Processo ativo
V. F. C.; Advogado:
Promessa de Compra e Venda; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1027874-03.2023.8.26.0562
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: V. F. C.; *** V. F. C.; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Junqueira *** Alexandre Junqueira Gomide (OAB: 256505/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por inicia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tiva do próprio Tribunal.
1027874-03.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027874-03.2023.8.26.0562; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Odebrecht Realizações Sp 16 Empreendimentos Imobiliarios S.a.; Advogado: Alexandre Junqueira Gomide (OAB: 256505/
SP); Apelante: Hotelaria Accor Brasil S/A; Advogado: Carlos Alberto Garbi Junior (OAB: 261278/SP); Advogado: William Neri
Garbi (OAB: 304950/SP); Advogado: Carlos Alberto Garbi (OAB: 80566/SP); Apelada: Alexsandra Marques dos Santos e outro;
Advogado: Mauricio Pallotta Rodrigues (OAB: 255450/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012299-21.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012299-21.2023.8.26.0152; Assunto: Fixação; Apelante: L. O. F. P. (Representado(a)
por sua Mãe) C. A. P. e outro; Advogado: Antonio de Freitas Borges Filho (OAB: 57351/DF); Apelado: V. F. C.; Advogado:
Guilherme Montesseli da Fonseca (OAB: 476733/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011242-92.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011242-92.2022.8.26.0510; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Luciane de Cassia
Araldo (Justiça Gratuita); Advogado: Michel Luiz Messetti (OAB: 283928/SP); Apelado: Dso Dental Service Office Franquias;
Advogada: Claudia Fernandes Ramos (OAB: 172319/SP); Advogado: Vinícius Santos de Souza (OAB: 489369/SP); Apelado:
Rio Claro Clinica Odontologica Ltda.; Advogada: Mariana Pinheiro Campos (OAB: 382244/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1022692-40.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022692-40.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Roberto Fabiano da
Cruz; Advogado: Ariel Henrique da Silva Oliveira (OAB: 407810/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Marcelo Miranda
(OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000846-21.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000846-21.2024.8.26.0111; Assunto: Associação; Apelante: Cleonice Martins de Souza
Lima; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas
(Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013404-97.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013404-97.2020.8.26.0100; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Gafisa
S/A; Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP); Apelado: Condominio Edificio Vision Paulista; Advogada:
Lais Alves Siqueira (OAB: 375495/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002441-20.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002441-20.2025.8.26.0564; Assunto: Associação; Apelante: Neide Mello
da Silva; Advogada: Barbara Duarte Moreira dos Santos (OAB: 333333/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003178-96.2024.8.26.0260; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por inicia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tiva do próprio Tribunal.
1027874-03.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027874-03.2023.8.26.0562; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Odebrecht Realizações Sp 16 Empreendimentos Imobiliarios S.a.; Advogado: Alexandre Junqueira Gomide (OAB: 256505/
SP); Apelante: Hotelaria Accor Brasil S/A; Advogado: Carlos Alberto Garbi Junior (OAB: 261278/SP); Advogado: William Neri
Garbi (OAB: 304950/SP); Advogado: Carlos Alberto Garbi (OAB: 80566/SP); Apelada: Alexsandra Marques dos Santos e outro;
Advogado: Mauricio Pallotta Rodrigues (OAB: 255450/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012299-21.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 3ª Vara Civel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012299-21.2023.8.26.0152; Assunto: Fixação; Apelante: L. O. F. P. (Representado(a)
por sua Mãe) C. A. P. e outro; Advogado: Antonio de Freitas Borges Filho (OAB: 57351/DF); Apelado: V. F. C.; Advogado:
Guilherme Montesseli da Fonseca (OAB: 476733/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011242-92.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011242-92.2022.8.26.0510; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Luciane de Cassia
Araldo (Justiça Gratuita); Advogado: Michel Luiz Messetti (OAB: 283928/SP); Apelado: Dso Dental Service Office Franquias;
Advogada: Claudia Fernandes Ramos (OAB: 172319/SP); Advogado: Vinícius Santos de Souza (OAB: 489369/SP); Apelado:
Rio Claro Clinica Odontologica Ltda.; Advogada: Mariana Pinheiro Campos (OAB: 382244/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1022692-40.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022692-40.2024.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Roberto Fabiano da
Cruz; Advogado: Ariel Henrique da Silva Oliveira (OAB: 407810/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Advogado: Marcelo Miranda
(OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000846-21.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000846-21.2024.8.26.0111; Assunto: Associação; Apelante: Cleonice Martins de Souza
Lima; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas
(Revel); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013404-97.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 33ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013404-97.2020.8.26.0100; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Gafisa
S/A; Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva (OAB: 397312/SP); Apelado: Condominio Edificio Vision Paulista; Advogada:
Lais Alves Siqueira (OAB: 375495/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002441-20.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002441-20.2025.8.26.0564; Assunto: Associação; Apelante: Neide Mello
da Silva; Advogada: Barbara Duarte Moreira dos Santos (OAB: 333333/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas
para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003178-96.2024.8.26.0260; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º