Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
V. B. F. M. (Menor(es) representado(s))
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Identificação
Nº Processo: 1001078-62.2024.8.26.0554
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº
Partes e Advogados
Apelado: T. A. de B. LT *** T. A. de B. LTDA; Advogado:
Réu(s): V. B. F. M. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Marcos Francisco Milano (OAB: 230544, SP), Apelado: G. B. F *** V. B. F. M. (Menor(es) representado(s)), Advogado: Marcos Francisco Milano (OAB: 230544, SP), Apelado: G. B. F., Osmar Dattore, Advogado: Ismail Moreira de Andrade Reis (OAB: 238102, Apelada: Geni Maria de Farias Dattore
Advogado(s): Erika Manzano Melendes (OAB: 411341, SP), Apelado: D. de P. R., Advogado: Christian Bentes Ribeiro (OAB: 179388, Ismail Moreira de Andrade Reis (OAB: 238102, F *** Erika Manzano Melendes (OAB: 411341, SP), Apelado: D. de P. R., Advogado: Christian Bentes Ribeiro (OAB: 179388, Ismail Moreira de Andrade Reis (OAB: 238102, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Antonio Carlos Pastori (OAB: 116687, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Advogados e OAB
Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto *** Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelada: L.
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reajuste contratual; Apelante: C. N. U. – C. C.; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelada: L.
M. F. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Renata Quintiliano da Silva (OAB: 445170/SP); Apelada: K. de M. N. da S.
(Representando Menor(es)); Advogada: Renata Quintiliano da Silva (OAB: 445170/SP); Apelado: T. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A. de B. LTDA; Advogado:
Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001078-62.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Santo André; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68; 1001078-62.2024.8.26.0554; Revisão; Apelante: W. F. M.; Advogado: Cristiano Matos de Andrade (OAB: 210879/SP);
Apelado: V. B. F. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcos Francisco Milano (OAB: 230544/SP); Apelado: G. B. F.
M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcos Francisco Milano (OAB: 230544/SP); Apelado: G. B. da S. (Representando
Menor(es)); Advogado: Marcos Francisco Milano (OAB: 230544/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001079-67.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Carapicuíba; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001079-67.2024.8.26.0127; Fixação; Apelante: J. G.
A. D. (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Robson Deveza Mendes da Silva (OAB: 494612/SP); Apelante: C. A. D.
(Representando Menor(es)); Advogado: Robson Deveza Mendes da Silva (OAB: 494612/SP); Apelado: S. D. D. da S.; Advogada:
Ana de Cassia Dias Nascimento (OAB: 497027/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001080-77.2020.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro
de Mirassol; 2ª Vara; Divórcio Litigioso; 1001080-77.2020.8.26.0358; Dissolução; Apelante: D. R. V.; Advogada: Camila Borges
Goulart (OAB: 426783/SP); Apelada: G. Z. V.; Advogada: Cristiana Sicoli Romano Calil (OAB: 143528/SP); Interessado: J. P. Z.
V. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: E. Z. V. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001088-67.2024.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR;
Foro de Boituva; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001088-67.2024.8.26.0082; Revisão; Apelante: K. B. R. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341/SP); Apelante: M. dos S. B. (Representando Menor(es));
Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341/SP); Apelado: D. de P. R.; Advogado: Christian Bentes Ribeiro (OAB: 179388/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001088-90.2024.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Macatuba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001088-90.2024.8.26.0333; Fixação; Apelante: A. C. R. (E
por seus filhos); Advogada: Caroline Fantini Granado (OAB: 471258/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: J. L. L. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Caroline Fantini Granado (OAB: 471258/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: R. L.; Advogado:
Jhonatan Moreira Cunha (OAB: 486584/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001094-88.2024.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Colina; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001094-88.2024.8.26.0142; Associação; Apelante:
Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelada: Marilene Modenezi
Pina; Advogado: Eduardo Atavila dos Santos (OAB: 359395/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001100-57.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Santo André; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001100-57.2023.8.26.0554;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP);
Apelado: Osmar Dattore; Advogado: Ismail Moreira de Andrade Reis (OAB: 238102/SP); Apelada: Geni Maria de Farias Dattore;
Advogado: Ismail Moreira de Andrade Reis (OAB: 238102/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001102-54.2022.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Ibaté; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001102-54.2022.8.26.0233; Condomínio; Apelante: IVAN
ALVES PINHEIRO; Advogado: Marcos Roberto Garcia Filho (OAB: 437408/SP); Apelada: Ilda Valéria Santos de Jesus Pinheiro;
Advogado: Antonio Carlos Pastori (OAB: 116687/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reajuste contratual; Apelante: C. N. U. – C. C.; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apelada: L.
