Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
UNIÃO FEDERAL
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Identificação
Nº Processo: 0004873-05.2024.5.10.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: do Trabalho de ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639)
Ação: REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS Souza Barreto : 1
Partes e Advogados
Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF AUTORIDA *** UNIÃO FEDERAL, DF AUTORIDADE COATORA, J.d.V.d.T.d.G.
Advogado(s): Dalvijania Nunes Dutra (OAB, DF 31130) ADVOGADO, IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB, PA 31211), TERENCE ZVEITER (OAB, DF 11717) IMPETRANTE, TELEMONT ENGENHARIA DE, DF 11 *** Dalvijania Nunes Dutra (OAB, DF 31130) ADVOGADO, IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB, PA 31211), TERENCE ZVEITER (OAB, DF 11717) IMPETRANTE, TELEMONT ENGENHARIA DE, DF 11717) 3ª Turma, Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, VALCY BARBOZA RIBEIRO (OAB, TO 4871) 2ª Seção Especializada, Desembargador Brasilino Santos Ramos
Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Flávia Simões Falcão, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES DISTRIBUIÇÃO DE 05, 12, 2024, Desembarg *** Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Flávia Simões Falcão, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES DISTRIBUIÇÃO DE 05, 12, 2024, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 2ª Turma, Desembargadora Elke Doris Just : 1, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO DITTRICH (OAB, DF 24095)
Advogados e OAB
Advogado: - Dalvijania Nunes Dutra (OAB/DF 31130) ADVOGA *** - Dalvijania Nunes Dutra (OAB/DF 31130) ADVOGADO - IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB/PA 31211)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2092
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - Dalvijania Nunes Dutra (OAB/DF 31130) ADVOGADO - IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB/PA 31211)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF AUTORIDADE COATORA - J.d.V.d.T.d.G.
CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
MSCiv 0004873-05.2024.5.10.0000
2ª Seção Especializada MSCiv 0004876-57.2024.5.10.0000
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho 2ª Seção Especializada
RELATOR: Juiz do Trabalho Conv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Flávia Simões Falcão
COUTINHO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
IMPETRANTE - LOTERIA SMART LTDA COELHO
ADVOGADO - TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11717) IMPETRANTE - TELEMONT ENGENHARIA DE
AUTORIDADE COATORA - JOYCE DA SILVA SODRE TELECOMUNICACOES S/A
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 10ª Vara do Trabalho de ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639)
Brasília AUTORIDADE COATORA - Juízo da 7ª Vara do Trabalho de
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Brasília-DF
TERCEIRO INTERESSADO - JOSE DA CRUZ OLIVEIRA DOS
MSCiv 0004873-05.2024.5.10.0000 SANTOS
Tribunal Pleno CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES DISTRIBUIÇÃO DE 05/12/2024 (2º Grau)
COUTINHO TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
IMPETRANTE - LOTERIA SMART LTDA 1ª Turma - Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho : 2
ADVOGADO - TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11717) 3ª Turma - Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
AUTORIDADE COATORA - JOYCE DA SILVA SODRE : 3
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 10ª Vara do Trabalho de 2ª Turma - Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins : 2
Brasília 3ª Turma - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 1
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma - Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães : 2
1ª Turma - Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga
MSCiv 0004874-87.2024.5.10.0000 Damasceno : 1
2ª Seção Especializada Tribunal Pleno - Desembargadora Elke Doris Just : 1
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira Precatório - OJC - Secretaria de Precatório : 6
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 2ª Turma - Desembargadora Elke Doris Just : 1
RODRIGUES DE OLIVEIRA 2ª Seção Especializada - Desembargadora Flávia Simões Falcão : 1
IMPETRANTE - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - 2ª Seção Especializada - Desembargador Augusto César Alves De
ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS Souza Barreto : 1
ADVOGADO - VALCY BARBOZA RIBEIRO (OAB/TO 4871) 2ª Seção Especializada - Desembargador Brasilino Santos Ramos :
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de 1
Araguaína-TO
TERCEIRO INTERESSADO - CLAUDINEDE AQUINO DE ARAUJO AP 0002170-37.2011.5.10.0007
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 2ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
MSCiv 0004875-72.2024.5.10.0000 RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
2ª Seção Especializada LEITAO MARTINS
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto AGRAVANTE - EDVALDO VIEIRA BARBOSA
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO DITTRICH (OAB/DF 24095)
ALVES DE SOUZA BARRETO AGRAVADO - DISTRITO FEDERAL
IMPETRANTE - B.S.A. AGRAVADO - TERRA AZUL ALIMENTACAO COLETIVA E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - Dalvijania Nunes Dutra (OAB/DF 31130) ADVOGADO - IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB/PA 31211)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF AUTORIDADE COATORA - J.d.V.d.T.d.G.
CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
MSCiv 0004873-05.2024.5.10.0000
2ª Seção Especializada MSCiv 0004876-57.2024.5.10.0000
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho 2ª Seção Especializada
RELATOR: Juiz do Trabalho Conv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Flávia Simões Falcão
COUTINHO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
IMPETRANTE - LOTERIA SMART LTDA COELHO
ADVOGADO - TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11717) IMPETRANTE - TELEMONT ENGENHARIA DE
AUTORIDADE COATORA - JOYCE DA SILVA SODRE TELECOMUNICACOES S/A
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 10ª Vara do Trabalho de ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639)
Brasília AUTORIDADE COATORA - Juízo da 7ª Vara do Trabalho de
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Brasília-DF
TERCEIRO INTERESSADO - JOSE DA CRUZ OLIVEIRA DOS
MSCiv 0004873-05.2024.5.10.0000 SANTOS
Tribunal Pleno CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES DISTRIBUIÇÃO DE 05/12/2024 (2º Grau)
COUTINHO TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
IMPETRANTE - LOTERIA SMART LTDA 1ª Turma - Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho : 2
ADVOGADO - TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11717) 3ª Turma - Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
AUTORIDADE COATORA - JOYCE DA SILVA SODRE : 3
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 10ª Vara do Trabalho de 2ª Turma - Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins : 2
Brasília 3ª Turma - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 1
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma - Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães : 2
1ª Turma - Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga
MSCiv 0004874-87.2024.5.10.0000 Damasceno : 1
2ª Seção Especializada Tribunal Pleno - Desembargadora Elke Doris Just : 1
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira Precatório - OJC - Secretaria de Precatório : 6
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 2ª Turma - Desembargadora Elke Doris Just : 1
RODRIGUES DE OLIVEIRA 2ª Seção Especializada - Desembargadora Flávia Simões Falcão : 1
IMPETRANTE - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - 2ª Seção Especializada - Desembargador Augusto César Alves De
ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS Souza Barreto : 1
ADVOGADO - VALCY BARBOZA RIBEIRO (OAB/TO 4871) 2ª Seção Especializada - Desembargador Brasilino Santos Ramos :
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de 1
Araguaína-TO
TERCEIRO INTERESSADO - CLAUDINEDE AQUINO DE ARAUJO AP 0002170-37.2011.5.10.0007
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 2ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
MSCiv 0004875-72.2024.5.10.0000 RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
2ª Seção Especializada LEITAO MARTINS
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto AGRAVANTE - EDVALDO VIEIRA BARBOSA
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO DITTRICH (OAB/DF 24095)
ALVES DE SOUZA BARRETO AGRAVADO - DISTRITO FEDERAL
IMPETRANTE - B.S.A. AGRAVADO - TERRA AZUL ALIMENTACAO COLETIVA E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859