Processo ativo
2201488-98.2025.8.26.0000
Injúria; Impetrante:
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Identificação
Nº Processo: 2201488-98.2025.8.26.0000
Vara: Vara
Assunto: Injúria; Impetrante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Vagner de Aquino Bor *** Vagner de Aquino Borges (OAB: 67409/DF)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wellington Aparecido do
Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2201488-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500305-51.2022.8.26.0126; Assunto: Injúria; Impetrante:
Vagner de Aquino Borges; Paciente: Roseli Pacheco Lima e outro; Advogado: Vagner de Aquino Borges (OAB: 67409/DF)
3008926-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1503540-93.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Douglas Jacinto Pereira e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2201500-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507435-10.2025.8.26.0378; Assunto: Ameaça;
Paciente: Luiz Eduardo Coradeti Cruz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2201515-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0010753-31.2017.8.26.0451; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Cristiano Wanderley de Oliveira; Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/
SP); Advogada: Marina Barrichelo Cunha (OAB: 483665/SP); Advogado: Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB: 450623/SP);
Advogado: Thiago Felício de Oliveira Lima (OAB: 400794/SP)
2201518-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500121-66.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Bruno dos Santos Silva;
Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos
2201527-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500208-74.2025.8.26.0052; Assunto: Feminicídio; Impetrante: Luiz
Fabiano Pereira; Paciente: Jorge Rafael Maluf Palombo; Advogado: Luiz Fabiano Pereira (OAB: 373573/SP)
2201535-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500873-80.2019.8.26.0576; Assunto: Furto;
Impetrante: Luciana da Mota Pereira; Impetrante: Maria de Fátima Borges Vitolo; Paciente: Dezoi Rodrigues Malheiro; Advogada:
Luciana da Mota Pereira (OAB: 398237/SP); Advogada: Maria de Fátima Borges Vitolo (OAB: 411469/SP)
0021757-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000910-82.2024.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Tiago Augusto Rangel
2201544-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006487-50.2011.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso;
Impetrante: Andre Rocha Fernandes Pegas; Impetrante: Mauricio Zanoide de Moraes; Impetrante: Gabriel Massi; Impetrante:
Caroline Braun; Paciente: Juan Marcelo Guibert Roca; Advogado: Andre Rocha Fernandes Pegas (OAB: 351054/SP); Advogado:
Mauricio Zanoide de Moraes (OAB: 107425/SP); Advogada: Caroline Braun (OAB: 246645/SP); Advogado: Gabriel Massi (OAB:
418078/SP); Advogada: Júlia Fernandes Semer (OAB: 462150/SP); Impetrante: Júlia Fernandes Semer
2201558-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500013-10.2022.8.26.0274; Assunto: Leve; Peticionário: Hercules Ovidio Favaro;
Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Advogado: João Augusto Mazzoni Massari (OAB: 417770/SP);
Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP)
2201566-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0002168-88.2024.8.26.0533; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas;
Paciente: Ezequiel Francisco Torres; Advogada: Sandra Fernandes Manzano (OAB: 318821/SP); Impetrante: Sandra Fernandes
Manzano
2201577-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501357-82.2023.8.26.0535; Assunto: Roubo; Peticionário: Carlos
Alberto Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Wellington Aparecido do
Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2201488-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500305-51.2022.8.26.0126; Assunto: Injúria; Impetrante:
Vagner de Aquino Borges; Paciente: Roseli Pacheco Lima e outro; Advogado: Vagner de Aquino Borges (OAB: 67409/DF)
3008926-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1503540-93.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Douglas Jacinto Pereira e outro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2201500-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional das
Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507435-10.2025.8.26.0378; Assunto: Ameaça;
Paciente: Luiz Eduardo Coradeti Cruz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2201515-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0010753-31.2017.8.26.0451; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e
Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Cristiano Wanderley de Oliveira; Advogado: André Luís Cerino da Fonseca (OAB: 225178/
SP); Advogada: Marina Barrichelo Cunha (OAB: 483665/SP); Advogado: Gabriel Vinicius Ducatti de Toledo (OAB: 450623/SP);
Advogado: Thiago Felício de Oliveira Lima (OAB: 400794/SP)
2201518-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500121-66.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Bruno dos Santos Silva;
Advogado: Matheus Fernando da Silva dos Santos (OAB: 300462/SP); Impetrante: Matheus Fernando da Silva dos Santos
2201527-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do
Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500208-74.2025.8.26.0052; Assunto: Feminicídio; Impetrante: Luiz
Fabiano Pereira; Paciente: Jorge Rafael Maluf Palombo; Advogado: Luiz Fabiano Pereira (OAB: 373573/SP)
2201535-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500873-80.2019.8.26.0576; Assunto: Furto;
Impetrante: Luciana da Mota Pereira; Impetrante: Maria de Fátima Borges Vitolo; Paciente: Dezoi Rodrigues Malheiro; Advogada:
Luciana da Mota Pereira (OAB: 398237/SP); Advogada: Maria de Fátima Borges Vitolo (OAB: 411469/SP)
0021757-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000910-82.2024.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Tiago Augusto Rangel
2201544-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006487-50.2011.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso;
Impetrante: Andre Rocha Fernandes Pegas; Impetrante: Mauricio Zanoide de Moraes; Impetrante: Gabriel Massi; Impetrante:
Caroline Braun; Paciente: Juan Marcelo Guibert Roca; Advogado: Andre Rocha Fernandes Pegas (OAB: 351054/SP); Advogado:
Mauricio Zanoide de Moraes (OAB: 107425/SP); Advogada: Caroline Braun (OAB: 246645/SP); Advogado: Gabriel Massi (OAB:
418078/SP); Advogada: Júlia Fernandes Semer (OAB: 462150/SP); Impetrante: Júlia Fernandes Semer
2201558-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500013-10.2022.8.26.0274; Assunto: Leve; Peticionário: Hercules Ovidio Favaro;
Advogado: Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP); Advogado: João Augusto Mazzoni Massari (OAB: 417770/SP);
Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP)
2201566-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0002168-88.2024.8.26.0533; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas;
Paciente: Ezequiel Francisco Torres; Advogada: Sandra Fernandes Manzano (OAB: 318821/SP); Impetrante: Sandra Fernandes
Manzano
2201577-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501357-82.2023.8.26.0535; Assunto: Roubo; Peticionário: Carlos
Alberto Santos Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º