Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000876-38.2011.5.09.0019
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Vara: do Trabalho de Londrina; Av02/107.785 – integralidade da parte que lhe couber, conforme artigo 843,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: da ré: Dinarte Bitenc *** da ré: Dinarte Bitencourt – OAB/PR 18.364
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4207/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 20
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
0000876-38.2011.5.09.0019, em que é credor Agnaldo Silva coproprietário ou cônjuge alheio, tem direito ao recebimento da
Santos, junto a 2ª Vara do Trabalho de Londrina; Av02/107.785 – integralidade da parte que lhe couber, conforme artigo 843,
Prenot 337.823 – Indisponibilidade de bens referente aos autos nº parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.
0036272-86.2007.8.16.0014, jun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to a 9ª Vara Cível de Londrina;
R.3/107.785 – Prenot 343.537 – Penhora referente aos autos nº 13 Autos nº 0000922-46.2019.5.09.0019
0068667-77.2020.8.16.0014, em que é credor Município de Exequente/Reclamante: UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Londrina, junto a 2ª Vara de Execuções Fiscais de Londrina; Executado(a) /ré: Mobvest Industria E Comercio De
Av04/107.785 – Prenot 344.430 – Indisponibilidade de bens Confeccoes LTDA
referente aos autos nº 0014175-58.2009.8.16.0035, junto a 1ª Vara Advogado da ré: Dinarte Bitencourt – OAB/PR 18.364
Cível de São José dos Pinhais; Av05/107.785 – Prenot 346.825 – Depositário Fiel: Davi Ranea Orlando
Indisponibilidade de bens referente aos autos nº 0061435- Endereço da Guarda: Av. Eurico Gaspar Dutra, 253,
58.2013.8.16.0014, junto a 10ª Vara Cível de Londrina; Londrina/PR.
Av/6/107.785 – Prenot 354.622 – Indisponibilidade de bens Penhora realizada: 15/10/2024
referente aos autos nº 0029898-25.2005.8.16.0014, junto a 10ª Vara Qualificação do(s) Bem(ns): Data de Terras sob n° 05/06/07
Cível de Londrina; Av/07/107.785 – Prenot 360.105 – (cinco, seis e sete), da quadra n° 06 (seis), com área de 3.000,00
Indisponibilidade de bens referente aos autos nº 0032247- metros quadrados, situada no Parque Industrial Kiugp Takata Cilo
10.2019.8.16.0014, junto a 2ª Vara de Execuções Fiscais de V, Zona Sul, na cidade de Londrina, com as divisas e confrontações
Londrina, Av/08/107.785 – Prenot 364.241 – Indisponibilidade de constantes na matrícula nº 80.707 do 1° Serviço de Registro de
bens referente aos autos nº 0001438-49.2016.5.09.0673, junto a 6ª Imóveis de Londrina-PR. Localizado na Avenida Eurico Gaspar
Vara do Trabalho de Londrina; Av/09/107.785 – Prenot 368.201 – Dutra, 253, Londrina-PR. Benfeitorias: Construção de uma indústria
Indisponibilidade de bens referente aos autos nº 0029511- em alvenaria de 03 pavimentos com 2.253,85m², conforme
87.2017.8.16.0014, junto a 8ª Vara Cível de Londrina; Av10/107.785 averbação constante da matrícula, há outras áreas de construção
– Prenot 369.155 – Indisponibilidade de bens referente aos autos nº totalizando 5.538,35m², sendo 683,63m² (subsolo), 1.904,28m²
021..4.05-2016.8.16.0035, junto a 3ª Vara Cível de São José dos (térreo), 1.488,87m² (1º pavimentos) e 1.461,57 (2º pavimento). O
Pinhais; Av/11/107.785 – Prenot 370.299 – Indisponibilidade de imóvel possui acabamentos diferenciado citando como exemplo,
bens referente aos autos nº 0063977-05.2020.8.16.0014, junto a 2ª janelas e esquadrias em alumínio, piso em madeira maciça na parte
Vara de Execuções Fiscais de Londrina; Av/12/107.785 – Prenot administrativa, nos dois pavimentos, banheiro com acabamento em
371.510 – Indisponibilidade de bens referente aos autos nº 0032247 granito e rebaixamento em gesso. Avaliado em R$ 13.200.000,00
-10.2019.8.16.0014, junto a 2ª Vara de Execuções Fiscais de (treze milhões e duzentos mil reais), em data de 15/10/2024 (id
Londrina; Av/13/107.785 – Prenot 377.853 – Indisponibilidade de 1fc7633).
