Processo ativo
1143224-33.2024.8.26.0100
Direito Autoral; Agravante: Fernando
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Identificação
Nº Processo: 1143224-33.2024.8.26.0100
Vara: 9ª Vara
Assunto: Direito Autoral; Agravante: Fernando
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ulysses Goulart Gonçalves de Souza (OAB: 3 *** Ulysses Goulart Gonçalves de Souza (OAB: 347779/SP); Agravado: Supergasbras Energia
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1143224-33.2024.8.26.0100; Assunto: Direito Autoral; Agravante: Fernando
Alexandrino e outros; Advogado: Ulysses Goulart Gonçalves de Souza (OAB: 347779/SP); Agravado: Super ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gasbras Energia
Ltda; Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP)
2210765-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014712-91.2020.8.26.0002; Assunto: Guarda; Agravante: A.
F. M.; Advogado: Bruno Costa Belotto (OAB: 356314/SP); Agravado: A. S. de M. F.; Advogado: Sergio de Magalhaes Filho (OAB:
30124/SP)
2210773-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001099-02.2025.8.26.0005;
Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: Valéria Espanha Alves; Advogado: Elvio Misael Neto (OAB: 203094/MG);
Agravado: Vivian Ramos Silveira; Agravado: Daniele de Macedo Braga
2210791-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0006429-49.2025.8.26.0602; Assunto: União Estável ou
Concubinato; Agravante: V. D. F.; Advogado: Renato Chinen da Costa (OAB: 249474/SP); Advogado: Edmundo Dias Rosa (OAB:
52076/SP); Advogada: Walkiria Angela Vitorino Syllos (OAB: 195919/SP); Agravada: G. M. C.; Advogada: Amabili Andrade e
Silva (OAB: 441766/SP)
2210789-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028424-85.2024.8.26.0554; Assunto: Fixação; Agravante: M. M.
F.; Advogado: Leonardo Silva Liger (OAB: 379184/SP); Advogada: Fernanda Sanches Gaiozo (OAB: 237531/SP); Agravado: R.
S. M. de S.; Advogado: Rubens Kemen Filho (OAB: 281930/SP); Advogado: Thiago Leite de Abreu (OAB: 221790/SP)
2210799-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Arrolamento Sumário; Nº origem: 1004877-93.2023.8.26.0281; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Franciele
Aparecida Corpani de Souza (Inventariante); Advogado: Flavio Luis Ubinha (OAB: 127833/SP); Advogada: Ana Camila Ubinha
da Silva Andretta (OAB: 267597/SP); Agravante: Clebson de Souza (Espólio); Agravado: O Juízo
2210800-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001150-62.2024.8.26.0038; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: C.
N. A.; Advogada: Camila Nava Aguiar (OAB: 354816/SP); Agravada: A. C. de B. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada:
Leila Maria Campos Menezes (OAB: 378804/SP)
2210807-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0003158-23.2024.8.26.0099; Assunto:
Alimentos; Paciente: C. A. S. C.; Advogado: Maximiliano Trasmonte (OAB: 176977/SP); Impetrante: M. T.; Advogado: Maximiliano
Trasmonte (OAB: 176977/SP); Impetrado: M. J. de D. da 3 V. C. do F. de B. P.; Interessada: A. Q. C. e outros; Advogado: Vitor
Karavisch de Moraes Rêgo (OAB: 315464/SP); Advogado: Anibal Augusto dos Santos Lemos (OAB: 316071/SP)
2210814-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003804-03.2025.8.26.0577; Assunto:
Revisão; Agravante: G. F. de A. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Carla Lopez Lobão (OAB: 324863/SP);
Agravado: S. A. de A. C.; Advogada: Layla Lorrany Braga Carvalhaes (OAB: 41699/GO)
2210818-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022738-15.2024.8.26.0554; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Sonia Andreoli Manelinski; Advogada: Juliana Bello Benigno (OAB: 213228/SP); Advogada: Adriana Giacomassi Pita (OAB:
189443/SP); Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde e outro; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP)
2210828-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010569-77.2025.8.26.0451; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Caio Alexandre Alves Francisco; Advogado: Fernando Vinicius Perama Costa (OAB: 303966/SP); Agravado: Unimed
Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico; Soc. Advogados: José Francisco de Oliveira Santos (OAB: 74659/MG)
2210838-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001792-57.2025.8.26.0337; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Imo3 Incorporadora Ltda; Advogado: Gustavo Fabiano Godinho (OAB: 310173/SP); Agravado: Pbs Agropecuária e Participações
Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1143224-33.2024.8.26.0100; Assunto: Direito Autoral; Agravante: Fernando
Alexandrino e outros; Advogado: Ulysses Goulart Gonçalves de Souza (OAB: 347779/SP); Agravado: Super ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gasbras Energia
Ltda; Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/SP)
2210765-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014712-91.2020.8.26.0002; Assunto: Guarda; Agravante: A.
