Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Vagner Marques Portugal

1065799-37.2025.8.26.0053
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1065799-37.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
Partes e Advogados
Reqte: Vagner Marques Portugal
Reqdo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
Reqda: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor(es): Vagner Marques Portugal, Ademir Miotto, Rogerio Vintorin, Tania Maria Batelli Mugaiar Fernandes, Miriam Rocha Chaves, Lua *** Vagner Marques Portugal, Ademir Miotto, Rogerio Vintorin, Tania Maria Batelli Mugaiar Fernandes, Miriam Rocha Chaves, Luana Lopes de Oliveira, Fabio de Jesus Santos, Braulino dos Santos Medeiros, Luciano Cesar Pacheco, Antonio Felix da Silva
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia d *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
Advogado(s): 403110, SP, Caique Vinicius Castro Souza, 487835, Idenor Marques Fernandes, 428536, Ricardo Machado Cunha, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 474700, Caro *** 403110, SP, Caique Vinicius Castro Souza, 487835, Idenor Marques Fernandes, 428536, Ricardo Machado Cunha, 386282, Felipe Gavilanes Rodrigues, 474700, Carolina Machado Ometto, 300530, Ricardo Augusto Balsalobre, 347129, Wesley Gomes, 388524, Lilian da Costa Cabral de Paula, 388014, Murilo Guimarães Mirandola
Advogados e OAB
Advogado: 403110/SP - Caique V *** 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQTE : Vagner Marques Portugal
ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1065799-37.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ademir Miotto
ADVOGADO : 487835/SP - Idenor Marques Fernandes
REQDA : Fazen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065800-22.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rogerio Vintorin
ADVOGADO : 428536/SP - Ricardo Machado Cunha
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065801-07.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Flávia Camargo Machado
ADVOGADO : 386282/SP - Felipe Gavilanes Rodrigues
IMPTDO : Diretor(a) do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065802-89.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Tania Maria Batelli Mugaiar Fernandes
ADVOGADO : 474700/SP - Carolina Machado Ometto
REQDO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065803-74.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Miriam Rocha Chaves
ADVOGADO : 300530/SP - Ricardo Augusto Balsalobre
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065804-59.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luana Lopes de Oliveira
ADVOGADO : 347129/SP - Wesley Gomes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065805-44.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fabio de Jesus Santos
ADVOGADO : 403110/SP - Caique Vinicius Castro Souza
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1065806-29.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Braulino dos Santos Medeiros
ADVOGADO : 487835/SP - Idenor Marques Fernandes
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065807-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciano Cesar Pacheco
ADVOGADO : 388524/SP - Lilian da Costa Cabral de Paula
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065808-96.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonio Felix da Silva
ADVOGADO : 388014/SP - Murilo Guimarães Mirandola
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 06:48
Reportar