bens referente aos autos nº 0061248-45.2016.8.16.0014, junto a 2ª ÔNUS: AV.01/80.707 – Ônus anterior Hipoteca registrada n°
Vara da Fazenda Pública de Londrina, conforme matrícula. Bem03: 7/53.919, 4/67.389, e 4/67.390, credor Banco do Brasil S/A;
R.08/17.108 – Prenot 125.2243 – Penhora referente aos autos nº R.04/80.707 – Hipoteca em 2º grau, em favor do Banco do Brasil
987/96, em que é credor Banco Bamerindus do Brasil, junto a 1ª S/A; Av05/80.707 – Averbação de Execução, referente aos autos n°
Vara Cível de Londrina; R.12/17.108 – Prenot 380.369 – 0027672-95.2015.8.16.00014, junto a 1ª Vara de Execuções Fiscais
Indisponibilidade de bens, referente aos autos nº 0021974- de Londrina; Av06/80.707 – Averbação de Execução, referente aos
06.2018.8.16.0014, junto a 1ª Vara Cível de Londrina; AV.14/17.108 autos n° 0016232-68.2016.8.16.00014, junto a 1ª Vara de
– Prenot 479.349 – Indisponibilidade de bens, referente aos autos Execuções Fiscais de Londrina; Av07/80.707 – Averbação de
nº 0000876-38.2011.5.09.0019, junto a 2ª Vara do Trabalho de Execução, referente aos autos n° 0033120-15.2016.8.16.00014,
Londrina; R.15/17.108 – Prenot 482.196 – Penhora referente aos junto a 1ª Vara de Execuções Fiscais de Londrina; Av08/80.707 –
autos nº 0000876-38.2011.5.09.0019, em que é credor Agnaldo Averbação de Execução, referente aos autos n° 0045316-
Silva Santos, junto a 2ª Vara do Trabalho de Londrina, conforme 80.2017.8.16.00014, junto a 9ª Vara Cível de Londrina; R.09/80.707
matrícula Eventuais outros constantes da matrícula imobiliária após – Penhora de bens, referente aos autos nº 5008358-
a expedição do respectivo Edital de Leilão. 38.2015.4.04.7001, credor União, junto a 7ª Vara Federal de
OBSERVAÇÃO: Em caso de copropriedade, a verificação do preço Londrina; R.10/80.707 – Penhora de bens, referente aos autos nº
vil se dará somente sobre a cota parte do devedor (50%), pois o 5011623-14.2016.4.04.7001, credor União, junto a 7ª Vara Federal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227108
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2025
0000876-38.2011.5.09.0019, em que é credor Agnaldo Silva coproprietário ou cônjuge alheio, tem direito ao recebimento da
Santos, junto a 2ª Vara do Trabalho de Londrina; Av02/107.785 – integralidade da parte que lhe couber, conforme artigo 843,
Prenot 337.823 – Indisponibilidade de bens referente aos autos nº parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.
0036272-86.2007.8.16.0014, jun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to a 9ª Vara Cível de Londrina;
R.3/107.785 – Prenot 343.537 – Penhora referente aos autos nº 13 Autos nº 0000922-46.2019.5.09.0019
0068667-77.2020.8.16.0014, em que é credor Município de Exequente/Reclamante: UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Londrina, junto a 2ª Vara de Execuções Fiscais de Londrina; Executado(a) /ré: Mobvest Industria E Comercio De
Av04/107.785 – Prenot 344.430 – Indisponibilidade de bens Confeccoes LTDA
referente aos autos nº 0014175-58.2009.8.16.0035, junto a 1ª Vara Advogado da ré: Dinarte Bitencourt – OAB/PR 18.364
Cível de São José dos Pinhais; Av05/107.785 – Prenot 346.825 – Depositário Fiel: Davi Ranea Orlando
Indisponibilidade de bens referente aos autos nº 0061435- Endereço da Guarda: Av. Eurico Gaspar Dutra, 253,
58.2013.8.16.0014, junto a 10ª Vara Cível de Londrina; Londrina/PR.
