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 69165)
ADVOGADO - BRUNA ECKER PADILHA (OAB/RS 114520) ADVOGADO - ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO
ADVOGADO - JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB/RS 42751) (OAB/BA 60248)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
RORSum 0000391-08.2024.5.05.0532 RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
Quarta Turma ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224058
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - UANDERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
65598) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
RECORRIDO - CENIRA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA TANAJURA CHAVES
RECORRIDO - JAILTON BORGES DE SOUZA RECORRENTE - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
ADVOGADO - KLEBER MATOS BRITO (OAB/BA 23897) SA
ADVOGADO - KLEBER MATOS BRITO (OAB/BA 23897) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22235)
ADVOGADO - CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29648)
ROT 0000337-35.2024.5.05.0017 ADVOGADO - DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30354)
Quinta Turma ADVOGADO - ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira 19269)
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20570)
DE OLIVEIRA ADVOGADO - MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30260)
RECORRENTE - JADER BOMFIM PINTO ADVOGADO - SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9993)
ADVOGADO - ANGELA VENTIM LEMOS (OAB/BA 32870) RECORRIDO - EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO - MARIA GERDA SANTANA MARSCHKE (OAB/BA ADVOGADO - NATALIA SANTINI DA SILVA PEREIRA
43730) CHIAVEGATTO (OAB/BA 69517)
RECORRIDO - BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
ADVOGADO - TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID RORSum 0000392-23.2024.5.05.0134
(OAB/SP 201296) Primeira Turma
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
RORSum 0000352-57.2024.5.05.0161 RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZA APARECIDA
Quinta Turma OLIVEIRA LOMBA
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira RECORRENTE - ERNANDES ALMEIDA DE JESUS
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO - RAFAEL SANTA RITA CAMARA
DE OLIVEIRA (OAB/BA 62655)
RECORRENTE - FEX INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA ADVOGADO - WRIAS DE MELO ALVES (OAB/BA 43801)
ADVOGADO - CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA RECORRIDO - RESTAURANTE PIZARIA E HAMBURGUERIA
(OAB/BA 15358) GULA GOURMET LTDA
RECORRIDO - EDSON FERREIRA LIMA FILHO ADVOGADO - RUI PIRES BARBOSA
ADVOGADO - JOSE OTAVIO DE SANTANA SILVA (OAB/BA (OAB/BA 59747)
40204) ADVOGADO - VIVIANE BORGES DA SILVA (OAB/BA 70833)
ROT 0000385-91.2024.5.05.0017 ROT 0000518-89.2024.5.05.0161
Quinta Turma Quinta Turma
Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE - FERNANDA AMON OLIVEIRA ALVES RECORRENTE - RITA LEITE DE LIMA
ADVOGADO - JOSE MARIO SANTOS DA PENHA (OAB/BA 70021) ADVOGADO - ADIVANILTON SOUZA DOS SANTOS (OAB/BA
RECORRIDO - CIFARMA CIENTIFICA FARMACEUTICA LTDA 69725)
ADVOGADO - ANDRE VICENTE SCHALANSKI (OAB/RS 62181) ADVOGADO - DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 69165)
ADVOGADO - BRUNA ECKER PADILHA (OAB/RS 114520) ADVOGADO - ELIEZER DE ALMEIDA DAMASCENO
ADVOGADO - JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB/RS 42751) (OAB/BA 60248)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
RORSum 0000391-08.2024.5.05.0532 RECORRIDO - VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
Quarta Turma ADVOGADO - Thiago Jose Figueiredo Amado (OAB/BA 32474)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224058