Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
V. O. de S.
Revisão; Apelante: R. L. F. (Justiça Gratuita);
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Identificação
Nº Processo: 1001839-48.2024.8.26.0472
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos
Assunto: Revisão; Apelante: R. L. F. (Justiça Gratuita);
Partes e Advogados
Apelado: Planetur - Planejamen *** Planetur - Planejamento e Desenvolvimento
Autor(es): V. O. de S., Advogado: Ana Paula Vilardi Vieira de S *** V. O. de S., Advogado: Ana Paula Vilardi Vieira de Souza (OAB: 281546, SP), Apelado: V. O. de S. (Menor
Advogado(s): Adriana Alves Coutinho (OAB: 128692, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelada: L. Z. F. (Menor(es) representado(s)) e, André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647, SP), Apelado: Claudiomar Aparecido Pedro, *** Adriana Alves Coutinho (OAB: 128692, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelada: L. Z. F. (Menor(es) representado(s)) e, André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647, SP), Apelado: Claudiomar Aparecido Pedro, Advogado, Wellington Barbosa dos Santos (OAB: 322603, Advogado: Leandro Fernandes de Avila (OAB: 287876, Matheus Nogueira de Morais (OAB: 324960, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
Advogados e OAB
Advogado: André Luis Miziara Gentil (OAB: 161022/SP); Havendo in *** André Luis Miziara Gentil (OAB: 161022/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001839-48.2024.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001839-48.2024.8.26.0472; Assunto: Revisão; Apelante: R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . L. F. (Justiça Gratuita);
Advogada: Adriana Alves Coutinho (OAB: 128692/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: L. Z. F. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: André Luis Miziara Gentil (OAB: 161022/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004891-69.2022.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004891-69.2022.8.26.0198; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
João Ferreira Soares; Advogada: Valéria Telles Rossatti (OAB: 228495/SP); Apelado: Planetur - Planejamento e Desenvolvimento
Urbano Ltda; Advogado: Cleber Roger Francisco (OAB: 227278/SP); Advogada: Bianca de Carvalho Marques (OAB: 426551/
SP); Advogada: Bruna Minari Domingues da Silva (OAB: 323310/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001299-23.2021.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001299-23.2021.8.26.0660; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: E. F.
(Justiça Gratuita); Advogado: Murilo de Souza Mendes (OAB: 318063/SP); Advogado: Daniel Aparecido Mastrangelo (OAB:
261586/SP); Advogada: Camila Caroline Rolim (OAB: 406721/SP); Apelada: A. C.; Advogado: Yasser Nassbine dos Santos
(OAB: 450537/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: T. R. S.; Advogado: Renzo Ribeiro Rodrigues (OAB: 236946/SP); Advogado:
Marcelo Guedes Coelho (OAB: 193429/SP); Apelada: V. F. F. M.; Advogada: Vanessa Fernandes Faggioni Moreira (OAB:
367522/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008158-72.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Nº origem: 1008158-72.2024.8.26.0006; Assunto: Partilha; Apelante: G. A. do N. F.; Advogada: Maria Cleide
Nogueira (OAB: 136504/SP); Apelado: A. F.; Advogado: Sidnei Luiz de Faria (OAB: 429789/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1017481-46.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017481-46.2023.8.26.0068; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Odontoprev S.A;
Advogado: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP); Apelado: Claudiomar Aparecido Pedro; Advogado:
Rodrigo Cerqueira Pecin (OAB: 340177/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006711-35.2022.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006711-35.2022.8.26.0292; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: V. O. de S.; Advogado: Ana Paula Vilardi Vieira de Souza (OAB: 281546/SP); Apelado: V. O. de S. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Leandro Fernandes de Avila (OAB: 287876/SP); Advogado: Wellington Barbosa dos Santos (OAB:
322603/SP); Advogada: Vitória de Sousa Espíndola (OAB: 460221/SP); Apelado: D. R. de C. (Representando Menor(es));
Advogado: Wellington Barbosa dos Santos (OAB: 322603/SP); Advogado: Leandro Fernandes de Avila (OAB: 287876/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0004083-64.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004083-64.2022.8.26.0624; Assunto: Alimentos; Apelante: L. G. G. R. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Francisco Pereira Soares (OAB: 100701/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: R. de S. R.;
Advogado: Matheus Nogueira de Morais (OAB: 324960/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1091005-77.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1091005-77.2023.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apelante: J.