Av/6/107.785 – Prenot 354.622 – Indisponibilidade de bens Penhora realizada: 15/10/2024
referente aos autos nº 0029898-25.2005.8.16.0014, junto a 10ª Vara Qualificação do(s) Bem(ns): Data de Terras sob n° 05/06/07
Cível de Londrina; Av/07/107.785 – Prenot 360.105 – (cinco, seis e sete), da quadra n° 06 (seis), com área de 3.000,00
Indisponibilidade de bens referente aos autos nº 0032247- metros quadrados, situada no Parque Industrial Kiugp Takata Cilo
10.2019.8.16.0014, junto a 2ª Vara de Execuções Fiscais de V, Zona Sul, na cidade de Londrina, com as divisas e confrontações
Londrina, Av/08/107.785 – Prenot 364.241 – Indisponibilidade de constantes na matrícula nº 80.707 do 1° Serviço de Registro de
bens referente aos autos nº 0001438-49.2016.5.09.0673, junto a 6ª Imóveis de Londrina-PR. Localizado na Avenida Eurico Gaspar
Vara do Trabalho de Londrina; Av/09/107.785 – Prenot 368.201 – Dutra, 253, Londrina-PR. Benfeitorias: Construção de uma indústria
Indisponibilidade de bens referente aos autos nº 0029511- em alvenaria de 03 pavimentos com 2.253,85m², conforme
87.2017.8.16.0014, junto a 8ª Vara Cível de Londrina; Av10/107.785 averbação constante da matrícula, há outras áreas de construção
– Prenot 369.155 – Indisponibilidade de bens referente aos autos nº totalizando 5.538,35m², sendo 683,63m² (subsolo), 1.904,28m²
021..4.05-2016.8.16.0035, junto a 3ª Vara Cível de São José dos (térreo), 1.488,87m² (1º pavimentos) e 1.461,57 (2º pavimento). O
Pinhais; Av/11/107.785 – Prenot 370.299 – Indisponibilidade de imóvel possui acabamentos diferenciado citando como exemplo,
bens referente aos autos nº 0063977-05.2020.8.16.0014, junto a 2ª janelas e esquadrias em alumínio, piso em madeira maciça na parte
Vara de Execuções Fiscais de Londrina; Av/12/107.785 – Prenot administrativa, nos dois pavimentos, banheiro com acabamento em
371.510 – Indisponibilidade de bens referente aos autos nº 0032247 granito e rebaixamento em gesso. Avaliado em R$ 13.200.000,00
-10.2019.8.16.0014, junto a 2ª Vara de Execuções Fiscais de (treze milhões e duzentos mil reais), em data de 15/10/2024 (id
Londrina; Av/13/107.785 – Prenot 377.853 – Indisponibilidade de 1fc7633).
bens referente aos autos nº 0061248-45.2016.8.16.0014, junto a 2ª ÔNUS: AV.01/80.707 – Ônus anterior Hipoteca registrada n°
Vara da Fazenda Pública de Londrina, conforme matrícula. Bem03: 7/53.919, 4/67.389, e 4/67.390, credor Banco do Brasil S/A;
R.08/17.108 – Prenot 125.2243 – Penhora referente aos autos nº R.04/80.707 – Hipoteca em 2º grau, em favor do Banco do Brasil
987/96, em que é credor Banco Bamerindus do Brasil, junto a 1ª S/A; Av05/80.707 – Averbação de Execução, referente aos autos n°
Vara Cível de Londrina; R.12/17.108 – Prenot 380.369 – 0027672-95.2015.8.16.00014, junto a 1ª Vara de Execuções Fiscais
Indisponibilidade de bens, referente aos autos nº 0021974- de Londrina; Av06/80.707 – Averbação de Execução, referente aos
06.2018.8.16.0014, junto a 1ª Vara Cível de Londrina; AV.14/17.108 autos n° 0016232-68.2016.8.16.00014, junto a 1ª Vara de
– Prenot 479.349 – Indisponibilidade de bens, referente aos autos Execuções Fiscais de Londrina; Av07/80.707 – Averbação de
nº 0000876-38.2011.5.09.0019, junto a 2ª Vara do Trabalho de Execução, referente aos autos n° 0033120-15.2016.8.16.00014,
Londrina; R.15/17.108 – Prenot 482.196 – Penhora referente aos junto a 1ª Vara de Execuções Fiscais de Londrina; Av08/80.707 –
autos nº 0000876-38.2011.5.09.0019, em que é credor Agnaldo Averbação de Execução, referente aos autos n° 0045316-
Silva Santos, junto a 2ª Vara do Trabalho de Londrina, conforme 80.2017.8.16.00014, junto a 9ª Vara Cível de Londrina; R.09/80.707
matrícula Eventuais outros constantes da matrícula imobiliária após – Penhora de bens, referente aos autos nº 5008358-
a expedição do respectivo Edital de Leilão. 38.2015.4.04.7001, credor União, junto a 7ª Vara Federal de
OBSERVAÇÃO: Em caso de copropriedade, a verificação do preço Londrina; R.10/80.707 – Penhora de bens, referente aos autos nº
vil se dará somente sobre a cota parte do devedor (50%), pois o 5011623-14.2016.4.04.7001, credor União, junto a 7ª Vara Federal
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227108