UNIBRH - UNIAO BRASILEIRA DE

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4156/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Embora em gozo de folgas, comparecimento espontâneo do Ex.mo
Sr. desembargador Alcino Felizola para julgamento dos processos
na qualidade de relator
Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
Presidente
.
Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº AR-0002190-53.2012.5.05.0000
Desembargadora Léa Reis Nunes Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Vice-Presidente
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi JUNIOR
AUTOR UNIBRH - UNIAO BRASILEIRA DE
Corregedora Regional
RECURSOS HUMANOS LTDA
ADVOGADO JOABE SANTOS BRITO(OAB:
38591/BA)
Desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes
RÉU EZILDA CLAUDIA DE MELO
Corregedora Regional Adjunta
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Rua Bela Vista do Cabral, 121 ADVOGADO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES
JUNIOR(OAB: 17799/BA)
Nazaré
ADVOGADO WILLY TEIXEIRA ROSAS(OAB:
Salvador/BA 43306/BA)
CEP: 40055010 TERCEIRO ABEP - ACADEMIA BAIANA DE
INTERESSADO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO
LTDA
Telefone(s) : (71) 33197071 / 33197070 ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
TERCEIRO IREP SOCIEDADE DE ENSINO
Email(s) : dejt@trt5.jus.br INTERESSADO SUPERIOR, MEDIO E
FUNDAMENTAL LTDA.
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
Subseção I da SEDI
TERCEIRO LESEN LIVRARIA LTDA
Pauta INTERESSADO
Pauta de Julgamento ADVOGADO EVANDRO LUCAS BISPO
PEREIRA(OAB: 366445/SP)
Pauta da 2ª Sessão VIRTUAL de Julgamento da Subseção
CUSTUS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Especializada em Dissídios Individuais 1 - SESSÃO EM AMBIENTE TRABALHO
NÃO PRESENCIAL - PJE - Ficam intimadas as partes e seus
procuradores de que os processos abaixo relacionados foram Intimado(s)/Citado(s):
incluídos na 2ª sessão virtual da SEDI 1, com início às 9h do dia - ABEP - ACADEMIA BAIANA DE ENSINO PESQUISA E
13/02/2025 e encerramento às 9h do dia 20/02/2025. EXTENSAO LTDA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado - EZILDA CLAUDIA DE MELO
habilitado no processo, mediante inscrição através do aplicativo JTe - IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E
FUNDAMENTAL LTDA.
do TRT5 (https://jte.trt5.jus.br), até 24 horas antes do início da
- LESEN LIVRARIA LTDA
sessão virtual (art. 167, §11, R.I.), ou seja, até às 9 horas do dia
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do art. 177, do
- UNIBRH - UNIAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS
Regimento Interno do TRT5, os autos serão automaticamente LTDA
remetidos à sessão presencial, a ser designada posteriormente.
Quórum de julgamento da sessão composto pelo(a) Ex.mo(a) Processo Nº AR-0008325-61.2024.5.05.0000
desembargador(a): Luíza Lomba (presidente, em exercício), Rubem Complemento Processo Eletrônico - PJE
Nascimento, e o(as) Ex.mo(as) juiz(as) convocado(as) Marcelo Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Prata, Angélica Ferreira e Alice Braga.
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Convocado(as) para os julgamentos dos processos aos quais se JUNIOR
encontram vinculado(as), na qualidade de relator(as), o(a) AUTOR MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA
Ex.mo(as) desembargador(as) Lourdes Linhares, Débora Machado, ADVOGADO VINICIUS DOURADO LOULA
Jéferson Muricy, Marizete Menezes e a Ex.ma juíza auxiliar Mônica SALUM(OAB: 27313/BA)
Sapucaia.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824