Processo ativo
V. F. A.; Advogado: Carlos Gabriel Galani
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Identificação
Nº Processo: 1002382-33.2023.8.26.0263
Vara: Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002382-33.2023.8.26.0263; Revisão; Apelante: D. F. A.
Partes e Advogados
Apelado: V. F. A.; Advogado: C *** V. F. A.; Advogado: Carlos Gabriel Galani
Apte: Associação do *** Associação dos Aposentados
Advogados e OAB
Advogado: Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445 *** Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP); Apelante: Gabriel Souza de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Monica Valentina Souza Medeiros Leal; Advogado: Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP); Apelante: Gabriel Souza de
Medeiros; Advogado: Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP); Apelante: Maria Luisa Souza de Medeiros; Advogado: Leandro
Tadeu Lança (OAB: 260445/SP); Apelante: Guilherme Souza de Medeiros; Advogado: Leandro Tadeu Lança (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 260445/SP);
Apelada: Simone Gomes do Nascimento Medeiros; Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Apelada: Silvia
Mara Gomes do Nascimento; Advogado: Carlos Jose Barbar Cury (OAB: 115100/SP); Advogada: Luanna Cristine Fernandes
Gomes (OAB: 370770/SP); Advogada: Suelen Amorim de Oliveira (OAB: 411720/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002382-33.2023.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro de Itaí; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002382-33.2023.8.26.0263; Revisão; Apelante: D. F. A.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Luis Fernando Coutinho Aguiar (OAB: 457101/SP); Apelante: E. R. F. (Representando
Menor(es)); Advogado: Luis Fernando Coutinho Aguiar (OAB: 457101/SP); Apelado: V. F. A.; Advogado: Carlos Gabriel Galani
Cruz (OAB: 299829/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002395-86.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002395-86.2024.8.26.0266; Fixação; Apelante: L. M.;
Advogada: Marli Navarro Guirado (OAB: 323390/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: R. R. M. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Laene Fernandes da Silva (OAB: 287106/SP); Apelado: S. R. (Representando Menor(es)); Advogada: Laene Fernandes
da Silva (OAB: 287106/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002408-47.2022.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Bertioga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002408-47.2022.8.26.0075; Condomínio; Apelante: Maria Célia Guerra
Medina; Advogada: Bruna Carmen Paz da Silva (OAB: 405235/SP); Apelado: Maria Celina Correa Gimenes (Espólio); Advogada:
Luciana Aparecida Cutieri (OAB: 217880/SP); Apelado: Antônio Miguel Gimenes Verderramas (Inventariante); Advogada:
Luciana Aparecida Cutieri (OAB: 217880/SP); Apelado: Vinicius Correa Gimenes; Advogada: Luciana Aparecida Cutieri (OAB:
217880/SP); Apelado: Rafael Corrêa Gimenes; Advogada: Luciana Aparecida Cutieri (OAB: 217880/SP); Apelado: Carlos Alberto
Correa Guerra; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002413-05.2023.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro de Itararé; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002413-05.2023.8.26.0279; Indenização por Dano Material; Apelante:
Lucilene Aparecida de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Giovani Luiz Ultramari Oliveira (OAB: 191706/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelado: Santino Noel da Silva (Assistência Judiciária); Advogada: Alana Luiza de Andrade Oliveira (OAB: 422527/
SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002424-86.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
de Guararapes; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002424-86.2024.8.26.0218; Associação; Apelante: Iolanda Aparecida
Faustino (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Carlos Galhardo (OAB: 372162/SP); Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados
e Pensionistas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002425-82.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Catanduva; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002425-82.2017.8.26.0132; Serviços de Saúde; Apelante: H.
