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Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do
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Identificação
Nº Processo: 1000403-68.2025.8.26.0553
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000403-68.2025.8.26.0553; Associação; Apelante: Antônio Carlos
Partes e Advogados
Apelado: Unsbras - Uniao dos Apose *** Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do
Advogados e OAB
Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/SP); Ape *** Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/SP); Apelado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de
OAB: ***
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000403-68.2025.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro
de Santo Anastácio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000403-68.2025.8.26.0553; Associação; Apelant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: Antônio Carlos
Barbosa; Advogada: Ligia Aparecida Rocha (OAB: 257688/SP); Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do
Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000418-40.2025.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Mirassol; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000418-40.2025.8.26.0358; Associação; Apelante: Leonice Madalena
da Silva Pereira; Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/SP); Apelado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de
Associações de Idosos do Brasil; Advogado: Felipe Gustavo Galesco (OAB: 258471/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000421-43.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000421-43.2024.8.26.0515; Exoneração; Apelante: A. W. de O.
(Justiça Gratuita); Advogado: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB: 51521/SC); Apelada: E. P. C. de O.; Advogada: Ingrid
Fernandes Monteiro (OAB: 386115/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000429-61.2025.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000429-61.2025.8.26.0296; Associação; Apelante: Caixa de
Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap; Advogado: Dayse Rios Barbosa (OAB: 44059/CE); Apelada: Luiza Angelica
Lussari Przsiczny; Advogado: Fernando Farias Frisso (OAB: 425210/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000430-84.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Mauá; 2ª Vara da Família e Sucessões; Regulamentação de Visitas; 1000430-84.2025.8.26.0348;
Regulamentação de Visitas; Apelante: N. M. O.; Advogado: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB: 20348/MS); Apelada:
I. dos S.; Apelado: E. dos S. O. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000513-59.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Jales; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000513-59.2025.8.26.0297; Associação; Apelante: Renato Marques
Coelho; Advogado: Roberto Jose Severino Giroto (OAB: 334700/SP); Advogado: Ricardo Severino Giroto (OAB: 318804/SP);
Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000519-02.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000519-02.2025.8.26.0189; Associação;
Apelante: Jose Correa de Lima; Advogado: Leonardo Medeiros Fachinette (OAB: 407619/SP); Apelado: Master Prev Clube de
Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000537-92.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro
de Atibaia; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000537-92.2024.8.26.0048; Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
S. A. C. de S. S.; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelado: T. B. do N. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Advogado: José Luiz Pereira (OAB: 174423/SP);
Apelada: J. B. do N. (Representando Menor(es)); Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Advogado: José Luiz
Pereira (OAB: 174423/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000403-68.2025.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro
de Santo Anastácio; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000403-68.2025.8.26.0553; Associação; Apelant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e: Antônio Carlos
Barbosa; Advogada: Ligia Aparecida Rocha (OAB: 257688/SP); Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do
Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000418-40.2025.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Mirassol; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000418-40.2025.8.26.0358; Associação; Apelante: Leonice Madalena
da Silva Pereira; Advogado: Vinícius Borges Furlani (OAB: 364350/SP); Apelado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de
Associações de Idosos do Brasil; Advogado: Felipe Gustavo Galesco (OAB: 258471/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000421-43.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000421-43.2024.8.26.0515; Exoneração; Apelante: A. W. de O.
(Justiça Gratuita); Advogado: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB: 51521/SC); Apelada: E. P. C. de O.; Advogada: Ingrid
Fernandes Monteiro (OAB: 386115/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000429-61.2025.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Jaguariúna; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000429-61.2025.8.26.0296; Associação; Apelante: Caixa de
Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap; Advogado: Dayse Rios Barbosa (OAB: 44059/CE); Apelada: Luiza Angelica
Lussari Przsiczny; Advogado: Fernando Farias Frisso (OAB: 425210/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000430-84.2025.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Mauá; 2ª Vara da Família e Sucessões; Regulamentação de Visitas; 1000430-84.2025.8.26.0348;
Regulamentação de Visitas; Apelante: N. M. O.; Advogado: Bruno Cleverson Santana de Almeida (OAB: 20348/MS); Apelada:
I. dos S.; Apelado: E. dos S. O. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000513-59.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Jales; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000513-59.2025.8.26.0297; Associação; Apelante: Renato Marques
Coelho; Advogado: Roberto Jose Severino Giroto (OAB: 334700/SP); Advogado: Ricardo Severino Giroto (OAB: 318804/SP);
Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000519-02.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000519-02.2025.8.26.0189; Associação;
Apelante: Jose Correa de Lima; Advogado: Leonardo Medeiros Fachinette (OAB: 407619/SP); Apelado: Master Prev Clube de
Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000537-92.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro
de Atibaia; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000537-92.2024.8.26.0048; Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
S. A. C. de S. S.; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelado: T. B. do N. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Advogado: José Luiz Pereira (OAB: 174423/SP);
Apelada: J. B. do N. (Representando Menor(es)); Advogado: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP); Advogado: José Luiz
Pereira (OAB: 174423/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º