Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
V.A.R. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
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Identificação
Nº Processo: 0006158-58.2025.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: PARA A CONSERVACAO E A
Partes e Advogados
Autor(es): V.A.R. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, E.O.V.P. Precat 0006163, 80.2025.5.15.0000, J.B.G. Precat 0006164, *** V.A.R. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, E.O.V.P. Precat 0006163, 80.2025.5.15.0000, J.B.G. Precat 0006164, 65.2025.5.15.0000, S.B. REQUERIDO, MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS, D.A.D.S. REQUERIDO, FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A
Réu(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL REQUERENTE, E.R.M., MUNICIPIO DE MIRASSOL Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE CACONDE Assessoria de Precatórios, SUPERINT *** MUNICIPIO DE MIRASSOL REQUERENTE, E.R.M., MUNICIPIO DE MIRASSOL Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE CACONDE Assessoria de Precatórios, SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE Precat 0006165, 50.2025.5.15.0000, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA ADVOGADO, CAIO CASSIO GONZAGA (OAB, SP 252758)
Advogado(s): NADJA FELIX SABBAG (OAB, SP 160713) PELLEGRINA LOCKMANN, JESSICA RIBEIRO VITOR DA SILVA (OAB, SP, ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB, SP 224677) Tribunal Pleno, JOEL RODRIGUES CORREA (OAB, SP 186390) Tribunal Pleno, PAULO REINIG M *** NADJA FELIX SABBAG (OAB, SP 160713) PELLEGRINA LOCKMANN, JESSICA RIBEIRO VITOR DA SILVA (OAB, SP, ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB, SP 224677) Tribunal Pleno, JOEL RODRIGUES CORREA (OAB, SP 186390) Tribunal Pleno, PAULO REINIG MOREIRA (OAB, SP 236153) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, FRANCISCO GIGLIO (OAB, SP 189246), DANIEL CARLOS LUCA (OAB, SP 318934) PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO, LUIS ANDRE CORREA (OAB, SP 265551)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 135748), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNIC *** Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 135748), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNICIPIO DE JARINU, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 186564), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, ANDRE LUIZ AZEVEDO DEVITTE (OAB, SP
Advogados e OAB
Advogado: - NADJA FELIX SABBAG (OAB/SP *** - NADJA FELIX SABBAG (OAB/SP 160713) PELLEGRINA LOCKMANN
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 107
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
REQUERENTE - V.A.R. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
ADVOGADO - NADJA FELIX SABBAG (OAB/SP 160713) PELLEGRINA LOCKMANN
REQUERIDO - MUNICIPIO DE MIRASSOL REQUERENTE - E.R.M.
ADVOGADO - JESSICA RIBEIRO VITOR DA SILVA (OAB/SP
Precat 0006158-58.2025.5.15.0000 452750)
Tribunal Pleno REQUERIDO - MUNICIPIO DE CACONDE
Assessoria de Precatórios ADVOGADO - CARLOS CESAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLIVEIRA FAGOTTI (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 135748)
PELLEGRINA LOCKMANN
REQUERENTE - E.O.V.P. Precat 0006163-80.2025.5.15.0000
ADVOGADO - ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB/SP 224677) Tribunal Pleno
REQUERIDO - MUNICIPIO DE MIRASSOL Assessoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
Precat 0006159-43.2025.5.15.0000 PELLEGRINA LOCKMANN
Tribunal Pleno REQUERENTE - M.C.D.O.
Assessoria de Precatórios ADVOGADO - RENATA SEMENSATO MELATO (OAB/SP 146905)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO - MUNICIPIO DE JARINU
PELLEGRINA LOCKMANN
REQUERENTE - J.B.G. Precat 0006164-65.2025.5.15.0000
ADVOGADO - JOEL RODRIGUES CORREA (OAB/SP 186390) Tribunal Pleno
REQUERIDO - MUNICIPIO DE CACONDE Assessoria de Precatórios
ADVOGADO - PAULO REINIG MOREIRA (OAB/SP 236153) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN
Precat 0006160-28.2025.5.15.0000 REQUERENTE - J.C.M.