M. P.; Advogado: Ricardo Cosenza (OAB: 269024/SP); Advogado: Márcio Antonio Consenza (OAB: 65190/SP); Apelado: J. P. D.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001839-48.2024.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001839-48.2024.8.26.0472; Assunto: Revisão; Apelante: R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . L. F. (Justiça Gratuita);
Advogada: Adriana Alves Coutinho (OAB: 128692/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: L. Z. F. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: André Luis Miziara Gentil (OAB: 161022/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004891-69.2022.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004891-69.2022.8.26.0198; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
João Ferreira Soares; Advogada: Valéria Telles Rossatti (OAB: 228495/SP); Apelado: Planetur - Planejamento e Desenvolvimento
Urbano Ltda; Advogado: Cleber Roger Francisco (OAB: 227278/SP); Advogada: Bianca de Carvalho Marques (OAB: 426551/
SP); Advogada: Bruna Minari Domingues da Silva (OAB: 323310/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001299-23.2021.8.26.0660; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001299-23.2021.8.26.0660; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: E. F.
(Justiça Gratuita); Advogado: Murilo de Souza Mendes (OAB: 318063/SP); Advogado: Daniel Aparecido Mastrangelo (OAB:
261586/SP); Advogada: Camila Caroline Rolim (OAB: 406721/SP); Apelada: A. C.; Advogado: Yasser Nassbine dos Santos
(OAB: 450537/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: T. R. S.; Advogado: Renzo Ribeiro Rodrigues (OAB: 236946/SP); Advogado:
Marcelo Guedes Coelho (OAB: 193429/SP); Apelada: V. F. F. M.; Advogada: Vanessa Fernandes Faggioni Moreira (OAB:
367522/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008158-72.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Nº origem: 1008158-72.2024.8.26.0006; Assunto: Partilha; Apelante: G. A. do N. F.; Advogada: Maria Cleide
Nogueira (OAB: 136504/SP); Apelado: A. F.; Advogado: Sidnei Luiz de Faria (OAB: 429789/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1017481-46.2023.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017481-46.2023.8.26.0068; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Odontoprev S.A;
Advogado: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP); Apelado: Claudiomar Aparecido Pedro; Advogado:
Rodrigo Cerqueira Pecin (OAB: 340177/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006711-35.2022.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006711-35.2022.8.26.0292; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: V. O. de S.; Advogado: Ana Paula Vilardi Vieira de Souza (OAB: 281546/SP); Apelado: V. O. de S. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Leandro Fernandes de Avila (OAB: 287876/SP); Advogado: Wellington Barbosa dos Santos (OAB:
322603/SP); Advogada: Vitória de Sousa Espíndola (OAB: 460221/SP); Apelado: D. R. de C. (Representando Menor(es));
Advogado: Wellington Barbosa dos Santos (OAB: 322603/SP); Advogado: Leandro Fernandes de Avila (OAB: 287876/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0004083-64.2022.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004083-64.2022.8.26.0624; Assunto: Alimentos; Apelante: L. G. G. R. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Francisco Pereira Soares (OAB: 100701/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: R. de S. R.;
Advogado: Matheus Nogueira de Morais (OAB: 324960/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1091005-77.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1091005-77.2023.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apelante: J.
M. P.; Advogado: Ricardo Cosenza (OAB: 269024/SP); Advogado: Márcio Antonio Consenza (OAB: 65190/SP); Apelado: J. P. D.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º