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Unimed de Guarulhos
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Identificação
Nº Processo: 2198186-61.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002744-89.2022.8.26.0224; Tratamento médico-hospitalar; Autor: Unimed de Guarulhos
Partes e Advogados
Autor: Unimed de *** Unimed de Guarulhos
Advogados e OAB
Advogado: Danilo Pereira Aguiar (OAB *** Danilo Pereira Aguiar (OAB: 337240/SP); Ré: Magnolia
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198186-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3º Grupo de Direito Privado; J.L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . MÔNACO DA SILVA; Foro de Guarulhos;
7ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002744-89.2022.8.26.0224; Tratamento médico-hospitalar; Autor: Unimed de Guarulhos
Cooperativa de Trabalho Medico; Advogada: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP); Réu: Luis Fernando Cardenas
Fraga (Menor(es) representado(s)); Réu: Tatiana Cardenas Fraga (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198472-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de
Guararema; Vara Única; Alienação Judicial de Bens; 1001668-45.2022.8.26.0219; Condomínio; Autor: Francisco Figueiredo; Advogada:
Patricia Duarte Ferreira (OAB: 209351/SP); Recorrida: Vanessa Figueiredo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198923-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5º Grupo de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de
Mairiporã; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003093-07.2023.8.26.0338; Imissão; Autora: Marinalva Silva Bispo; Advogada: Valdeni
Maria Faria de Carvalho (OAB: 123762/SP); Réu: José Barban; Advogado: Danilo Pereira Aguiar (OAB: 337240/SP); Ré: Magnolia
Oliveira Barban; Advogado: Danilo Pereira Aguiar (OAB: 337240/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199023-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro
de São José do Rio Preto; 2ª Vara de Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1025822-89.2023.8.26.0576;
Reconhecimento / Dissolução; Autora: D. J. D. B.; Advogada: Débora Jeane Dantas Borrozine (OAB: 35333/GO); Recorrido: D. A. de B.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2164926-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO;
Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009803-04.2025.8.26.0005; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Ana Carolina Cavalcante Simões; Advogada: Jupira do Nascimento (OAB: 122106/RJ); Agravado: Cruz Azul
Saúde; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2167551-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de
Santos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012306-73.2025.8.26.0562; Espécies de Contratos; Agravante: Mike Willian Gadi
França (Justiça Gratuita); Advogada: Mayara Aparecida dos Santos Correia (OAB: 378855/SP); Agravado: Instituto de Desenvolvimento
e Capacitação; Agravado: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos - Ogmo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2179675-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
de Embu-Guaçu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000765-34.2025.8.26.0177; Associação; Agravante: Condomínio Vale das
Fontes; Advogado: Guilherme Gomes de Souza (OAB: 428756/SP); Agravado: Impar Imóveis e Participações Ltda; Advogado: Cesar
Augusto Terra (OAB: 311790/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2189936-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de São Carlos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007003-66.2025.8.26.0566; Direito de Imagem; Agravante:
D. F. M.; Advogado: Roquelaine Batista dos Santos (OAB: 202868/SP); RepreLeg: Clebson da Silva Marques; Agravado: M. R. dos S. de
A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196480-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1074582-71.2025.8.26.0100; Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Stella de Abreu Rezende (Justiça Gratuita); Advogado: Murilo Sarmento Bastos (OAB: 498144/SP); Agravado: Banco
do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196686-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro Central
Cível; 28ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1078926-95.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Agravante: Sul América Companhia
de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Artemisa Vasconcelos de Araújo
Pereira,; Advogado: Odilon de Moura Saad (OAB: 101029/SP); Interessado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198186-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3º Grupo de Direito Privado; J.L ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . MÔNACO DA SILVA; Foro de Guarulhos;
7ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002744-89.2022.8.26.0224; Tratamento médico-hospitalar; Autor: Unimed de Guarulhos
Cooperativa de Trabalho Medico; Advogada: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP); Réu: Luis Fernando Cardenas
Fraga (Menor(es) representado(s)); Réu: Tatiana Cardenas Fraga (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198472-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de
Guararema; Vara Única; Alienação Judicial de Bens; 1001668-45.2022.8.26.0219; Condomínio; Autor: Francisco Figueiredo; Advogada:
Patricia Duarte Ferreira (OAB: 209351/SP); Recorrida: Vanessa Figueiredo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198923-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5º Grupo de Direito Privado; DANIELA CILENTO MORSELLO; Foro de
Mairiporã; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003093-07.2023.8.26.0338; Imissão; Autora: Marinalva Silva Bispo; Advogada: Valdeni
Maria Faria de Carvalho (OAB: 123762/SP); Réu: José Barban; Advogado: Danilo Pereira Aguiar (OAB: 337240/SP); Ré: Magnolia
Oliveira Barban; Advogado: Danilo Pereira Aguiar (OAB: 337240/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2199023-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro
de São José do Rio Preto; 2ª Vara de Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1025822-89.2023.8.26.0576;
Reconhecimento / Dissolução; Autora: D. J. D. B.; Advogada: Débora Jeane Dantas Borrozine (OAB: 35333/GO); Recorrido: D. A. de B.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2164926-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO;
Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009803-04.2025.8.26.0005; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Ana Carolina Cavalcante Simões; Advogada: Jupira do Nascimento (OAB: 122106/RJ); Agravado: Cruz Azul
Saúde; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2167551-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de
Santos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012306-73.2025.8.26.0562; Espécies de Contratos; Agravante: Mike Willian Gadi
França (Justiça Gratuita); Advogada: Mayara Aparecida dos Santos Correia (OAB: 378855/SP); Agravado: Instituto de Desenvolvimento
e Capacitação; Agravado: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos - Ogmo; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2179675-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
de Embu-Guaçu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000765-34.2025.8.26.0177; Associação; Agravante: Condomínio Vale das
Fontes; Advogado: Guilherme Gomes de Souza (OAB: 428756/SP); Agravado: Impar Imóveis e Participações Ltda; Advogado: Cesar
Augusto Terra (OAB: 311790/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2189936-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de São Carlos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007003-66.2025.8.26.0566; Direito de Imagem; Agravante:
D. F. M.; Advogado: Roquelaine Batista dos Santos (OAB: 202868/SP); RepreLeg: Clebson da Silva Marques; Agravado: M. R. dos S. de
A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196480-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1074582-71.2025.8.26.0100; Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Stella de Abreu Rezende (Justiça Gratuita); Advogado: Murilo Sarmento Bastos (OAB: 498144/SP); Agravado: Banco
do Brasil S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2196686-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro Central
Cível; 28ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1078926-95.2025.8.26.0100; Planos de saúde; Agravante: Sul América Companhia
de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Agravado: Artemisa Vasconcelos de Araújo
Pereira,; Advogado: Odilon de Moura Saad (OAB: 101029/SP); Interessado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º