1143224-33.2024.8.26.0100

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro Central Cível; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1143224-33.2024.8.26.0100; Direito Autoral; Agravante: Let
Live Comunicação Me; Advogado: Ulysses Goulart Gonçalves de Souza (OAB: 347779/SP); ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravante: Electi Casting e Eventos Ltda –
Me; Advogado: Ulysses Goulart Gonçalves de Souza (OAB: 347779/SP); Agravante: Fernando Alexandrino; Advogado: Ulysses Goulart
Gonçalves de Souza (OAB: 347779/SP); Agravado: Supergasbras Energia Ltda; Advogado: Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210764-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro Regional de Santana; 9ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005701-70.2022.8.26.0001; Indenização por Dano
Moral; Agravante: Roberto Pedro Fernandes; Advogada: Rita de Cassia Andrade M Pereira dos Santos (OAB: 149284/SP); Advogado:
Arthur Dego Rolim Pereira dos Santos (OAB: 157851/SP); Agravado: Jose Virgilio Matteoni; Advogada: Luciana Ribeiro Aro (OAB:
132996/SP); Advogado: Bruno Fernandes Fulle (OAB: 246238/SP); Advogado: Mauricio Santiago Marques dos Santos (OAB: 340524/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210765-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro Regional
de Santo Amaro; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0014712-91.2020.8.26.0002; Guarda; Agravante: A. F. M.;
Advogado: Bruno Costa Belotto (OAB: 356314/SP); Agravado: A. S. de M. F.; Advogado: Sergio de Magalhaes Filho (OAB: 30124/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210766-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de
Botucatu; 2ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000878-88.2025.8.26.0079; Revisão; Agravante: D. L. P. J.; Advogado:
Antonio Aparecido Turaça Junior (OAB: 264138/SP); Agravado: E. G. B.; Advogada: Gisele Siqueira de Moraes (OAB: 254303/SP);
Advogado: Velder Ferraciolli Escher (OAB: 306993/SP); Agravado: L. C. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Gisele Siqueira de
Moraes (OAB: 254303/SP); Advogado: Velder Ferraciolli Escher (OAB: 306993/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210771-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro
de Cardoso; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000535-59.2025.8.26.0128; Associação; Agravante: Cinaap - Circulo Nacional de
Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Agravado: Jose Juliano
Faustino; Advogada: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210773-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RUI
CASCALDI; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível; 1001099-
02.2025.8.26.0005; Espécies de Sociedades; Agravante: Valéria Espanha Alves; Advogado: Elvio Misael Neto (OAB: 203094/MG);
Agravado: Vivian Ramos Silveira; Agravado: Daniele de Macedo Braga; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210780-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro
Regional de Pinheiros; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 1005502-74.2017.8.26.0011; Alimentos; Agravante:
T. E. da S.; Advogado: Antonio Vitorio da Silva Junior (OAB: 394717/SP); Advogada: Raquel Calmon Tristao Guzansky (OAB: 325119/
SP); Agravado: K. H. de C. da S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Agravada: J. R. de C. da S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210789-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO CARMO
HONÓRIO; Foro de Santo André; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1028424-85.2024.8.26.0554; Fixação;
Agravante: M. M. F.; Advogado: Leonardo Silva Liger (OAB: 379184/SP); Advogada: Fernanda Sanches Gaiozo (OAB: 237531/SP);
Agravado: R. S. M. de S.; Advogado: Rubens Kemen Filho (OAB: 281930/SP); Advogado: Thiago Leite de Abreu (OAB: 221790/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210791-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO CHIUVITE
JUNIOR; Foro de Sorocaba; 2ª Vara de Família e Sucessões; Incidente de Suspeição Cível; 0006429-49.2025.8.26.0602; União Estável
ou Concubinato; Agravante: V. D. F.; Advogado: Renato Chinen da Costa (OAB: 249474/SP); Advogado: Edmundo Dias Rosa (OAB:
52076/SP); Advogada: Walkiria Angela Vitorino Syllos (OAB: 195919/SP); Agravada: G. M. C.; Advogada: Amabili Andrade e Silva (OAB:
441766/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º