0001392-47.2024.5.13.0001

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 63
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
- VINICIUS LUIZ DANTAS SANTOS ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE
MEDEIROS(OAB: 8102/PB)
ADVOGADO URIAS JOSE CHAGAS DE
Processo Nº ROT-0001392-47.2024.5.13.0001 MEDEIROS JUNIOR(OAB: 23745/PB)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
NETO
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA - FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO
NETO - SHIRL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EI ALVES TORRES DE BARROS
RECORRENTE LUA SANTOS DO NASCIMENTO
ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB: OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
21861/PB)
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
de 11 de março de 2022.
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP) O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
Intimado(s)/Citado(s): de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
- 99 TECNOLOGIA LTDA fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
- LUA SANTOS DO NASCIMENTO HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
de 11 de março de 2022. Portal de Serviços (Serviços Restritos):
O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022, https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de situado no edifício sede- térreo.
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, ST1, 31 de janeiro de 2025.
Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://apps.trt13.jus.br/portalservicos/login/login_pje.jsf JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada, Secretário da Primeira Turma
também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da Pauta de Julgamento
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma, PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
situado no edifício sede- térreo. PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E
12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
ST1, 31 de janeiro de 2025. PJE.
Processo Nº ROT-0001284-31.2024.5.13.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
Secretário da Primeira Turma
NETO
Pauta de Julgamento Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO NETO
PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO RECORRENTE ANTONIO HILTON DA COSTA
FERNANDES
TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 11 E
ADVOGADO VALTER DE MELO(OAB: 7994/PB)
12/02/2025, COM INÍCIO NO DIA 11/02/2025 ÀS 08h30 HORAS -
RECORRIDO ESTADO DA PARAIBA
PJE.
Processo Nº AIAP-0000021-67.2024.5.13.0027
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA - ANTONIO HILTON DA COSTA FERNANDES
NETO - ESTADO DA PARAIBA
Revisor ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA
NETO
OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
AGRAVANTE FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO
RIBEIRO COUTINHO conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO BARBARA CAMPOS PORTO de 11 de março de 2022.
PALHANO(OAB: 19600/PB) O advogado que, nos termos do § 3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
ADVOGADO MATHEUS ROBERTO MAIA excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
RIBEIRO(OAB: 20095/PB)
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
ADVOGADO PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS(OAB: 395/PB) fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
3045/PB) julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
AGRAVADO SHIRLEI ALVES TORRES DE A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
BARROS
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