Processo ativo
1001906-85.2018.8.26.0322
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Identificação
Nº Processo: 1001906-85.2018.8.26.0322
Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
Vara: VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
Ação: Judicial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: 229382/SP - André *** 229382/SP - André Araújo de Oliveira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
EXECTDO : Usina Santa Rosa Ltda
ADVOGADO : 229382/SP - André Araújo de Oliveira
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1001906-85.2018.8.26.0322
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Felipe de Negreiros Janeiro
ADVOGADO : 70618/SP - Jose Eduardo Queiroz Regina
EMBARGDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1501372-28.2020.8.26.0318
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO : Newage Industria de Bebidas Ltda
ADVOGADO : 58730/SP - João Tranchesi Junior
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1501627-10.2023.8.26.0082
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 156609/SP - Elaine Vieira da Motta
EXECTDO : Usina Santa Rosa Ltda Em Recuperacao Judicial
ADVOGADO : 160182/SP - Fábio Rodrigues Garcia
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1504866-27.2020.8.26.0082
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDA : Usina Santa Rosa Lt em Recuperação Judicial
ADVOGADO : 160182/SP - Fábio Rodrigues Garcia
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1500968-40.2019.8.26.0082
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 87291/SP - Marcelo Gaspar
EXECTDA : Usina Santa Rosa Ltda em Recuperação Judicial
ADVOGADO : 160182/SP - Fábio Rodrigues Garcia
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1507163-38.2023.8.26.0361
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO : Mw Editora Sociedade Unipessoal Limitada
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1000033-35.2025.8.26.0377
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Raizen Energia S/A
ADVOGADO : 381421/SP - Paula Ortenblad Pires Galvão
EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1000034-20.2025.8.26.0377
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Raizen Energia S.a
ADVOGADO : 303087/SP - Julia Maria Arrigoni de Castro
EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO
INTERIOR E LITORAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0219/2025
Processo 0000299-36.2011.8.26.0472 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Estrutezza Est
Met Ind Perf Com Ferro e Aco - Vistos. Diante da redistribuição do feito ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções
Fiscais Estaduais do Interior e Litoral, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EXECTDO : Usina Santa Rosa Ltda
ADVOGADO : 229382/SP - André Araújo de Oliveira
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1001906-85.2018.8.26.0322
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Felipe de Negreiros Janeiro
ADVOGADO : 70618/SP - Jose Eduardo Queiroz Regina
EMBARGDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1501372-28.2020.8.26.0318
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO : Newage Industria de Bebidas Ltda
ADVOGADO : 58730/SP - João Tranchesi Junior
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1501627-10.2023.8.26.0082
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 156609/SP - Elaine Vieira da Motta
EXECTDO : Usina Santa Rosa Ltda Em Recuperacao Judicial
ADVOGADO : 160182/SP - Fábio Rodrigues Garcia
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1504866-27.2020.8.26.0082
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDA : Usina Santa Rosa Lt em Recuperação Judicial
ADVOGADO : 160182/SP - Fábio Rodrigues Garcia
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1500968-40.2019.8.26.0082
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ADVOGADO : 87291/SP - Marcelo Gaspar
EXECTDA : Usina Santa Rosa Ltda em Recuperação Judicial
ADVOGADO : 160182/SP - Fábio Rodrigues Garcia
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1507163-38.2023.8.26.0361
CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
EXECTDO : Mw Editora Sociedade Unipessoal Limitada
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1000033-35.2025.8.26.0377
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Raizen Energia S/A
ADVOGADO : 381421/SP - Paula Ortenblad Pires Galvão
EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
PROCESSO : 1000034-20.2025.8.26.0377
CLASSE : EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
EMBARGTE : Raizen Energia S.a
ADVOGADO : 303087/SP - Julia Maria Arrigoni de Castro
EMBARGDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR
E LITORAL
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 - EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DO
INTERIOR E LITORAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0219/2025
Processo 0000299-36.2011.8.26.0472 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Estrutezza Est
Met Ind Perf Com Ferro e Aco - Vistos. Diante da redistribuição do feito ao Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções
Fiscais Estaduais do Interior e Litoral, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º