2206041-91.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
teor do Comunicado nº 87/2024.
2206041-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON
GAVAZZA MARQUES; Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 005591-13.2024.8.26.0127; Usufruto;
Agravante: Jamil Pedro Bechara; Advogado: Vagner de Lima Silva (OAB: 355249/SP); Advogado: Adauri Antonio de Souza Brito
(OAB: 148050/SP); Agravada: Maria Helena Pedroso de Oliveira; Advogada: Maria Rita Evangelista da Cruz Silva (OAB: 86006/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2206047-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE
SOUZA; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1514548-
03.2025.8.26.0576; Revisão; Agravante: B. A. A. S. M.; Advogada: Iara Marcia Belisário Costa (OAB: 279285/SP); Agravada: A.
L. de O. M. (Menor(es) assistido(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: R.
de O. M. (Assistindo Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206051-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro Regional de Santo Amaro; 5ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1051046-39.2022.8.26.0002;
Dissolução; Agravante: A. E. M. da S.; Advogado: Fabio Simoes Abrao (OAB: 126251/SP); Advogada: Aline Garcia Costa Placona
(OAB: 331698/SP); Advogada: Maria Gabriela Meirelles Sousa Pinto (OAB: 251744/SP); Advogado: Luigi Giorgio Oliveira Saggia
(OAB: 507718/SP); Agravada: E. G. R. M. da S.; Advogada: Juliana Maggi Lima (OAB: 296816/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206052-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de Monte Aprazível; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000209-38.2025.8.26.0369; Fixação;
Agravante: B. T. P.; Advogado: Daniel Fernandes Nato (OAB: 429277/SP); Agravado: C. H. N. P. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Lúcio Semenssato de Oliveira (OAB: 423189/SP); Agravado: V. N. A. dos S.; Advogado: Lúcio Semenssato de
Oliveira (OAB: 423189/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2206059-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO
ANTONIO OKUNO; Foro de Jaú; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005956-73.2025.8.26.0302; Fixação; Agravante:
A. C. N. da S.; Advogada: Luana Cristina Pastori Vieira de Souza (OAB: 423587/SP); Agravado: J. R. S.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206062-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Americana; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0007599-93.2024.8.26.0019;
Dissolução; Agravante: A. G. S.; Advogada: Caroline Oliveira de Almeida (OAB: 462643/SP); Agravado: M. A. C. dos S.;
Advogado: Francisco Assis do Valle Filho (OAB: 111933/SP); Advogada: Juliana Buosi Carlini (OAB: 210489/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206068-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ
MORANDINI; Foro Central Cível; 22ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0042793-81.2019.8.26.0100; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Antonio Carlos Fanganiello Melhem (Espólio); Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP);
Agravante: Maralia Xerfan Fanganiello Melhem (Inventariante); Advogada: Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP); Advogado:
Rafael Robba (OAB: 274389/SP); Advogado: Eduardo Lopes de Oliveira (OAB: 80687/RJ); Agravado: Unimed Rio Cooperativa
de Trabalho Médico do Rj; Advogado: Eduardo Lopes de Oliveira (OAB: 432909/SP); Soc. Advogados: Eduardo Lopes de
Oliveira (OAB: 80687/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2206073-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007873-72.2025.8.26.0482; Condomínio; Agravante:
Graziela Silva Farchi Rosa; Advogado: Bruno Cesar da Silva Zumba (OAB: 433245/SP); Agravante: Leandro Lourenço Rosa;
Advogado: Bruno Cesar da Silva Zumba (OAB: 433245/SP); Agravada: Lindaura Silva Farchi; Agravado: Caio Orlando Silva
Farchi; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2206086-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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