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Unimed do Estado de São Paulo - Federação
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Identificação
Nº Processo: 1001692-03.2024.8.26.0543
Vara: Cível; Tutela Antecipada
Partes e Advogados
Apelado: Unimed do Estado de S *** Unimed do Estado de São Paulo - Federação
Advogados e OAB
Advogado: Mateus Aparecido *** Mateus Aparecido Godoy da Costa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001692-03.2024.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Santa Isabel; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1001692-
03.2024.8.26.0543; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Plena Saude Ltda; Advogado: Mateus Aparecido Godoy da Costa
(OAB: 463818/SP); Apelada: Aparecida Alves de Lima; Advogado: João Bosco Nunes da França (OAB: 452754/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001723-66.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 1ª Vara Cível; Tutela Antecipada
Antecedente; 1001723-66.2022.8.26.0228; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Alvorecer Associaçao de Socorros Mutuos;
Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelada: Luciana de Andrade; Advogada: Danielle Maria Correia
Castro (OAB: 323636/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001802-29.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001802-
29.2025.8.26.0361; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: João Ferreira Peres; Advogada: Silmara Panegassi Peres (OAB:
180825/SP); Advogado: Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/SP); Apelado: Unimed do Estado de São Paulo - Federação
Estadual das Cooperativas Médicas; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001808-68.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Jales; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001808-68.2024.8.26.0297;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: B. - P. de A. M. H. LIMITADA; Advogada: Marina Trinca (OAB: 364245/SP); Advogado:
João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP); Apelado: J. de P. O. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Cristiane
Cardoso Leão Pantano (OAB: 287340/SP); Apelada: J. de P. O. (Representando Menor(es)); Advogada: Cristiane Cardoso Leão
Pantano (OAB: 287340/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001874-03.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Buritama; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001874-03.2023.8.26.0097;
Tratamento Domiciliar (Home Care); Apelante: Bensaúde - Plano de Assistência Médica Hospitalar Limitada; Advogado: João
Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP); Apelada: Maria Moreira Pereira (Por curador); Advogada: Francieli Monteiro
(OAB: 450011/SP); Apelada: Neiva Teixeira Rosa (Curador(a)); Advogada: Francieli Monteiro (OAB: 450011/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002477-02.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1002477-02.2025.8.26.0002; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado:
Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelado: Rodolfo Santoro Neto; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB:
286907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1003060-52.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003060-
52.2022.8.26.0079; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: J. A. da C. C.; Advogado: Giorgio William Barros (OAB: 427473/
SP); Apelado: U. de B. C. de T. M.; Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP); Advogado: Jose Orivaldo Peres
Junior (OAB: 89794/SP); Advogado: Marcelo Mariano (OAB: 213251/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003198-20.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Santos; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003198-20.2025.8.26.0562;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Agnaldo Leonel (OAB:
166731/SP); Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP); Apelado: Adalberto Breviglieri; Advogado: Fabricio Farah Pinheiro
Rodrigues (OAB: 228597/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001692-03.2024.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Santa Isabel; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1001692-
03.2024.8.26.0543; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Plena Saude Ltda; Advogado: Mateus Aparecido Godoy da Costa
(OAB: 463818/SP); Apelada: Aparecida Alves de Lima; Advogado: João Bosco Nunes da França (OAB: 452754/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001723-66.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 1ª Vara Cível; Tutela Antecipada
Antecedente; 1001723-66.2022.8.26.0228; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Alvorecer Associaçao de Socorros Mutuos;
Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelada: Luciana de Andrade; Advogada: Danielle Maria Correia
Castro (OAB: 323636/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001802-29.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
II (Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001802-
29.2025.8.26.0361; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: João Ferreira Peres; Advogada: Silmara Panegassi Peres (OAB:
180825/SP); Advogado: Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/SP); Apelado: Unimed do Estado de São Paulo - Federação
Estadual das Cooperativas Médicas; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001808-68.2024.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Jales; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001808-68.2024.8.26.0297;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: B. - P. de A. M. H. LIMITADA; Advogada: Marina Trinca (OAB: 364245/SP); Advogado:
João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP); Apelado: J. de P. O. V. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Cristiane
Cardoso Leão Pantano (OAB: 287340/SP); Apelada: J. de P. O. (Representando Menor(es)); Advogada: Cristiane Cardoso Leão
Pantano (OAB: 287340/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001874-03.2023.8.26.0097; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Buritama; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001874-03.2023.8.26.0097;
Tratamento Domiciliar (Home Care); Apelante: Bensaúde - Plano de Assistência Médica Hospitalar Limitada; Advogado: João
Augusto Rodrigues Moitinho (OAB: 155279/SP); Apelada: Maria Moreira Pereira (Por curador); Advogada: Francieli Monteiro
(OAB: 450011/SP); Apelada: Neiva Teixeira Rosa (Curador(a)); Advogada: Francieli Monteiro (OAB: 450011/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002477-02.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1002477-02.2025.8.26.0002; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado:
Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Apelado: Rodolfo Santoro Neto; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB:
286907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1003060-52.2022.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003060-
52.2022.8.26.0079; Tratamento médico-hospitalar; Apelante: J. A. da C. C.; Advogado: Giorgio William Barros (OAB: 427473/
SP); Apelado: U. de B. C. de T. M.; Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP); Advogado: Jose Orivaldo Peres
Junior (OAB: 89794/SP); Advogado: Marcelo Mariano (OAB: 213251/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003198-20.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro de Santos; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003198-20.2025.8.26.0562;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Agnaldo Leonel (OAB:
166731/SP); Advogado: Fábio Pereira Leme (OAB: 177996/SP); Apelado: Adalberto Breviglieri; Advogado: Fabricio Farah Pinheiro
Rodrigues (OAB: 228597/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º