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Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1048025-55.2022.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.A.A.
- H.A.S. - Vistos. Diante da manifestação da parte credora (fls. 209/210), dando quitação do débito, caracterizada está a hipótese
prevista no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil e, consequentemente, JULGO EXTINTA A EXECU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÇÃO. Expeça-
se contramandado de prisão, com urgência. Nos termos da Lei Estadual 11.608 de 29/12/2003, artigo 4º, inciso III, as custas
finais deverão ser recolhidas na satisfação da execução, o que ocorreu nos presentes autos. Assim, providencie o devedor o
recolhimento da taxa judiciária devida, no prazo de 10 (dez) dias. Certificado o trânsito em julgado desta sentença e decorrido
o prazo sem pagamento, intime-se pessoalmente o executado, a fim de efetuar o depósito das custas finais (cód. 230), no
prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição da dívida ativa. Na inércia, inscreva-se a dívida, expedindo-se a competente
Certidão de Inscrição da Dívida Ativa, nos termos do Provimento 13/2019 da CG. Por fim, arbitro os honorários da patrona da
parte exequente no patamar máximo da tabela de regência. Expeça-se certidão de honorários advocatícios (fls. 230/231). P.I.C.
- ADV: JAQUELINE LOPES DE LAIA (OAB 347732/SP), PAULO JOSE SINIGALIA (OAB 411502/SP)
Processo 1054401-91.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Vicente Paulo Nogueira - Maria Luisa Pradella
Nogueira - - Max Giannoulakis Nogueira - - Jandira de Castro Nogueira - - Edgar Nogueira Muller - - Rosane Pradella Nogueira -
- Silvia Nogueira Soares de Mello - - Janine Pradella Nogueira Kobuti - - Christian Rosa Leal Nogueira - - Sangia Nogueira Müller
- - JUREMA NOGUEIRA DELARCINA - - Suzana Nogueira Muller - - EDUARDO NOGUEIRA MULLER - Vistos. 1. Fls. 1.086:
ciência às partes. 2. Defiro a expedição do alvará requerido às fls. 1.074/1.075, para alienação do veículo de fls. 367, com prazo
de 120 (cento e vinte) dias, sendo certo que o produto da alienação deverá ser depositado integralmente em Juízo, sob pena
de responsabilidade da inventariante. A prestação de contas se dará no prazo de 30 (trinta) dias a contar da alienação. Expeça-
se o necessário. 3. Providencie, o terceiro interessado, a juntada aos autos do valor atualizado da dívida exigida nos autos
nº 1012337-92.2023.8.26.0100, em trâmite perante a 28ª Vara Cível do Foro Central Cível. Int. - ADV: RODRIGO ANTUNES
RODRIGUES (OAB 458242/SP), RODRIGO ANTUNES RODRIGUES (OAB 458242/SP), RODRIGO ANTUNES RODRIGUES
(OAB 458242/SP), ANDREIA CZELUSNIAKI (OAB 77542/PR), RODRIGO ANTUNES RODRIGUES (OAB 458242/SP),
MARISTELA EDUARDO FELIX DE OLIVEIRA (OAB 56867/DF), MARISTELA EDUARDO FÉLIX DE OLIVEIRA (OAB 473863/
SP), RODRIGO ANTUNES RODRIGUES (OAB 213948/RJ), CATARINA LUCIA TISSOT (OAB 27252/RS), ALOÍSIO DE NARDIN
(OAB 64849/RS), GUILHERME DOMINGUES DE CASTRO REIS (OAB 128329/SP), CESAR AUGUSTO PALACIO PEREIRA
(OAB 133814/SP), PRISCILLA LIMENA (OAB 154282/SP), RODRIGO ANTUNES RODRIGUES (OAB 458242/SP), EDUARDO
MARQUEZ BRAGA DE SOUSA (OAB 375459/SP), EDUARDO MARQUEZ BRAGA DE SOUSA (OAB 375459/SP), RODRIGO
ANTUNES RODRIGUES (OAB 458242/SP)
Processo 1055358-34.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.G.Z. - Vistos. Fls. 442: defiro o prazo
requerido. Intimem-se. - ADV: ANTONIA REGINA SPINOSA (OAB 75166/SP), WILSON MAGNANI JUNIOR (OAB 216120/SP)
Processo 1058701-62.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - V.C.S. - V.C.S. e outros -
Vistos. Fls. 138/139: ciência à requerente. Int. - ADV: SOLANGE MACIEL DE AZEVEDO (OAB 447860/SP), TATIELY LUIZA
BARBOSA ARAÚJO (OAB 347607/SP)
Processo 1061930-59.2024.8.26.0002 - Sobrepartilha - Levantamento de Valor - Jessica Caroline da Silva Teixeira - Ana
Paula da Silva - - Giovanny Samuel de Almeida - - Joel Victor de Almeida - Vistos. Ao Partidor. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA
