Usina Fortaleza Indústria e Comércio de Massa Fina Ltda; Advogado: Renan Fiusa (OAB:

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000735-85.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
CAMARGO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acident ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1000735-85.2022.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Juízo Ex Officio; Apte/Apdo: São Paulo Previdência -
Spprev; Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador); Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB:
299520/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Maria Stracci da Silva, (E outros(as)); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apda/Apte: Maria Madalena Tanner da Cunha; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apda/Apte: Arlete Cunha Gonçalves; Advogado: Mauro Del
Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apda/Apte: Cleide Gonçalves Galvao; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apda/Apte: Eva Inês Camilotti Lopes da
Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apda/Apte: Miriam Gomes
Varela; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apda/Apte: Gidalva Freire
de Jesus Alvarenga; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apda/Apte:
Carmen Dora de Freitas Ferreira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP);
Apda/Apte: Maria de Lourdes Correa da Silva Nobrega; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Apdo/Apte: Rosana da Silva Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor
Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apda/Apte: Antenora Bezerra do Nascimento Bosso; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Apda/Apte: Sabrina Aparecida Amaral Santos; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000768-23.2023.8.26.0447; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público;
COIMBRA SCHMIDT; Foro de Pinhalzinho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000768-23.2023.8.26.0447; IRPF/Imposto
de Renda de Pessoa Física; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador);
Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. E. M. P.; Advogado: Adelino Venturi Junior (OAB: 27058/PR); Advogado: Erich Huttner (OAB:
56868/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1000779-72.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA
OLÍVIA ALVES; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000779-72.2023.8.26.0602; Multas
e demais Sanções; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Usina Fortaleza Indústria e Comércio de Massa Fina Ltda; Advogado: Renan Fiusa (OAB:
307339/SP); Advogado: Anderson Seiji Tanabe (OAB: 342861/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000854-42.2024.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Piraju; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 1000854-42.2024.8.26.0452; Bens Públicos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000871-57.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1000871-
57.2025.8.26.0189; Edital; Apelante: Ismar Martins de Arruda Junior; Advogado: Cesar Augusto Rabelo de Paula (OAB:
208204/SP); Advogado: Ricardo Lucchese Veronesi (OAB: 302557/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis (Atual Denominação); Advogado: Rodrigo Santos Perego (OAB: 38956/DF);
Soc. Advogados: Santos Perego & Nunes da Cunha Advogados Associados (OAB: 277315/DF); Apelado: CORENE SANTA
CASA DE FERNANDOPOLIS (Antiga denominação); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000880-70.2021.8.26.0282; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA
AHUALLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000880-
70.2021.8.26.0282; Liberação de Veículo Apreendido; Apelante: Marco Roberto do Carmo; Advogada: Camila do Carmo Parise
Quirino Cavalcante (OAB: 216495/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran
(Procurador Geral do Estado); Advogada: Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001211-85.2022.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001211-85.2022.8.26.0292;
Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Jacareí; Advogado: Lucas Aguiar Pereira (OAB: 380036/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º