Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
UNIÃO FEDERAL
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001188-82.2023.5.10.0013
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: do Trabalho de
Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Partes e Advogados
Réu(s): UNIÃO FED *** UNIÃO FEDERAL, DF
Advogado(s): JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) TERCEIRO INTERESSADO, HILANA MARIA MARTINS DA SILVA, LUARA BORGES DIAS (OAB, SP 401340) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Lais Lima Muylaert Carrano (OAB, DF 31189), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP MSCiv 0000049 *** JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) TERCEIRO INTERESSADO, HILANA MARIA MARTINS DA SILVA, LUARA BORGES DIAS (OAB, SP 401340) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Lais Lima Muylaert Carrano (OAB, DF 31189), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP MSCiv 0000049, 66.2025.5.10.0000, PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB, SP Desembargadora Flávia Simões Falcão, RICARDO QUINTAS CARNEIRO (OAB, ES 8487) COELHO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, DF 78262) 23276), SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB, GO MSCiv 0000050, 51.2025.5.10.0000
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 2327 *** Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 23276), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA
Advogados e OAB
Advogado: - JOSE EYMARD LOGUE *** - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 744
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RÉU - UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
ROT 0001188-82.2023.5.10.0013
DISTRIBUIÇÃO DE 16/01/2025 (2º Grau) 1ª Turma
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: Desembargadora Flávia Simões Falcão
3ª Turma - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 1 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
2ª Seção Especializada - Desembargador Gilberto Augusto Leitão COELHO
Martins ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 1 RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
2ª Seção Especializada - Desembargador Grijalbo Fernandes AGROPECUARIA
Coutinho : 1 RECORRENTE - WELLINGTON CAVALCANTI
2ª Seção Especializada - Desembargador Dorival Borges de Souza ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
Neto : 1 RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
2ª Seção Especializada - Desembargador Alexandre Nery de AGROPECUARIA
Oliveira : 2 RECORRIDO - WELLINGTON CAVALCANTI
2ª Seção Especializada - Desembargadora Flávia Simões Falcão : 3 ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
2ª Seção Especializada - Desembargador Pedro Luís Vicentin
Foltran : 1 MSCiv 0000048-81.2025.5.10.0000
1ª Turma - Desembargadora Flávia Simões Falcão : 1 2ª Seção Especializada
1ª Turma - Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 1 Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ROT 0000427-51.2023.5.10.0013 COELHO
1ª Turma IMPETRANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 23276)
SOUZA NETO AUTORIDADE COATORA - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
RECORRENTE - PAULO RICARDO ELOY BARRETO Palmas-TO
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) TERCEIRO INTERESSADO - HILANA MARIA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO - LUARA BORGES DIAS (OAB/SP 401340) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - Lais Lima Muylaert Carrano (OAB/DF 31189)
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP MSCiv 0000049-66.2025.5.10.0000
108720) 2ª Seção Especializada
ADVOGADO - PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB/SP Desembargadora Flávia Simões Falcão
106055) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ADVOGADO - RICARDO QUINTAS CARNEIRO (OAB/ES 8487) COELHO
RECORRIDO - RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS IMPETRANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
LTDA ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/DF 78262) 23276)
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
ROT 0000884-98.2023.5.10.0105 Palmas-TO
3ª Turma TERCEIRO INTERESSADO - ALESSANDRA MACIEL OLIVEIRA
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA
FOLTRAN (OAB/TO 6073)
RECORRENTE - ADRIANO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO - SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO MSCiv 0000050-51.2025.5.10.0000
44693) 2ª Seção Especializada
RECORRIDO - BRB BANCO DE BRASILIA SA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
RÉU - UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF
ROT 0001188-82.2023.5.10.0013
DISTRIBUIÇÃO DE 16/01/2025 (2º Grau) 1ª Turma
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: Desembargadora Flávia Simões Falcão
3ª Turma - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 1 RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
2ª Seção Especializada - Desembargador Gilberto Augusto Leitão COELHO
Martins ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 1 RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
2ª Seção Especializada - Desembargador Grijalbo Fernandes AGROPECUARIA
Coutinho : 1 RECORRENTE - WELLINGTON CAVALCANTI
2ª Seção Especializada - Desembargador Dorival Borges de Souza ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
Neto : 1 RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
2ª Seção Especializada - Desembargador Alexandre Nery de AGROPECUARIA
Oliveira : 2 RECORRIDO - WELLINGTON CAVALCANTI
2ª Seção Especializada - Desembargadora Flávia Simões Falcão : 3 ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441)
2ª Seção Especializada - Desembargador Pedro Luís Vicentin
Foltran : 1 MSCiv 0000048-81.2025.5.10.0000
1ª Turma - Desembargadora Flávia Simões Falcão : 1 2ª Seção Especializada
1ª Turma - Desembargador Dorival Borges de Souza Neto : 1 Desembargadora Flávia Simões Falcão
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ROT 0000427-51.2023.5.10.0013 COELHO
1ª Turma IMPETRANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 23276)
SOUZA NETO AUTORIDADE COATORA - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
RECORRENTE - PAULO RICARDO ELOY BARRETO Palmas-TO
ADVOGADO - JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB/DF 1441) TERCEIRO INTERESSADO - HILANA MARIA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO - LUARA BORGES DIAS (OAB/SP 401340) CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO - Lais Lima Muylaert Carrano (OAB/DF 31189)
ADVOGADO - NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP MSCiv 0000049-66.2025.5.10.0000
108720) 2ª Seção Especializada
ADVOGADO - PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB/SP Desembargadora Flávia Simões Falcão
106055) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
ADVOGADO - RICARDO QUINTAS CARNEIRO (OAB/ES 8487) COELHO
RECORRIDO - RAPPI BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS IMPETRANTE - ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
LTDA ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA
ADVOGADO - RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/DF 78262) 23276)
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de
ROT 0000884-98.2023.5.10.0105 Palmas-TO
3ª Turma TERCEIRO INTERESSADO - ALESSANDRA MACIEL OLIVEIRA
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO - PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA
FOLTRAN (OAB/TO 6073)
RECORRENTE - ADRIANO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO - SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB/GO MSCiv 0000050-51.2025.5.10.0000
44693) 2ª Seção Especializada
RECORRIDO - BRB BANCO DE BRASILIA SA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859