DA SILVA (OAB 314596/SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 314596/SP), ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 314596/SP),
ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 314596/SP)
Processo 1066192-23.2022.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.R.M. - Vistos. Providenciem-se as intimações
requeridas pelo Ministério Público (fls. 131). Sem prejuízo, diligencie-se via Prevjud, a fim de localizar informações acerca do
benefício assistencial da curatelada Int. - ADV: MARIA APARECIDA RODRIGUES (OAB 288554/SP)
Processo 1068786-39.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.O.L. - J.R.L. - - E.R.L. - Vistos,
Às partes para informar, em 10 dias, se pretendem produzir novas provas ou se aceitam o julgamento antecipado do mérito, nos
termos do artigo 355, I, do CPC. Frise-se que o pedido de provas deve ser justificado, sob pena de indeferimento, mormente se
considerada impertinente ou protelatória. Em tempo, e na mesma peça, informem se há interesse na designação de audiência
de conciliação, considerando as especificidades do caso em análise, sendo a via conciliatória recomendada para o tipo de litígio
posto. Em caso positivo, informem o endereço de email respectivo para realização do ato. Int. - ADV: LAERCIO MAURILIO
FRANCISCO (OAB 455468/SP), PAULO JEOVAH GOMES SOBRINHO (OAB 922/AC), LAERCIO MAURILIO FRANCISCO (OAB
455468/SP)
Processo 1069184-83.2024.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Priscila Gomes de Souza
Trevisani - aviso de Cartório - ciência às partes acerca do resultado das pesquisas. - ADV: MARCIA HISSA FERRETTI (OAB
166576/SP)
Processo 1071931-06.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.S.P. - Vistos. Manifeste-se a parte
requerente, em réplica, no prazo legal, sobre a contestação ofertada. Defiro a gratuidade processual. Int. - ADV: ELIZABETH
MOURA ANTUNES FERREIRA (OAB 256648/SP)
Processo 1073095-11.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.G.B. - M.S.P.S. - Vistos. Dou por encerrada
a instrução processual, concedendo às partes o prazo comum de 15 dias para alegações finais, nos termos do art. 364, §2º
do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: CRISTINA DIAS LIMA SILVA (OAB
454714/SP), THALES FONTES MAIA (OAB 258406/SP)
Processo 1077748-22.2022.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.H.T.S. - C.E.C. - - C.R.C. - Vistos. Fls.
955: expeçam-se as certidões requeridas. Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO BONADIE (OAB 76761/SP), AUREA LEARDINI
MOREIRA (OAB 243819/SP), SHIRLEY DAISY DE MELO KELLER (OAB 376885/SP), PATRICIA MENDES DAMACENO (OAB
167479/SP)
Processo 1078557-41.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.G.S. - Vistos 1-) Uma vez que não há conflito
de interesses a ser dirimido nestes autos e que os interesses do requerido estão bem defendidos pelo Ministério Público,
desnecessária nomeação de curador especial. Neste sentido é o entendimento do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo:
“Interdição - Curador Especial - Nomeação de Defensora Pública como curadora especial do interditando. No procedimento
de interdição não há necessidade de nomeação de curador especial, principalmente se não há conflito de interesses e existe
intervenção do Ministério Público. Recurso provido”. (TJSP; Agravo de Instrumento 2049817-67.2021.8.26.0000; Relator
(a):Fernando Marcondes; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera -1ª Vara da Família e
Sucessões; Data do Julgamento: 30/09/2022; Data de Registro: 30/09/2022) 2-) Designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 28/05/2025 às 15:30h, para oitiva do curatelado, presencialmente na sala de audiências da 1ª Vara de Família e
Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro, no endereço constante no cabeçalho. Intimem-se. - ADV: ANDREA DE LIMA
MELCHIOR (OAB 149480/SP)
Processo 1081178-45.2023.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Reynaldo Nitzsche - Angela Maria Gonzales
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º