Processo ativo
Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila
Associação; Apelante: Enésia Amorim Pires; Advogado: Daniel
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Identificação
Nº Processo: 1001949-63.2024.8.26.0596
Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: Enésia Amorim Pires; Advogado: Daniel
Partes e Advogados
Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pen *** Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila
Advogados e OAB
Advogado: Dan *** Daniel
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Comum Cível; Nº origem: 1001949-63.2024.8.26.0596; Assunto: Associação; Apelante: Enésia Amorim Pires; Advogado: Daniel
de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila
Shimada (OAB: 322241/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifesta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003888-87.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003888-87.2025.8.26.0032; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Laísa
Meca de Oliveira D’Angelo e outro; Advogado: Evandro da Silva (OAB: 220830/SP); Advogada: Amanda da Silva (OAB: 342932/
SP); Apelado: Barretos Country Empreendimentos Imobiliarios Spe 02 Ltda; Advogada: Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB:
383433/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002276-76.2023.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002276-76.2023.8.26.0326; Assunto: Associação; Apelante: Teresa Maria da Silva;
Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos
Servidores Públicos; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1114438-76.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1114438-76.2024.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Altino Ii Empreendimento Imobiliário Spe; Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP); Apelante: Ekko
T Holding Spe Ltda; Advogado: Theo Keiserman de Abreu (OAB: 99134/RJ); Advogada: Luiza Helena Schneider Persson (OAB:
477304/SP); Advogado: Wallyson Thadeu Silva Costa (OAB: 427197/SP); Advogada: Ianca do Carmo Carlesso (OAB: 506923/
SP); Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP); Apelado: Felipe Martins e outro; Advogado: Lamartine
Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0049174-86.2011.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0049174-86.2011.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Edmar
José Santos Vasconcelos (Herdeiro) e outros; Advogado: Almir Cupertino Silva (OAB: 105823/SP); Apelado: Enel Distribuição
São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos
e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador) e outros; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB:
160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a.,; Advogado: Alexandre
Bertolami (OAB: 234139/SP); Advogada: Mariana Cardador Francisco (OAB: 250621/SP); Advogada: Patricia Waldmann
Padin (OAB: 208006/SP); Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Interessado: Braz Trillo Gomes (Espólio)
e outros; Advogada: Andressa Russo de Andrade (OAB: 362017/SP); Advogado: Everton Pereira da Costa (OAB: 289720/
SP); Advogada: Marcia Cristina Silva de Lima (OAB: 173786/SP); Advogado: Paulo Hoffman (OAB: 116325/SP); Interessado:
Administradora Rambisa S/A; Advogado: André Luiz Saher (OAB: 170585/SP); Advogado: Jose Maria de Almeida Beato (OAB:
56724/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) (Procurador); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011856-55.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011856-55.2024.8.26.0566; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: H. M. M.
(Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Sasso Garcia Filho (OAB: 115335/SP); Apelado: G. C. da S. e outro; Advogado: Roquelaine
Batista dos Santos (OAB: 202868/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020278-69.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020278-69.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Elizabeth do Nascimento
Monteiro; Advogado: Alex Borges Lacerda (OAB: 412341/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires
de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Comum Cível; Nº origem: 1001949-63.2024.8.26.0596; Assunto: Associação; Apelante: Enésia Amorim Pires; Advogado: Daniel
de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila
Shimada (OAB: 322241/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifesta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003888-87.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003888-87.2025.8.26.0032; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Laísa
Meca de Oliveira D’Angelo e outro; Advogado: Evandro da Silva (OAB: 220830/SP); Advogada: Amanda da Silva (OAB: 342932/
SP); Apelado: Barretos Country Empreendimentos Imobiliarios Spe 02 Ltda; Advogada: Danitza Teixeira Lemes Mesquita (OAB:
383433/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002276-76.2023.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002276-76.2023.8.26.0326; Assunto: Associação; Apelante: Teresa Maria da Silva;
Advogada: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP); Apelado: Abamsp - Associação Beneficente de Auxilio Mútuo dos
Servidores Públicos; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1114438-76.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1114438-76.2024.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Altino Ii Empreendimento Imobiliário Spe; Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP); Apelante: Ekko
T Holding Spe Ltda; Advogado: Theo Keiserman de Abreu (OAB: 99134/RJ); Advogada: Luiza Helena Schneider Persson (OAB:
477304/SP); Advogado: Wallyson Thadeu Silva Costa (OAB: 427197/SP); Advogada: Ianca do Carmo Carlesso (OAB: 506923/
SP); Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP); Apelado: Felipe Martins e outro; Advogado: Lamartine
Antonio Batistela Filho (OAB: 280023/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0049174-86.2011.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0049174-86.2011.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Edmar
José Santos Vasconcelos (Herdeiro) e outros; Advogado: Almir Cupertino Silva (OAB: 105823/SP); Apelado: Enel Distribuição
São Paulo S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Apelado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos
e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador) e outros; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB:
160641/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a.,; Advogado: Alexandre
Bertolami (OAB: 234139/SP); Advogada: Mariana Cardador Francisco (OAB: 250621/SP); Advogada: Patricia Waldmann
Padin (OAB: 208006/SP); Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Interessado: Braz Trillo Gomes (Espólio)
e outros; Advogada: Andressa Russo de Andrade (OAB: 362017/SP); Advogado: Everton Pereira da Costa (OAB: 289720/
SP); Advogada: Marcia Cristina Silva de Lima (OAB: 173786/SP); Advogado: Paulo Hoffman (OAB: 116325/SP); Interessado:
Administradora Rambisa S/A; Advogado: André Luiz Saher (OAB: 170585/SP); Advogado: Jose Maria de Almeida Beato (OAB:
56724/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) (Procurador); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1011856-55.2024.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011856-55.2024.8.26.0566; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: H. M. M.
(Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Sasso Garcia Filho (OAB: 115335/SP); Apelado: G. C. da S. e outro; Advogado: Roquelaine
Batista dos Santos (OAB: 202868/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020278-69.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020278-69.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Elizabeth do Nascimento
Monteiro; Advogado: Alex Borges Lacerda (OAB: 412341/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires
de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º