Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
ULISSES OLIVEIRA FRAGA
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Identificação
Nº Processo: 0014907-25.2017.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: ULISSES OLIVEIRA FRAGA
Autor(es): ULISSES OLIVEIRA FRAGA, CELINA TEREZINHA ROQUE LAFAEFF, EZEQUIAS LOPES DOS SANTOS, EDSON *** ULISSES OLIVEIRA FRAGA, CELINA TEREZINHA ROQUE LAFAEFF, EZEQUIAS LOPES DOS SANTOS, EDSON GARNICA MOTA, ROGERIO DE OLIVEIRA, ROLIM, VIOTI E LEITE CAMPOS ADVOGADOS, CAROLINA FUSSI
Advogado(s): ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321, ABIMAEL BARROS DE *** ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321, ABIMAEL BARROS DE LIRA (OAB 326099, FLAVIA UMEDA (OAB 316150, JAIR COELHO LEMOS (OAB 91533, MG), HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467, CAROLINA FUSSI (OAB 238966
Advogados e OAB
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUS *** ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo de origem: 0014907-25.2017.8.26.0053/0009
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ULISSES OLIVEIRA FRAGA
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14634/2026
Processo: 0338386-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003053-74.2022.8.26.0565/0001
Vara: 4ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SÃO CAETANO DO SUL
Reqte: CELINA TEREZINHA ROQUE LAFAEFF
Advogado: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14635/2026
Processo: 0338467-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0011779-84.2023.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EZEQUIAS LOPES DOS SANTOS
Advogado: ABIMAEL BARROS DE LIRA (OAB 326099/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14636/2026
Processo: 0338520-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003201-35.2023.8.26.0053/0001
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDSON GARNICA MOTA
Advogado: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14637/2026
Processo: 0338521-56.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008219-37.2023.8.26.0053/0008
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROGERIO DE OLIVEIRA
Advogado: JAIR COELHO LEMOS (OAB 91533/MG)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14638/2026
Processo: 0338522-41.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012368-76.2023.8.26.0053/0001
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROLIM, VIOTI E LEITE CAMPOS ADVOGADOS
Advogado: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467/MG)
Entidade devedora: PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14639/2026
Processo: 0338524-11.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0028979-41.2022.8.26.0053/0003
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CAROLINA FUSSI
Advogado: CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14640/2026
Processo: 0338568-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015799-38.2022.8.26.0576/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo de origem: 0014907-25.2017.8.26.0053/0009
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ULISSES OLIVEIRA FRAGA
Advogado: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14634/2026
Processo: 0338386-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003053-74.2022.8.26.0565/0001
Vara: 4ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE SÃO CAETANO DO SUL
Reqte: CELINA TEREZINHA ROQUE LAFAEFF
Advogado: MARIA LÚCIA MORENO LOPES (OAB 162321/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14635/2026
Processo: 0338467-90.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0011779-84.2023.8.26.0053/0001
Vara: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EZEQUIAS LOPES DOS SANTOS
Advogado: ABIMAEL BARROS DE LIRA (OAB 326099/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14636/2026
Processo: 0338520-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0003201-35.2023.8.26.0053/0001
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: EDSON GARNICA MOTA
Advogado: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14637/2026
Processo: 0338521-56.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008219-37.2023.8.26.0053/0008
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROGERIO DE OLIVEIRA
Advogado: JAIR COELHO LEMOS (OAB 91533/MG)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14638/2026
Processo: 0338522-41.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0012368-76.2023.8.26.0053/0001
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROLIM, VIOTI E LEITE CAMPOS ADVOGADOS
Advogado: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB 77467/MG)
Entidade devedora: PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14639/2026
Processo: 0338524-11.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0028979-41.2022.8.26.0053/0003
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CAROLINA FUSSI
Advogado: CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14640/2026
Processo: 0338568-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015799-38.2022.8.26.0576/0001
Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º