Processo ativo
Unibap - União Brasileira de Aposentados
Associação; Apelante: Manoela Madalena
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Identificação
Nº Processo: 1009308-54.2024.8.26.0664
Vara: 3ª Vara Cível;
Assunto: Associação; Apelante: Manoela Madalena
Partes e Advogados
Apelado: Unibap - União Brasi *** Unibap - União Brasileira de Aposentados
Apte: Spotify Brasil Serviços de Música *** Spotify Brasil Serviços de Música Ltda; Advogado: Ricardo Leal de
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS); Apdo/Apte: Spotify Bra *** Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS); Apdo/Apte: Spotify Brasil Serviços de Música Ltda; Advogado: Ricardo Leal de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS); Apdo/Apte: Spotify Brasil Serviços de Música Ltda; Advogado: Ricardo Leal de
Moraes (OAB: 56486/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009308-54.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009308-54.2024.8.26.0664; Assunto: Associação; Apelante: Manoela Madalena
de Sousa; Advogado: Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB: 403741/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados
da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008379-44.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008379-44.2024.8.26.0624; Assunto: Associação; Apelante: Aasap - Associação de
Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelado: Milton Miranda;
Advogada: Dina Conceicao de Almeida Miranda (OAB: 70820/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001548-89.2021.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001548-89.2021.8.26.0654; Assunto: Guarda; Apelante: J. S. da S.
(Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Cleonice Maria de Paula (OAB: 209611/SP); Apelado: P. H. da S. M.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001638-67.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001638-67.2022.8.26.0006; Assunto: Guarda; Apelante: R. M. Z.
N.; Advogado: Reinaldo Luis dos Santos Coelho (OAB: 224306/SP); Apelado: M. M. T. L.; Advogada: Audrey Priscilla Siriaco
Santana (OAB: 238421/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000783-08.2024.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000783-08.2024.8.26.0204; Assunto: Associação; Apelante: Odair da Mata
Castilho; Advogado: Francis Paiva (OAB: 480514/SP); Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas
Associação Santo Antonio60310; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1044007-09.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044007-09.2023.8.26.0114; Assunto: Dissolução; Apelante: E. M.
G. C. (Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Thais Mariana Paladino (OAB: 340815/SP); Apelado: M. C. J.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/02/2021
1004516-66.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1004516-66.2020.8.26.0577; Assunto: Posse; Apelante: Jose
da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Marcia Regina de Finis (OAB: 53555/SP); Advogado: Costanzo de Finis (OAB:
238602/SP); Apelado: Freitas Empreendimentos Ltda; Advogada: Viviane Freitas de Oliveira Valle (OAB: 244050/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Felipe Pierozan (OAB: 73535/RS); Apdo/Apte: Spotify Brasil Serviços de Música Ltda; Advogado: Ricardo Leal de
Moraes (OAB: 56486/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009308-54.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009308-54.2024.8.26.0664; Assunto: Associação; Apelante: Manoela Madalena
de Sousa; Advogado: Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB: 403741/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados
da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008379-44.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008379-44.2024.8.26.0624; Assunto: Associação; Apelante: Aasap - Associação de
Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelado: Milton Miranda;
Advogada: Dina Conceicao de Almeida Miranda (OAB: 70820/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001548-89.2021.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001548-89.2021.8.26.0654; Assunto: Guarda; Apelante: J. S. da S.
(Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Cleonice Maria de Paula (OAB: 209611/SP); Apelado: P. H. da S. M.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001638-67.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001638-67.2022.8.26.0006; Assunto: Guarda; Apelante: R. M. Z.
N.; Advogado: Reinaldo Luis dos Santos Coelho (OAB: 224306/SP); Apelado: M. M. T. L.; Advogada: Audrey Priscilla Siriaco
Santana (OAB: 238421/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000783-08.2024.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000783-08.2024.8.26.0204; Assunto: Associação; Apelante: Odair da Mata
Castilho; Advogado: Francis Paiva (OAB: 480514/SP); Apelado: Cenap Asa - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas
Associação Santo Antonio60310; Advogado: Francisco de Assis Sales Neto (OAB: 50186/CE); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1044007-09.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044007-09.2023.8.26.0114; Assunto: Dissolução; Apelante: E. M.
G. C. (Representando Menor(es)) e outros; Advogada: Thais Mariana Paladino (OAB: 340815/SP); Apelado: M. C. J.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/02/2021
1004516-66.2020.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1004516-66.2020.8.26.0577; Assunto: Posse; Apelante: Jose
da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Marcia Regina de Finis (OAB: 53555/SP); Advogado: Costanzo de Finis (OAB:
238602/SP); Apelado: Freitas Empreendimentos Ltda; Advogada: Viviane Freitas de Oliveira Valle (OAB: 244050/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º