Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Advogada: Gabriela Eloisa Karasiaki Fortes (OAB: 352859/SP)

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Apelado: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Advogada: Gabriela Eloisa Karasiaki Fortes (OAB: 352859/SP)
(Procurador)
1062686-85.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Var ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1062686-85.2019.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Apte/Apdo: Município de São Paulo; Advogada: Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277/SP) (Procurador);
Advogada: Margareth Gonçalves Bala Laroca (OAB: 165375/SP) (Procurador); Advogado: Luis Gustavo Vincenzi Silveira (OAB:
211252/SP); Apdo/Apte: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás; Advogado: Helio Siqueira Junior (OAB: 62929/RJ); Advogado: Luis
Gustavo Vincenzi Silveira (OAB: 211252/SP)
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/12/2024
1501003-40.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501003-40.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LUCAS DOS SANTOS FERMINO; Advogado: Jorge Luís Galli (OAB: 390632/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/06/2025
1500121-84.2024.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: General Salgado; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500121-84.2024.8.26.0204; Assunto: Simples; Apelante: G. P.;
Advogada: Graziele dos Santos Ribeiro Lulio (OAB: 488130/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1000520-73.2024.8.26.0204; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única;
Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1000520-73.2024.8.26.0204; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: G. P.; Advogado: Jose Anisio Venancio Junior (OAB: 243238/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessada: J. R.; Advogado: Claudoir Luiz Marques (OAB: 95427/SP) (Defensor Dativo)
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/06/2025
0005979-16.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0005979-16.2025.8.26.0050; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: L. S. F. P.; Advogado: Iago do
Couto Nery (OAB: 274076/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: C. dos T. de S. P. – C. P.; Advogado: Mauricio Galvao
de Andrade (OAB: 424626/SP); Advogado: Marcelo Saraiva (OAB: 372198/SP); Interessado: S. P. T. S/A; Advogado: William
Alexandre Calado (OAB: 221795/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/06/2025
2184192-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
Criminal; Ação: Petição Criminal; Nº origem: 0055530-48.2014.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Corrigente: DANIEL
BERNAL DA SILVA; Advogado: José Carlos Cosenzo Filho (OAB: 284182/SP); Advogada: Maria Paula Bicalho Cosenzo (OAB:
515977/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/06/2025
0001970-49.2023.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001970-49.2023.8.26.0157; Assunto: Associação Criminosa; Apelante: A. G. B. dos
S.; Advogada: Amanda Miranda Silva (OAB: 492906/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: R. M.
P. S/A e outro; Advogado: Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB: 181191/SP); Advogada: Maria Luiza Maluf Novaes (OAB: 408043/SP);
Advogada: Izabela Martinez de Barros Ameleto (OAB: 444057/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 23/06/2025
1501469-17.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501469-17.2024.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso;
Apelante: Eliana Hack; Advogada: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0000305-05.2021.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000305-05.2021.8.26.0533; Assunto: Tráfico de Drogas e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º