R. J.; Advogado: Julio Cesar Dias Novais (OAB: 237580/SP); Apelado: A. F. M.; Advogado: Régis Obregon Virgili (OAB: 235336/
SP); Apelado: W. C. M.; Advogado: Régis Obregon Virgili (OAB: 235336/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002430-19.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de Adamantina; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002430-19.2024.8.26.0081; Associação; Apte/Apda:
Catarina de Fátima Garrido Ferro; Advogado: Flavio Burgos Balbino (OAB: 299452/SP); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002430-98.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002430-98.2024.8.26.0572; Associação; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Monica Valentina Souza Medeiros Leal; Advogado: Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP); Apelante: Gabriel Souza de
Medeiros; Advogado: Leandro Tadeu Lança (OAB: 260445/SP); Apelante: Maria Luisa Souza de Medeiros; Advogado: Leandro
Tadeu Lança (OAB: 260445/SP); Apelante: Guilherme Souza de Medeiros; Advogado: Leandro Tadeu Lança (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 260445/SP);
Apelada: Simone Gomes do Nascimento Medeiros; Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Apelada: Silvia
Mara Gomes do Nascimento; Advogado: Carlos Jose Barbar Cury (OAB: 115100/SP); Advogada: Luanna Cristine Fernandes
Gomes (OAB: 370770/SP); Advogada: Suelen Amorim de Oliveira (OAB: 411720/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002382-33.2023.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro de Itaí; Vara Única; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002382-33.2023.8.26.0263; Revisão; Apelante: D. F. A.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Luis Fernando Coutinho Aguiar (OAB: 457101/SP); Apelante: E. R. F. (Representando
Menor(es)); Advogado: Luis Fernando Coutinho Aguiar (OAB: 457101/SP); Apelado: V. F. A.; Advogado: Carlos Gabriel Galani
Cruz (OAB: 299829/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002395-86.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002395-86.2024.8.26.0266; Fixação; Apelante: L. M.;
Advogada: Marli Navarro Guirado (OAB: 323390/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: R. R. M. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Laene Fernandes da Silva (OAB: 287106/SP); Apelado: S. R. (Representando Menor(es)); Advogada: Laene Fernandes
da Silva (OAB: 287106/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002408-47.2022.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro
de Bertioga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002408-47.2022.8.26.0075; Condomínio; Apelante: Maria Célia Guerra
Medina; Advogada: Bruna Carmen Paz da Silva (OAB: 405235/SP); Apelado: Maria Celina Correa Gimenes (Espólio); Advogada:
Luciana Aparecida Cutieri (OAB: 217880/SP); Apelado: Antônio Miguel Gimenes Verderramas (Inventariante); Advogada:
Luciana Aparecida Cutieri (OAB: 217880/SP); Apelado: Vinicius Correa Gimenes; Advogada: Luciana Aparecida Cutieri (OAB:
217880/SP); Apelado: Rafael Corrêa Gimenes; Advogada: Luciana Aparecida Cutieri (OAB: 217880/SP); Apelado: Carlos Alberto
Correa Guerra; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002413-05.2023.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO;
Foro de Itararé; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002413-05.2023.8.26.0279; Indenização por Dano Material; Apelante:
Lucilene Aparecida de Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Giovani Luiz Ultramari Oliveira (OAB: 191706/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelado: Santino Noel da Silva (Assistência Judiciária); Advogada: Alana Luiza de Andrade Oliveira (OAB: 422527/
SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002424-86.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
de Guararapes; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002424-86.2024.8.26.0218; Associação; Apelante: Iolanda Aparecida
Faustino (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Carlos Galhardo (OAB: 372162/SP); Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados
e Pensionistas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002425-82.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Catanduva; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002425-82.2017.8.26.0132; Serviços de Saúde; Apelante: H.
R. J.; Advogado: Julio Cesar Dias Novais (OAB: 237580/SP); Apelado: A. F. M.; Advogado: Régis Obregon Virgili (OAB: 235336/
SP); Apelado: W. C. M.; Advogado: Régis Obregon Virgili (OAB: 235336/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002430-19.2024.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de Adamantina; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002430-19.2024.8.26.0081; Associação; Apte/Apda:
Catarina de Fátima Garrido Ferro; Advogado: Flavio Burgos Balbino (OAB: 299452/SP); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002430-98.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002430-98.2024.8.26.0572; Associação; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º