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Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia
Serviços de Saúde; Apte/Apda: B.
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Identificação
Nº Processo: 1006986-38.2022.8.26.0565
Vara: 6ª Vara
Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apda: B.
Partes e Advogados
Apelado: Unibap - União Brasileira de *** Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia
Apte: R. D. S. L. S/A - U. S. C. do S.; Advogado: *** R. D. S. L. S/A - U. S. C. do S.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/
Advogados e OAB
Advogado: Mario Sobral (OAB: 315087/SP); Adv *** Mario Sobral (OAB: 315087/SP); Advogada: Gabrielly de Oliveira Néia
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006986-38.2022.8.26.0565; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apda: B.
G. R. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Mario Sobral (OAB: 315087/SP); Advogada: Gabriell ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. y de Oliveira Néia
Rodrigues (OAB: 485842/SP); Apdo/Apte: R. D. S. L. S/A - U. S. C. do S.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/
SP); Apda/Apte: S. M. M. L. R.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002174-16.2023.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Interdição; Nº origem: 1002174-16.2023.8.26.0565; Assunto: Curatela; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Apelada: S. S. G.; Advogada: Luciana Vieira dos Santos (OAB: 151943/SP); Apelada: M. B. da
C.; Advogada: Kelly Regina Mizutori (OAB: 199022/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001825-15.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001825-15.2024.8.26.0553; Assunto: Associação; Apelante: Jose Fernandes da
Silva; Advogada: Ligia Aparecida Rocha (OAB: 257688/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia
(Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005850-89.2023.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005850-89.2023.8.26.0526; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Esteio Administração
e Negócios Spe Ltda.; Advogada: Vanessa Almeida Lopes (OAB: 341367/SP); Advogado: Renata Cristina Tavernaro Bresciani
(OAB: 316000/SP); Apelado: Ricardo de Paula Duarte e outro; Advogado: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB:
330657/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000248-35.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000248-35.2024.8.26.0542; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Porto Seguro -
Seguro Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Marcos Antonio Saco; Advogado: Bruno Barchi
Muniz (OAB: 306213/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006111-03.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006111-03.2024.8.26.0079; Assunto: Associação; Apelante: Maria Aparecida Calore;
Advogado: Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885/SP); Advogada: Amanda Sara Romão Siqueira (OAB: 467057/SP); Apelado:
Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1068469-38.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068469-38.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apda: Selma Gomes de
Macêdo Felipe e outro; Advogado: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB: 330657/SP); Apda/Apte: Momentum
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Veruska Martins Pereira Gonçalves (OAB: 425874/SP); Apelado: Bmp Sociedade
de Crédito Direto S.a.; Advogado: Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP); Apdo/Apte: Pick Money Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.a.; Advogada: Adriana Pereira Dias (OAB: 167277/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002485-76.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002485-76.2024.8.26.0369; Assunto: Associação; Apelante: Maria do Carmo Oliveira;
Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/SP); Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional;
Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006986-38.2022.8.26.0565; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apda: B.
G. R. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Mario Sobral (OAB: 315087/SP); Advogada: Gabriell ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. y de Oliveira Néia
Rodrigues (OAB: 485842/SP); Apdo/Apte: R. D. S. L. S/A - U. S. C. do S.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/
SP); Apda/Apte: S. M. M. L. R.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002174-16.2023.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª Vara
Cível; Ação: Interdição; Nº origem: 1002174-16.2023.8.26.0565; Assunto: Curatela; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Apelada: S. S. G.; Advogada: Luciana Vieira dos Santos (OAB: 151943/SP); Apelada: M. B. da
C.; Advogada: Kelly Regina Mizutori (OAB: 199022/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001825-15.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001825-15.2024.8.26.0553; Assunto: Associação; Apelante: Jose Fernandes da
Silva; Advogada: Ligia Aparecida Rocha (OAB: 257688/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia
(Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005850-89.2023.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005850-89.2023.8.26.0526; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Esteio Administração
e Negócios Spe Ltda.; Advogada: Vanessa Almeida Lopes (OAB: 341367/SP); Advogado: Renata Cristina Tavernaro Bresciani
(OAB: 316000/SP); Apelado: Ricardo de Paula Duarte e outro; Advogado: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB:
330657/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000248-35.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000248-35.2024.8.26.0542; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Porto Seguro -
Seguro Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Marcos Antonio Saco; Advogado: Bruno Barchi
Muniz (OAB: 306213/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006111-03.2024.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006111-03.2024.8.26.0079; Assunto: Associação; Apelante: Maria Aparecida Calore;
Advogado: Julio Cirne Carvalho (OAB: 295885/SP); Advogada: Amanda Sara Romão Siqueira (OAB: 467057/SP); Apelado:
Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1068469-38.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068469-38.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apda: Selma Gomes de
Macêdo Felipe e outro; Advogado: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB: 330657/SP); Apda/Apte: Momentum
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Veruska Martins Pereira Gonçalves (OAB: 425874/SP); Apelado: Bmp Sociedade
de Crédito Direto S.a.; Advogado: Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP); Apdo/Apte: Pick Money Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.a.; Advogada: Adriana Pereira Dias (OAB: 167277/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1002485-76.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002485-76.2024.8.26.0369; Assunto: Associação; Apelante: Maria do Carmo Oliveira;
Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/SP); Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional;
Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º