Processo ativo
V. S. L. (Menor); Advogado: Raul Caique da Cunha (OAB: 482388/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Eliane Aperecida
Fornecimento
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000748-59.2024.8.26.0459
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Fornecimento
Partes e Advogados
Apelado: V. S. L. (Menor); Advogado: Raul Caique da Cunha (OAB: 4 *** V. S. L. (Menor); Advogado: Raul Caique da Cunha (OAB: 482388/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Eliane Aperecida
Apte: M. P. do E. de S. P.; Interessado: A. V. G.; Advogada: Ka *** M. P. do E. de S. P.; Interessado: A. V. G.; Advogada: Katia de Camargo Pereira (OAB: 480760/SP) (Defensor Dativo)
Advogados e OAB
Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior ( *** Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP); Apelante: J. E. O.;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/09/2024
1000748-59.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petiçõe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pitangueiras; Vara:
2º Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000748-59.2024.8.26.0459; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP); Apelante: J. E. O.;
Apelado: V. S. L. (Menor); Advogado: Raul Caique da Cunha (OAB: 482388/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Eliane Aperecida
de Souza
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2025
1000029-40.2023.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1000029-40.2023.8.26.0515; Assunto: Infrações administrativas; Apelante: S. C.
(Menor) e outro; Advogado: Luis Guilherme de Freitas Ramos (OAB: 309174/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1000162-04.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1000162-04.2024.8.26.0077; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S.
P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelado: P. L. R. da S. (Menor); Advogado: Cristiano
Salmeirao (OAB: 139584/SP); Advogado: Willian de Almeida Borelli (OAB: 487867/SP); RepreLeg: J. A. R. dos S.
1002762-20.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1002762-20.2024.8.26.0296; Assunto: Acolhimento
institucional; Apelante: P. de A. M.; Advogado: Alexsander Amaral Ribeiro (OAB: 343210/SP); Advogado: Eraldo Luiz da Silva
(OAB: 517582/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1001540-54.2022.8.26.0177; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001540-54.2022.8.26.0177; Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS
INICIAIS; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1500317-30.2024.8.26.0600; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500317-30.2024.8.26.0600; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: J. G. dos S. Z. (Menor); Advogado: Marco Antonio Barreira (OAB: 116637/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503700-80.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503700-80.2024.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. P. G. de P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/02/2025
1501908-34.2022.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501908-34.2022.8.26.0297; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: A. M. G. C.; Advogado: Vinícius Pissolato Giraldes (OAB: 361386/SP) (Defensor
Dativo)
1020385-33.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1020385-33.2023.8.26.0361; Assunto: Destituição de
Poder Familiar; Apte/Apda: A. C. do N. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apdo/
Apte: M. P. do E. de S. P.; Interessado: A. V. G.; Advogada: Katia de Camargo Pereira (OAB: 480760/SP) (Defensor Dativo)
1014029-44.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/09/2024
1000748-59.2024.8.26.0459; Processo Digital. Petiçõe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pitangueiras; Vara:
2º Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000748-59.2024.8.26.0459; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP); Apelante: J. E. O.;
Apelado: V. S. L. (Menor); Advogado: Raul Caique da Cunha (OAB: 482388/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Eliane Aperecida
de Souza
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/02/2025
1000029-40.2023.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Pedido de Medida de Proteção; Nº origem: 1000029-40.2023.8.26.0515; Assunto: Infrações administrativas; Apelante: S. C.
(Menor) e outro; Advogado: Luis Guilherme de Freitas Ramos (OAB: 309174/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1000162-04.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1000162-04.2024.8.26.0077; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S.
P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelado: P. L. R. da S. (Menor); Advogado: Cristiano
Salmeirao (OAB: 139584/SP); Advogado: Willian de Almeida Borelli (OAB: 487867/SP); RepreLeg: J. A. R. dos S.
1002762-20.2024.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1002762-20.2024.8.26.0296; Assunto: Acolhimento
institucional; Apelante: P. de A. M.; Advogado: Alexsander Amaral Ribeiro (OAB: 343210/SP); Advogado: Eraldo Luiz da Silva
(OAB: 517582/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1001540-54.2022.8.26.0177; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1001540-54.2022.8.26.0177; Assunto: EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS
INICIAIS; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1500317-30.2024.8.26.0600; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500317-30.2024.8.26.0600; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: J. G. dos S. Z. (Menor); Advogado: Marco Antonio Barreira (OAB: 116637/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503700-80.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503700-80.2024.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. P. G. de P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/02/2025
1501908-34.2022.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501908-34.2022.8.26.0297; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: A. M. G. C.; Advogado: Vinícius Pissolato Giraldes (OAB: 361386/SP) (Defensor
Dativo)
1020385-33.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da
Infância e Juventude; Ação: Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1020385-33.2023.8.26.0361; Assunto: Destituição de
Poder Familiar; Apte/Apda: A. C. do N. A.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apdo/
Apte: M. P. do E. de S. P.; Interessado: A. V. G.; Advogada: Katia de Camargo Pereira (OAB: 480760/SP) (Defensor Dativo)
1014029-44.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º