Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
UNIÃO FEDERAL
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0005113-91.2024.5.10.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: do Trabalho de ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501)
Partes e Advogados
Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF ADVOGADO, JOAO FLA *** UNIÃO FEDERAL, DF ADVOGADO, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501)
Advogado(s): LEONARDO RABELO DE AMORIM (OAB, DF 24886), OSEIAS NASCIMENTO D *** LEONARDO RABELO DE AMORIM (OAB, DF 24886), OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA DO BRASIL, LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA (OAB, DF
Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 118629), Desembargadora do Trabalho CILENE FERRE *** Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 118629), Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF
Advogados e OAB
Advogado: - JOAO FLAVIO IBIAPINA *** - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1164
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
57972) AGRAVANTE - LUIZ CARLOS ROMERO MENON
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501)
ADVOGADO - LEONARDO RABELO DE AMORIM (OAB/DF 24886)
MSCiv 0005113-91.2024.5.10.0000 ADVOGADO - ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB/DF 16279)
Tribunal Pleno ADVOGADO - THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB/DF 71855)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 118629)
FOLTRAN AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
IMPETRANTE - ATACADAO S.A. AGRAVADO - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO
ADVOGADO - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA DO BRASIL
(OAB/GO 26723) AGRAVADO - LUIZ CARLOS ROMERO MENON
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501)
Taguatinga-DF ADVOGADO - JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES
TERCEIRO INTERESSADO - VANESSA DA SILVA ABEM ATHAR (OAB/PB 17915)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - LEONARDO RABELO DE AMORIM (OAB/DF 24886)
ADVOGADO - LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA (OAB/DF
DISTRIBUIÇÃO DE 12/12/2024 (2º Grau) 52805)
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: ADVOGADO - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI (OAB/DF
2ª Turma - Desembargador João Luís Rocha Sampaio : 1 16785)
2ª Turma - Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins : 2 ADVOGADO - ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB/DF 16279)
1ª Turma - Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos : 1 ADVOGADO - THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB/DF 71855)
3ª Turma - Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães : 1 ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG
2ª Seção Especializada - Desembargador Grijalbo Fernandes 118629)
Coutinho : 1
2ª Seção Especializada - Desembargador Brasilino Santos Ramos : AP 0001245-86.2012.5.10.0013
1 2ª Turma
1ª Turma - Desembargadora Flávia Simões Falcão : 1 Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
3ª Turma - Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos : 3 RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
2ª Turma - Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan : 2 LEITAO MARTINS
Tribunal Pleno - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 1 AGRAVANTE - HERMINIA BASSO NEPOMUCENO
1ª Turma - Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho : 2 ADVOGADO - PAULO ANDRE VACARI BELONE (OAB/DF 12671)
3ª Turma - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 1 AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Tribunal Pleno - Desembargador Alexandre Nery de Oliveira : 1 TELEGRAFOS
2ª Seção Especializada - Desembargador Gilberto Augusto Leitão ADVOGADO - MARCIO YOSHIO TAZAKI (OAB/SP 230542)
Martins : 1 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
2ª Seção Especializada - Desembargador Dorival Borges de Souza
Neto : 1 ROT 0000861-16.2023.5.10.0021
2ª Seção Especializada - Desembargador Pedro Luís Vicentin 3ª Turma
Foltran : 1 Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
AP 0113900-03.2009.5.10.0014 AMARO SANTOS
2ª Turma RECORRENTE - GOL LINHAS AEREAS S.A.
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
LEITAO MARTINS 15553)
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
57972) AGRAVANTE - LUIZ CARLOS ROMERO MENON
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501)
ADVOGADO - LEONARDO RABELO DE AMORIM (OAB/DF 24886)
MSCiv 0005113-91.2024.5.10.0000 ADVOGADO - ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB/DF 16279)
Tribunal Pleno ADVOGADO - THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB/DF 71855)
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG
RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN 118629)
FOLTRAN AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA
IMPETRANTE - ATACADAO S.A. AGRAVADO - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO
ADVOGADO - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA DO BRASIL
(OAB/GO 26723) AGRAVADO - LUIZ CARLOS ROMERO MENON
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 4ª Vara do Trabalho de ADVOGADO - JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB/DF 28501)
Taguatinga-DF ADVOGADO - JOAO GILBERTO MONTENEGRO RODRIGUES
TERCEIRO INTERESSADO - VANESSA DA SILVA ABEM ATHAR (OAB/PB 17915)
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho ADVOGADO - LEONARDO RABELO DE AMORIM (OAB/DF 24886)
ADVOGADO - LUIS WENDELL OLIVEIRA DA SILVA (OAB/DF
DISTRIBUIÇÃO DE 12/12/2024 (2º Grau) 52805)
TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS: ADVOGADO - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI (OAB/DF
2ª Turma - Desembargador João Luís Rocha Sampaio : 1 16785)
2ª Turma - Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins : 2 ADVOGADO - ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB/DF 16279)
1ª Turma - Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos : 1 ADVOGADO - THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB/DF 71855)
3ª Turma - Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães : 1 ADVOGADO - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG
2ª Seção Especializada - Desembargador Grijalbo Fernandes 118629)
Coutinho : 1
2ª Seção Especializada - Desembargador Brasilino Santos Ramos : AP 0001245-86.2012.5.10.0013
1 2ª Turma
1ª Turma - Desembargadora Flávia Simões Falcão : 1 Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
3ª Turma - Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos : 3 RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
2ª Turma - Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan : 2 LEITAO MARTINS
Tribunal Pleno - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 1 AGRAVANTE - HERMINIA BASSO NEPOMUCENO
1ª Turma - Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho : 2 ADVOGADO - PAULO ANDRE VACARI BELONE (OAB/DF 12671)
3ª Turma - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 1 AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
Tribunal Pleno - Desembargador Alexandre Nery de Oliveira : 1 TELEGRAFOS
2ª Seção Especializada - Desembargador Gilberto Augusto Leitão ADVOGADO - MARCIO YOSHIO TAZAKI (OAB/SP 230542)
Martins : 1 CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
2ª Seção Especializada - Desembargador Dorival Borges de Souza
Neto : 1 ROT 0000861-16.2023.5.10.0021
2ª Seção Especializada - Desembargador Pedro Luís Vicentin 3ª Turma
Foltran : 1 Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos
RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
AP 0113900-03.2009.5.10.0014 AMARO SANTOS
2ª Turma RECORRENTE - GOL LINHAS AEREAS S.A.
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins ADVOGADO - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424)
RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF
LEITAO MARTINS 15553)
AGRAVANTE - BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO - PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB/DF
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