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Unimed de Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/
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Identificação
Nº Processo: 1000037-62.2023.8.26.0597
Vara: Cível; Monitória; 1000037-62.2023.8.26.0597;
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB:
Partes e Advogados
Apelado: Unimed de Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medi *** Unimed de Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/
Apdo: Cinaap - Circulo Nacional de Assistê *** Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas;
Apte: Sidney Fialho; Advog *** Sidney Fialho; Advogado: George Willians
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Eduardo de Oliveira *** Antonio Eduardo de Oliveira Gonçalves (OAB: 334459/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000037-62.2023.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; Monitória; 1000037-62.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3.8.26.0597;
Planos de saúde; Apelante: Jiane Pires de Moraes; Advogado: Antonio Eduardo de Oliveira Gonçalves (OAB: 334459/SP);
Apelado: Unimed de Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000042-45.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1000042-45.2025.8.26.0361; Associação; Apte/Apdo: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas;
Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apdo/Apte: Sidney Fialho; Advogado: George Willians
Fernandes (OAB: 375069/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1000046-05.2025.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma I (Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Cardoso; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000046-
05.2025.8.26.0128; Associação; Apelante: Rosa Maria da Silva; Advogado: Sidnilson Ferraz Cardoso (OAB: 332778/SP);
Advogado: Anderson Alexandre Matiel Galiano (OAB: 230431/SP); Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas
Nacional; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000047-15.2025.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Cotia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000047-15.2025.8.26.0152;
Associação; Apte/Apda: Valquiria Silva Reis; Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Apdo/Apte: Sindicato
Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000048-24.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Assis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000048-24.2025.8.26.0047;
Associação; Apelante: RAHIA ROUMANOS DIB ARANTES; Advogado: Fernando Rafael Zanoni de Oliveira (OAB: 265832/SP);
Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB:
40538/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1000069-26.2025.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Caconde; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000069-
26.2025.8.26.0103; Associação; Apelante: Celso Donizete Marques; Advogado: Marcellus Abrão Fagotti (OAB: 339469/SP);
Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000071-61.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000071-
61.2024.8.26.0319; Associação; Apelante: Jose Luiz dos Santos; Advogado: Faissal Rafik Saab (OAB: 233165/SP); Apelado:
Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000078-22.2025.8.26.0027; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Iacanga; Vara única; Procedimento Comum Cível; 1000078-
22.2025.8.26.0027; Associação; Apelante: Pedro Alves Rosa; Advogada: Caroline Pereira Tose (OAB: 390871/SP); Advogado:
João Renan Cassorielo Couti (OAB: 360274/SP); Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap;
Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000037-62.2023.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; Monitória; 1000037-62.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3.8.26.0597;
Planos de saúde; Apelante: Jiane Pires de Moraes; Advogado: Antonio Eduardo de Oliveira Gonçalves (OAB: 334459/SP);
Apelado: Unimed de Ribeirao Preto Cooperativa de Trabalho Medico; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000042-45.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1000042-45.2025.8.26.0361; Associação; Apte/Apdo: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas;
Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apdo/Apte: Sidney Fialho; Advogado: George Willians
Fernandes (OAB: 375069/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1000046-05.2025.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma I (Direito Privado 1); ALEXANDRE COELHO; Foro de Cardoso; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000046-
05.2025.8.26.0128; Associação; Apelante: Rosa Maria da Silva; Advogado: Sidnilson Ferraz Cardoso (OAB: 332778/SP);
Advogado: Anderson Alexandre Matiel Galiano (OAB: 230431/SP); Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas
Nacional; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000047-15.2025.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Cotia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000047-15.2025.8.26.0152;
Associação; Apte/Apda: Valquiria Silva Reis; Advogado: George Willians Fernandes (OAB: 375069/SP); Apdo/Apte: Sindicato
Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000048-24.2025.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Assis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000048-24.2025.8.26.0047;
Associação; Apelante: RAHIA ROUMANOS DIB ARANTES; Advogado: Fernando Rafael Zanoni de Oliveira (OAB: 265832/SP);
Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB:
40538/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1000069-26.2025.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Caconde; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000069-
26.2025.8.26.0103; Associação; Apelante: Celso Donizete Marques; Advogado: Marcellus Abrão Fagotti (OAB: 339469/SP);
Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000071-61.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
III (Direito Privado 1); PEDRO FERRONATO; Foro de Lençóis Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000071-
61.2024.8.26.0319; Associação; Apelante: Jose Luiz dos Santos; Advogado: Faissal Rafik Saab (OAB: 233165/SP); Apelado:
Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000078-22.2025.8.26.0027; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma II (Direito Privado 1); JOÃO BATTAUS NETO; Foro de Iacanga; Vara única; Procedimento Comum Cível; 1000078-
22.2025.8.26.0027; Associação; Apelante: Pedro Alves Rosa; Advogada: Caroline Pereira Tose (OAB: 390871/SP); Advogado:
João Renan Cassorielo Couti (OAB: 360274/SP); Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap;
Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º