F. M.; Advogado: Bruno Costa Belotto (OAB: 356314/SP); Agravado: A. S. de M. F.; Advogado: Sergio de Magalhaes Filho (OAB:
30124/SP)
2210773-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA
EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001099-02.2025.8.26.0005;
Assunto: Espécies de Sociedades; Agravante: Valéria Espanha Alves; Advogado: Elvio Misael Neto (OAB: 203094/MG);
Agravado: Vivian Ramos Silveira; Agravado: Daniele de Macedo Braga
2210791-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0006429-49.2025.8.26.0602; Assunto: União Estável ou
Concubinato; Agravante: V. D. F.; Advogado: Renato Chinen da Costa (OAB: 249474/SP); Advogado: Edmundo Dias Rosa (OAB:
52076/SP); Advogada: Walkiria Angela Vitorino Syllos (OAB: 195919/SP); Agravada: G. M. C.; Advogada: Amabili Andrade e
Silva (OAB: 441766/SP)
2210789-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028424-85.2024.8.26.0554; Assunto: Fixação; Agravante: M. M.
F.; Advogado: Leonardo Silva Liger (OAB: 379184/SP); Advogada: Fernanda Sanches Gaiozo (OAB: 237531/SP); Agravado: R.
S. M. de S.; Advogado: Rubens Kemen Filho (OAB: 281930/SP); Advogado: Thiago Leite de Abreu (OAB: 221790/SP)
2210799-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Arrolamento Sumário; Nº origem: 1004877-93.2023.8.26.0281; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Franciele
Aparecida Corpani de Souza (Inventariante); Advogado: Flavio Luis Ubinha (OAB: 127833/SP); Advogada: Ana Camila Ubinha
da Silva Andretta (OAB: 267597/SP); Agravante: Clebson de Souza (Espólio); Agravado: O Juízo
2210800-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001150-62.2024.8.26.0038; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: C.
N. A.; Advogada: Camila Nava Aguiar (OAB: 354816/SP); Agravada: A. C. de B. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada:
Leila Maria Campos Menezes (OAB: 378804/SP)
2210807-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 0003158-23.2024.8.26.0099; Assunto:
Alimentos; Paciente: C. A. S. C.; Advogado: Maximiliano Trasmonte (OAB: 176977/SP); Impetrante: M. T.; Advogado: Maximiliano
Trasmonte (OAB: 176977/SP); Impetrado: M. J. de D. da 3 V. C. do F. de B. P.; Interessada: A. Q. C. e outros; Advogado: Vitor
Karavisch de Moraes Rêgo (OAB: 315464/SP); Advogado: Anibal Augusto dos Santos Lemos (OAB: 316071/SP)
2210814-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003804-03.2025.8.26.0577; Assunto:
Revisão; Agravante: G. F. de A. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Carla Lopez Lobão (OAB: 324863/SP);
Agravado: S. A. de A. C.; Advogada: Layla Lorrany Braga Carvalhaes (OAB: 41699/GO)
2210818-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022738-15.2024.8.26.0554; Assunto: Reajuste contratual; Agravante:
Sonia Andreoli Manelinski; Advogada: Juliana Bello Benigno (OAB: 213228/SP); Advogada: Adriana Giacomassi Pita (OAB:
189443/SP); Agravado: Sul América Companhia de Seguro Saúde e outro; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos
(OAB: 273843/SP)
2210828-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010569-77.2025.8.26.0451; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Caio Alexandre Alves Francisco; Advogado: Fernando Vinicius Perama Costa (OAB: 303966/SP); Agravado: Unimed
Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico; Soc. Advogados: José Francisco de Oliveira Santos (OAB: 74659/MG)
2210838-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001792-57.2025.8.26.0337; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Imo3 Incorporadora Ltda; Advogado: Gustavo Fabiano Godinho (OAB: 310173/SP); Agravado: Pbs Agropecuária e Participações
Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º