Processo ativo
Uber do Brasil Tecnologia Ltda;
Prestação de Serviços; Apelante: Shalan Silva
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Identificação
Nº Processo: 1004870-29.2024.8.26.0229
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Shalan Silva
Partes e Advogados
Apelado: Uber do Brasil T *** Uber do Brasil Tecnologia Ltda;
Advogados e OAB
Advogado: Flavio França Daltro (OAB: 15834/BA); A *** Flavio França Daltro (OAB: 15834/BA); Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004870-29.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004870-29.2024.8.26.0229; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Shalan Silva
Souza Correia (Justiça Gratuita); Advogado: Flavio França Daltro (OAB: 15834/BA); Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001469-16.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001469-16.2024.8.26.0037; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Zoraide
Cristina Dias Buzzo (Justiça Gratuita); Advogada: Elaine Camargo de Toledo (OAB: 429883/SP); Apelado: João Paulo da Silva
Ferreira (Assistência Judiciária); Advogada: Rainara Gomes dos Santos (OAB: 507592/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010291-42.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010291-42.2024.8.26.0506; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Mauro Plácido
Pereira e outro; Advogado: Henrique Teixeira Rangel (OAB: 300339/SP); Advogada: Camila Caroline Rolim (OAB: 406721/
SP); Apelado: Adeilton Renê Lino de Sousa (Assistência Judiciária); Advogado: Gustavo Garcia Alves Urias (OAB: 395725/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010610-08.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010610-08.2024.8.26.0248; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Pragmática
Administração Ltda; Advogado: Cristiano Rocha de Castro (OAB: 365898/SP); Apelado: Copa Energia Distribuidora de Gás S/A;
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008510-70.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1008510-70.2024.8.26.0510; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Condominio Holanda; Advogado: João Paulo
Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018186-54.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018186-54.2024.8.26.0506; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: G.w. Comércio
de Decorações de Festas e Variedades Eireli; Advogado: José Nunes de Oliveira Júnior (OAB: 153687/SP); Apelado: Audi
Contabilidade e Apoio Empresarial Ltda; Advogado: Caio Fernando Rocha (OAB: 443900/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1015704-12.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015704-12.2024.8.26.0223; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Telma Alencar
Braga (Assistência Judiciária); Advogada: Claudia Renata Mendes Garcia de Oliveira (OAB: 154366/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelada: Tania Alencar de Caldas; Advogada: Tania Alencar de Caldas (OAB: 170699/SP) (Causa própria); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1013284-72.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013284-72.2024.8.26.0566; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Cleber Lima Pereira;
Advogado: Cleber Lima Pereira (OAB: 174195/MG) (Causa própria); Apelado: Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S/A;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004870-29.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004870-29.2024.8.26.0229; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Shalan Silva
Souza Correia (Justiça Gratuita); Advogado: Flavio França Daltro (OAB: 15834/BA); Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001469-16.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001469-16.2024.8.26.0037; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Zoraide
Cristina Dias Buzzo (Justiça Gratuita); Advogada: Elaine Camargo de Toledo (OAB: 429883/SP); Apelado: João Paulo da Silva
Ferreira (Assistência Judiciária); Advogada: Rainara Gomes dos Santos (OAB: 507592/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010291-42.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010291-42.2024.8.26.0506; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Mauro Plácido
Pereira e outro; Advogado: Henrique Teixeira Rangel (OAB: 300339/SP); Advogada: Camila Caroline Rolim (OAB: 406721/
SP); Apelado: Adeilton Renê Lino de Sousa (Assistência Judiciária); Advogado: Gustavo Garcia Alves Urias (OAB: 395725/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010610-08.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010610-08.2024.8.26.0248; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Pragmática
Administração Ltda; Advogado: Cristiano Rocha de Castro (OAB: 365898/SP); Apelado: Copa Energia Distribuidora de Gás S/A;
Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008510-70.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1008510-70.2024.8.26.0510; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Condominio Holanda; Advogado: João Paulo
Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018186-54.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018186-54.2024.8.26.0506; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: G.w. Comércio
de Decorações de Festas e Variedades Eireli; Advogado: José Nunes de Oliveira Júnior (OAB: 153687/SP); Apelado: Audi
Contabilidade e Apoio Empresarial Ltda; Advogado: Caio Fernando Rocha (OAB: 443900/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1015704-12.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015704-12.2024.8.26.0223; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Telma Alencar
Braga (Assistência Judiciária); Advogada: Claudia Renata Mendes Garcia de Oliveira (OAB: 154366/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelada: Tania Alencar de Caldas; Advogada: Tania Alencar de Caldas (OAB: 170699/SP) (Causa própria); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1013284-72.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013284-72.2024.8.26.0566; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Cleber Lima Pereira;
Advogado: Cleber Lima Pereira (OAB: 174195/MG) (Causa própria); Apelado: Empresa Brasileira de Bebidas e Alimentos S/A;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º