UNIÃO FEDERAL (AGU)

4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
prestará todas as informações necessárias.
Processo Nº AR-0010887-56.2019.5.18.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
GOIÂNIA, 22 de abril de 2025.
Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
Revisor ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
(assinado eletronicamente) REIS
DANIEL SIQUEIRA SOARES AUTOR UNIÃO FEDERAL (AGU)
Diretor da Coordenadoria de Apoio ao Tribunal Pleno RÉU VALERIA CARLA DE A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAUJO
Pauta de Julgamento ADVOGADO FÁBIO QUIRINO LUCAS DE
OLIVEIRA(OAB: 35322/GO)
COORDENADORIA DE APOIO AO TRIBUNAL PLENO
Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
4ª SESSÃO JUDICIAL ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO DE
- VALERIA CARLA DE ARAUJO
2025
Processo Nº MSCiv-0011598-85.2024.5.18.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 5/5/2025 (segunda-feira), Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
14h REIS
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 9/5/2025 (sexta- Revisor ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
feira), 14h
IMPETRANTE BEATRIZ APARECIDA SOARES
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 13/5/2025 (terça-feira), 14h SOUZA
ADVOGADO MATEUS FELIX PIRES
I. Informações preliminares MORAES(OAB: 59425/GO)
IMPETRADO Desembargador Gentil Pio de Oliveira
(cid:9)De ordem, informarmos que o Presidente do Egrégio Tribunal IMPETRADO Desembargador Mario Sérgio Botazzo
Regional do Trabalho da 18ª Região, Desembargador Eugênio José IMPETRADO Desembargadora Iara Teixeira Rios
Cesário Rosa, com amparo nos artigos 25, II, 112, 115 e 150 a 152 TERCEIRO LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO
INTERESSADO S/A
do Regimento Interno (RITRT18), comunica a realização da 4ª
ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON
Sessão Judicial Ordinária do Tribunal Pleno, na modalidade virtual, AZEVEDO(OAB: 7772/GO)
designada para iniciar no dia 5 de maio de 2025, segunda-feira, às CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
14h, e término no dia 9 de maio de 2025, sexta-feira, às 14h, em TRABALHO
ambiente eletrônico do sistema de Processo Judicial Eletrônico
(Pje), para julgamento dos processos abaixo relacionados: Intimado(s)/Citado(s):
A sessão presencial, na forma dos art. 152 e 153 do RITRT18, fica - BEATRIZ APARECIDA SOARES SOUZA
designada para o dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14h, a ser - Desembargador Gentil Pio de Oliveira
realizada no Plenário Ipê do Complexo Trabalhista de Goiânia, - Desembargador Mario Sérgio Botazzo
situado na esquina da Rua Orestes Ribeiro com a Rua T-29, - Desembargadora Iara Teixeira Rios
Quadra T22, Lote 01/24, n. 1698, subsolo 1, Setor Bueno. - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Será submetida à aprovação do Colegiado a ata da 3ª Sessão
Judicial Ordinária, realizada virtualmente de 31 de março a 4 de III. Informações complementares
abril de 2025 e presencialmente em 8 de abril de 2025, conforme o
art. 122, II, do Regimento Interno. Os processos acima relacionados serão apreciados pelo egrégio
Tribunal Pleno na sessão virtual que se inicia no dia 5/5/2025,
segunda-feira, a partir das 14h, sendo o seu encerramento previsto
II. Matéria Judicial: para o dia 9/5/2025, sexta-feira, às 14h, em ambiente eletrônico não
Processo Nº AR-0010419-92.2019.5.18.0000 presencial de julgamento, com participação exclusiva de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
desembargadores(as), juízes(as) convocados(as) e do
Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
representante do Ministério Público do Trabalho, na forma do art.
REIS
151, caput, do RITRT18;
Revisor ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
AUTOR Fundação Nacional de Saúde Os pedidos de inscrição para sustentação oral, na forma dos artigos
RÉU VALERIA CARLA DE ARAUJO 152, § 1º, e 153, II, do RITRT18, deverão ser solicitados até às
ADVOGADO FÁBIO QUIRINO LUCAS DE 13h59 do dia 5/5/2025, antes do início da sessão virtual,
OLIVEIRA(OAB: 35322/GO)
diretamente no sítio eletrônico deste Regional (www.trt18.jus.br).
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Neste ambiente, o advogado previamente cadastrado no sistema de
TRABALHO
peticionamento eletrônico do TRT18 (e-Pet), após a publicação da
Intimado(s)/Citado(s): pauta, fará a busca do processo, via consulta processual, e
selecionará a opção "Pedido de Sustentação Oral";
- Fundação Nacional de Saúde
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Efetivada a inscrição e após o encerramento da sessão virtual, o
- VALERIA CARLA DE ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227036