Tribunal Pleno ADVOGADO - JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB/SP 159695)
Assessoria de Precatórios ADVOGADO - JULIO CESAR ZUANETTI MINIERI (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 186564)
PELLEGRINA LOCKMANN ADVOGADO - MILENE ZANATTA (OAB/SP 321495)
REQUERENTE - S.B. REQUERIDO - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
ADVOGADO - FRANCISCO GIGLIO (OAB/SP 189246)
REQUERIDO - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE Precat 0006165-50.2025.5.15.0000
CATANDUVA Tribunal Pleno
Assessoria de Precatórios
Precat 0006161-13.2025.5.15.0000 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
Tribunal Pleno PELLEGRINA LOCKMANN
Assessoria de Precatórios REQUERENTE - V.D.S.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO - ANDRE LUIZ AZEVEDO DEVITTE (OAB/SP
PELLEGRINA LOCKMANN 407788)
REQUERENTE - D.A.D.S. REQUERIDO - FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A
ADVOGADO - DANIEL CARLOS LUCA (OAB/SP 318934) PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
REQUERIDO - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA ADVOGADO - CAIO CASSIO GONZAGA (OAB/SP 252758)
ADVOGADO - LUIS ANDRE CORREA (OAB/SP 265551)
Precat 0006166-35.2025.5.15.0000
Precat 0006162-95.2025.5.15.0000 Tribunal Pleno
Tribunal Pleno Assessoria de Precatórios
Assessoria de Precatórios RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
REQUERENTE - V.A.R. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
ADVOGADO - NADJA FELIX SABBAG (OAB/SP 160713) PELLEGRINA LOCKMANN
REQUERIDO - MUNICIPIO DE MIRASSOL REQUERENTE - E.R.M.
ADVOGADO - JESSICA RIBEIRO VITOR DA SILVA (OAB/SP
Precat 0006158-58.2025.5.15.0000 452750)
Tribunal Pleno REQUERIDO - MUNICIPIO DE CACONDE
Assessoria de Precatórios ADVOGADO - CARLOS CESAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OLIVEIRA FAGOTTI (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 135748)
PELLEGRINA LOCKMANN
REQUERENTE - E.O.V.P. Precat 0006163-80.2025.5.15.0000
ADVOGADO - ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB/SP 224677) Tribunal Pleno
REQUERIDO - MUNICIPIO DE MIRASSOL Assessoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
Precat 0006159-43.2025.5.15.0000 PELLEGRINA LOCKMANN
Tribunal Pleno REQUERENTE - M.C.D.O.
Assessoria de Precatórios ADVOGADO - RENATA SEMENSATO MELATO (OAB/SP 146905)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO - MUNICIPIO DE JARINU
PELLEGRINA LOCKMANN
REQUERENTE - J.B.G. Precat 0006164-65.2025.5.15.0000
ADVOGADO - JOEL RODRIGUES CORREA (OAB/SP 186390) Tribunal Pleno
REQUERIDO - MUNICIPIO DE CACONDE Assessoria de Precatórios
ADVOGADO - PAULO REINIG MOREIRA (OAB/SP 236153) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN
Precat 0006160-28.2025.5.15.0000 REQUERENTE - J.C.M.
Tribunal Pleno ADVOGADO - JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB/SP 159695)
Assessoria de Precatórios ADVOGADO - JULIO CESAR ZUANETTI MINIERI (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 186564)
PELLEGRINA LOCKMANN ADVOGADO - MILENE ZANATTA (OAB/SP 321495)
REQUERENTE - S.B. REQUERIDO - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
ADVOGADO - FRANCISCO GIGLIO (OAB/SP 189246)
REQUERIDO - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE Precat 0006165-50.2025.5.15.0000
CATANDUVA Tribunal Pleno
Assessoria de Precatórios
Precat 0006161-13.2025.5.15.0000 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
Tribunal Pleno PELLEGRINA LOCKMANN
Assessoria de Precatórios REQUERENTE - V.D.S.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO - ANDRE LUIZ AZEVEDO DEVITTE (OAB/SP
PELLEGRINA LOCKMANN 407788)
REQUERENTE - D.A.D.S. REQUERIDO - FUNDACAO PARA A CONSERVACAO E A
ADVOGADO - DANIEL CARLOS LUCA (OAB/SP 318934) PRODUCAO FLORESTAL DO ESTADO DE SAO PAULO
REQUERIDO - MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA ADVOGADO - CAIO CASSIO GONZAGA (OAB/SP 252758)
ADVOGADO - LUIS ANDRE CORREA (OAB/SP 265551)
Precat 0006166-35.2025.5.15.0000
Precat 0006162-95.2025.5.15.0000 Tribunal Pleno
Tribunal Pleno Assessoria de Precatórios
Assessoria de Precatórios RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725