M. F. C. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Renata Quintiliano da Silva (OAB: 445170/SP); Apelada: K. de M. N. da S.
(Representando Menor(es)); Advogada: Renata Quintiliano da Silva (OAB: 445170/SP); Apelado: T. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A. de B. LTDA; Advogado:
Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001078-62.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Santo André; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68; 1001078-62.2024.8.26.0554; Revisão; Apelante: W. F. M.; Advogado: Cristiano Matos de Andrade (OAB: 210879/SP);
Apelado: V. B. F. M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcos Francisco Milano (OAB: 230544/SP); Apelado: G. B. F.
M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Marcos Francisco Milano (OAB: 230544/SP); Apelado: G. B. da S. (Representando
Menor(es)); Advogado: Marcos Francisco Milano (OAB: 230544/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001079-67.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Carapicuíba; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001079-67.2024.8.26.0127; Fixação; Apelante: J. G.
A. D. (Representado(a) por sua Mãe); Advogado: Robson Deveza Mendes da Silva (OAB: 494612/SP); Apelante: C. A. D.
(Representando Menor(es)); Advogado: Robson Deveza Mendes da Silva (OAB: 494612/SP); Apelado: S. D. D. da S.; Advogada:
Ana de Cassia Dias Nascimento (OAB: 497027/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001080-77.2020.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro
de Mirassol; 2ª Vara; Divórcio Litigioso; 1001080-77.2020.8.26.0358; Dissolução; Apelante: D. R. V.; Advogada: Camila Borges
Goulart (OAB: 426783/SP); Apelada: G. Z. V.; Advogada: Cristiana Sicoli Romano Calil (OAB: 143528/SP); Interessado: J. P. Z.
V. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: E. Z. V. (Menor); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001088-67.2024.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR;
Foro de Boituva; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001088-67.2024.8.26.0082; Revisão; Apelante: K. B. R. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341/SP); Apelante: M. dos S. B. (Representando Menor(es));
Advogada: Erika Manzano Melendes (OAB: 411341/SP); Apelado: D. de P. R.; Advogado: Christian Bentes Ribeiro (OAB: 179388/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001088-90.2024.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Macatuba; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001088-90.2024.8.26.0333; Fixação; Apelante: A. C. R. (E
por seus filhos); Advogada: Caroline Fantini Granado (OAB: 471258/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: J. L. L. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Caroline Fantini Granado (OAB: 471258/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: R. L.; Advogado:
Jhonatan Moreira Cunha (OAB: 486584/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001094-88.2024.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Colina; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001094-88.2024.8.26.0142; Associação; Apelante:
Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelada: Marilene Modenezi
Pina; Advogado: Eduardo Atavila dos Santos (OAB: 359395/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001100-57.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Santo André; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001100-57.2023.8.26.0554;
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP);
Apelado: Osmar Dattore; Advogado: Ismail Moreira de Andrade Reis (OAB: 238102/SP); Apelada: Geni Maria de Farias Dattore;
Advogado: Ismail Moreira de Andrade Reis (OAB: 238102/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001102-54.2022.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de Ibaté; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001102-54.2022.8.26.0233; Condomínio; Apelante: IVAN
ALVES PINHEIRO; Advogado: Marcos Roberto Garcia Filho (OAB: 437408/SP); Apelada: Ilda Valéria Santos de Jesus Pinheiro;
Advogado: Antonio Carlos Pastori (OAB: 116687/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º