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Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia
Associação; Apelante: Fabiana Aparecida Rosa;
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Identificação
Nº Processo: 1019307-20.2024.8.26.0506
Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: Fabiana Aparecida Rosa;
Partes e Advogados
Apelado: Unibap - União Brasileira de *** Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia
Advogados e OAB
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sof *** Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1019307-20.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019307-20.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: Fabiana ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Aparecida Rosa;
Advogada: Gisele Cristina de Oliveira (OAB: 230526/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia
(Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada:
Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000996-57.2022.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000996-57.2022.8.26.0471; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Vinicius
Gabriel Gomes e outro; Advogado: Carlos Henrique Candiani Neves (OAB: 497247/SP); Apelada: Ana Carolina Manzan e outro;
Advogada: Caroline Quagliato Trockenbrock (OAB: 424358/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004199-19.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004199-19.2022.8.26.0506; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Wilson
Rogério de Souza; Advogado: Davi Polisel (OAB: 318566/SP); Apelado: Alameda São Paulo Spe Ltda e outro; Advogado: Wesley
Cesar Requi Vieira (OAB: 238737/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012087-15.2021.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Consignação em Pagamento; Nº origem: 1012087-15.2021.8.26.0008; Assunto: Pagamento em Consignação; Apelante:
Elias Ribeiro da Rocha; Advogada: Cassia da Rocha Caramelo (OAB: 206911/SP); Apelada: Elizabett Diana da Rocha e outro;
Advogado: Francisco de Assis Pedroso Costa (OAB: 283192/SP); Apelado: KAUAN FERNANDES CAVALCANTE ROCHA
(Menor(es) representado(s)); Apelado: GABRIELLY CAVALCANTE NAVARRO; Apelado: WAGNER DIANA DA ROCHA; Apelado:
ROGÉRIO DIANA DA ROCHA; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001508-74.2021.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação: Interdição;
Nº origem: 1001508-74.2021.8.26.0083; Assunto: Curatela; Apelante: M. de A.; Advogado: Victor Augusto Avello Correia (OAB:
285494/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014447-26.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1014447-26.2024.8.26.0554; Assunto: Fixação; Apelante:
L. C. A. de S.; Advogado: Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP); Apelada: J. O. de S. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Jaqueline Estevão da Silva (OAB: 395455/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009548-27.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1009548-27.2024.8.26.0152; Assunto: Fixação; Apelante: M. H. S. L. (Justiça Gratuita); Advogado:
Elias Jose Antonio Campos (OAB: 438581/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Y. H. de J. L. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Advogado: Henrique de Oliveira Carmo (OAB: 412384/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001724-07.2022.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001724-07.2022.8.26.0372; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Antonio
Carlos Campos e outro; Advogado: Vinicius Ferreira Gomes de Souza (OAB: 419475/SP); Advogado: João Marcus Baptista
Camara Simões (OAB: 269383/SP); Apelado: Admar Neri Duarte e outro; Advogado: Haroldo de Almeida (OAB: 166874/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1019307-20.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019307-20.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: Fabiana ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Aparecida Rosa;
Advogada: Gisele Cristina de Oliveira (OAB: 230526/SP); Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia
(Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada:
Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000996-57.2022.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000996-57.2022.8.26.0471; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Vinicius
Gabriel Gomes e outro; Advogado: Carlos Henrique Candiani Neves (OAB: 497247/SP); Apelada: Ana Carolina Manzan e outro;
Advogada: Caroline Quagliato Trockenbrock (OAB: 424358/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004199-19.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004199-19.2022.8.26.0506; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Wilson
Rogério de Souza; Advogado: Davi Polisel (OAB: 318566/SP); Apelado: Alameda São Paulo Spe Ltda e outro; Advogado: Wesley
Cesar Requi Vieira (OAB: 238737/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012087-15.2021.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Consignação em Pagamento; Nº origem: 1012087-15.2021.8.26.0008; Assunto: Pagamento em Consignação; Apelante:
Elias Ribeiro da Rocha; Advogada: Cassia da Rocha Caramelo (OAB: 206911/SP); Apelada: Elizabett Diana da Rocha e outro;
Advogado: Francisco de Assis Pedroso Costa (OAB: 283192/SP); Apelado: KAUAN FERNANDES CAVALCANTE ROCHA
(Menor(es) representado(s)); Apelado: GABRIELLY CAVALCANTE NAVARRO; Apelado: WAGNER DIANA DA ROCHA; Apelado:
ROGÉRIO DIANA DA ROCHA; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001508-74.2021.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação: Interdição;
Nº origem: 1001508-74.2021.8.26.0083; Assunto: Curatela; Apelante: M. de A.; Advogado: Victor Augusto Avello Correia (OAB:
285494/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014447-26.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1014447-26.2024.8.26.0554; Assunto: Fixação; Apelante:
L. C. A. de S.; Advogado: Paulo Roberto Antonio Junior (OAB: 284709/SP); Apelada: J. O. de S. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Jaqueline Estevão da Silva (OAB: 395455/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1009548-27.2024.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1009548-27.2024.8.26.0152; Assunto: Fixação; Apelante: M. H. S. L. (Justiça Gratuita); Advogado:
Elias Jose Antonio Campos (OAB: 438581/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Y. H. de J. L. (Menor(es) representado(s)) e outros;
Advogado: Henrique de Oliveira Carmo (OAB: 412384/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001724-07.2022.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 2ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001724-07.2022.8.26.0372; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Antonio
Carlos Campos e outro; Advogado: Vinicius Ferreira Gomes de Souza (OAB: 419475/SP); Advogado: João Marcus Baptista
Camara Simões (OAB: 269383/SP); Apelado: Admar Neri Duarte e outro; Advogado: Haroldo de Almeida (OAB: 166874/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º