Processo ativo
Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - Trata-se de recurso que versa sobre a
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Identificação
Nº Processo: 1023037-83.2024.8.26.0071
Partes e Advogados
Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia ( *** Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - Trata-se de recurso que versa sobre a
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1023037-83.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Edilson Alves da Silva -
Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - Trata-se de recurso que versa sobre a
configuração ou não de dano moral “in re ipsa” nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação a
qual a parte não est ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. á vinculada. A Turma Especial da Subseção de Direito Privado do TJ/SP determinou, por decisão publicada
no dia 11/06/2025, a suspensão de todos os processos relacionados à matéria por tê-la afetado ao julgamento do Incidente de
Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2116802-76.2025.8.26.0000. Assim, determino que este recurso permaneça
suspenso até o final julgamento do IRDR. Considerando que processos suspensos não podem permanecer nos Núcleos da
Justiça 4.0, de acordo com o art. 1º da Portaria nº 10.542/2025 do TJ/SP, determino a devolução dos autos ao relator a que o
feito foi originalmente distribuído. - Magistrado(a) Léa Duarte - Advs: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR) - Daniel Gerber
(OAB: 47827/DF) - 4º andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Edilson Alves da Silva -
Apelado: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - Trata-se de recurso que versa sobre a
configuração ou não de dano moral “in re ipsa” nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação a
qual a parte não est ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. á vinculada. A Turma Especial da Subseção de Direito Privado do TJ/SP determinou, por decisão publicada
no dia 11/06/2025, a suspensão de todos os processos relacionados à matéria por tê-la afetado ao julgamento do Incidente de
Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2116802-76.2025.8.26.0000. Assim, determino que este recurso permaneça
suspenso até o final julgamento do IRDR. Considerando que processos suspensos não podem permanecer nos Núcleos da
Justiça 4.0, de acordo com o art. 1º da Portaria nº 10.542/2025 do TJ/SP, determino a devolução dos autos ao relator a que o
feito foi originalmente distribuído. - Magistrado(a) Léa Duarte - Advs: Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR) - Daniel Gerber
(OAB: 47827/DF) - 4º andar