V. de A. O.; Advogada: Andreia Joaquina de

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001595-86.2024.8.26.0483; Fixação; Apelante: H.
T. F. A. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciana Bareia Barbosa (OAB: 213743/SP); Apelante: S. V. T. F. (Representando
Menor(es)); Advogada: Luciana Bareia Barbosa (OAB: 213743/SP); Apelado: V. de A. O. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Advogada: Andreia Joaquina de
Andrade (OAB: 137958/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001598-61.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Tupi Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001598-61.2024.8.26.0638; Associação; Apelante:
Cícero Azevedo da Silva; Advogado: Eder Luiz da Costa (OAB: 319232/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Rodrigo Marcos Bedran (OAB: 108105/MG); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001598-84.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001598-84.2024.8.26.0210; Associação; Apelante:
Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelado: Antônio Bernardes de
Sousa; Advogado: Leonardo Pedrosa Oliveira (OAB: 330483/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001600-69.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA;
Foro Central Cível; 35ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001600-69.2024.8.26.0011; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Sul America Cia de Seguro Saude; Advogado: Fernanda Pontes de Alencar (OAB: 198704/RJ); Apelado: Ewerton
Avelino da Silva; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001601-66.2022.8.26.0450; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO
TOLEDO JÚNIOR; Foro de Piracaia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001601-66.2022.8.26.0450; Usucapião Especial
(Constitucional); Apelante: Leonice Turela (Justiça Gratuita); Advogada: Erika Cristina Floriano de Andrade Silva (OAB: 225256/
SP); Advogado: Miguel Poloni Junior (OAB: 309498/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001602-12.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001602-12.2024.8.26.0311; Associação; Apelante:
Ildete Teixeira; Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/
SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil (Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001602-57.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro
de Votorantim; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001602-57.2023.8.26.0663; Associação; Apelante: Lazara Aparecida
Mendes; Advogada: Renata Franciscato dos Santos (OAB: 225069/SP); Apelado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de
Associações de Idosos do Brasil; Advogado: Cristiane Vilela do Prado (OAB: 133591/MG); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001602-98.2024.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro
de Tupi Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001602-98.2024.8.26.0638; Associação; Apelante: Doraci de Almeida
Alves; Advogado: Paulo Roberto Gumieiro Junior (OAB: 431359/SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos
Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001605-30.2023.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001605-30.2023.8.26.0366; Reconhecimento /
Dissolução; Apelante: M. O. A. (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB: 368351/SP); Apelado: E.
C. N.; Advogada: Karla da Conceição Ivata (OAB: 183881/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001607-66.2023.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de Ilhabela; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001607-66.2023.8.26.0247; Fixação; Apelante: R. F. R. V. (;
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